Caderno de Legislação
por Clóvis Hauser (estagiário com OAB!!!)
Ninguém nega que a crise pela qual passa o Brasil tem um culpado de plantão: a PETROBRAS.
Sim, é tudo culpa dessa infeliz pessoa jurídica. Trata-se de uma pessoa jurídica tão viva e tão esquizofrênica, como lembrou Joel Balkan, que sim, podemos dizer que ela está triste.
E essa tristeza vem de longe, como lembra o finado e astuto Paulo Francis.
Mas se engana quem acha que o problema está nela, nessa pessoa (jurídica) triste, que hoje verte lágrimas de querosene.
Tudo começou em 1994, quando ela passou a ser obrigada a mesquinharias impostas por uma lei nefasta e sem sentido, que foi editada em julho de 1993.
Na verdade, em 1986 já tinham tido uma gênese dessa ideia juridicamente absurda, mudando algo que era simples e nada burocratizado, de um certo decreto de 1967.
Antes de 1967, porém, era tudo uma maravilha! Paulo Francis já havia notado isso.
Mas em julho de 1993 vem o desastre - aquela lei tosca, sem sentido, cheia de burocracias e que acabou com a liberdade dessa alegre sociedade de economista mista. E a partir de então ela ficou triste.
Tudo isso por causa dessa lei maldita.
Já dizia Aristóteles que ser feliz é ter amigos.
A contrario sensu, ser triste é não ter amigos.
Impedir que a PETROBRÁS tenha amigos e torná-la uma pessoa (jurídica) triste.
Se a PETROBRÁS estiver triste, o país entra em crise.
Para que ela possa voltar a ser feliz, ela precisará de amigos.
A Lei 8.666/93 impede que a PETROBRÁS tenha amigos, qual seja, impede que a PETROBRÁS seja feliz!
Para acabar com a crise, revoguemos a LEI 8.666/93.
Pois uma lei que "666" em seu número, boa coisa não traz para o nosso país!
Esse é o meu parecer.
