Diário Bola Preta: Coalizão ampla X Coalizão restrita

Caderno de Política

Por Cícero Esdras Neemias

De fato, se o problema não está na coalizão, onde estaria?

Antes, porém, precisamos olhar atentamente como as coalizões podem funcionar.

Há dois tipos de coalizão: a coalizão ampla ou a colizão restrita.

A coalizão restrita ocorre quando dois ou três partidos se reunem em torno de um projeto de poder que compartilham. Muita vez se utilizam de outros partidos, normalmente do chamado “centrão”, para projetos pontuais ou medidas de interesse comum. Mas com eles não formam bloco unificado.

A coalizão ampla reune um número largo de partidos e entidades. Em tempos de crise, quando a base estremece, vez ou outra ouve-se falar de “frente ampla”. Pois é a mesma coisa, apenas com uma “amplitude maior”. Frente ampla nada mais é do que uma “coalizão ampla” mais ampla do que a coalizão na sua origem.

A coalizão ampla ainda se faz de dois jeitos: por meio da coalizão ampla absoluta ou por meio da coalizão ampla relativa. Essa complexidade em relação a coalizão leva em conta dois fatores: (i) o tamanho do espectro partidário de uma nação; (ii) o tamanho territorial e populacional da nação. Se uma nação tem mais do que cinco partidos, já começa a verdadeiramente necessitar de uma administração política sob coalizão. Se o espectro territorial e populacional supera os 300.000 m² e uns 50.000.000 de habitantes, a demanda por esse modelo fica ainda mais premente.

Por que isso? Simples – controle. O governo central precisa controlar seus eleitores. Alguns o fazem da forma mais simples possível controlando-os diretetamente: querem saber onde trabalham, o quanto ganham, quantos filhos têm, que horas saem de casa para trabalhar, que horas voltam, o que pensam, o que dizem e, vez ou outra, em quem votam. Outros, por preguiça, por dificuldade ou por respeito, vão saber mais ou menos as mesmas coisas, mas usam de pesquisas e estatísticas para intuir como votam. Não sabem, mas desconfiam.

Desta forma, se a extensão territorial não for grande, a população for pequena e o número de partidos for ínfimo, único ou nenhum, para que coalizão? Basta controlar diretamente, oras... Coréia do Norte, que reúne o tamanho de Pernambuco mais Alagoas e a população da Grande São Paulo é bom exemplo – o controle é total, absoluto e direto. A Eritreia, que tem o mesmo tamanho da Coréia do Norte mas uma população equivalente à da cidade do Rio de Janeiro, é exemplo também de sucesso. Cuba, que reune um espaço equivalente a soma do Espírito Santo com o Rio de Janeiro e a população de Pernambuco, também teve grande sucesso no controle direto durante o período de Fidel, da mesma forma que o Camboja do Khmer Vermelho de Pol Pot.

Para a China e a antiga URSS, a extensão territorial e a grande população foram obstáculos para o exercício do controle direto e as coalizões tinham que ocorrer na camada inferior do Estado, a saber, o Partidão. Os blocos de interesse que controlavam o Partidão formavam coalizões mais ou menos parecidas com o que vemos hoje no Brasil, com a única diferença (creio, sem muita segurança) que Partidão e governo eram a mesma coisa.

Nos EUA, o controle também é um grande sucesso, mas isso ocorre por força do pseudo bipartidarismo (o bipartidarismo não é oficial, pois há diversos partidos nos EUA, apesar da hegemonia confortavelmente partilhada entre Democratas e Republicanos). Isso torna o exercício da “descoberta” das intenções de voto algo literalmente binário e previsível. Tanto isso é verdade que a aparição de “independentes” é um verdadeiro tormento para os analistas políticos de lá – vide o caso recente de Bloomberg assombrando as eleições deste ano e a curiosa participação de Pat Buchanan, um conservador de primeira linha, em 2000, ao lado de socialistas de última hora (Buchanan na realidade concorreu pelo Reform Party, uma espécie de PRN estadounidense). Outro tormento, já que o voto não é obrigatório, é saber mais ou menos o quanto pode andar a taxa de abstenção e quem, bottom line, pode perder com as abstenções, caso se saiba com alguma margem de segurança, quem não pretende votar e porque. As pesquisas resolvem.

Na mesma mão do bipartidarismo, seguiu esse modelo, pasmem, a Venezuela. Chavéz consolidou uma coalizão e a transformou em frente ampla que se transformou em partido. Fez o mesmo com a oposição e isolou-a num bloco, inaugurando um bipartidarismo que está prestes a ruir nas mãos de Maduro. Quem leu o AI-2 vai logo pensar, "acho que eu já vi isso em algum lugar".

Chavéz ampliou essa coalizão inclusive na esfera dos outros poderes, com ênfase para o Judiciário, onde o partido do governo possuiu verdadeira maioria (porque não dizer, totalidade) do controle, com vistas justamente a minimizar as incertezas e ampliar a precisão sobre resultados pretendidos. E por isso, a opção do bipartidarismo bolivariano foi no sentido de mais e mais Estado, muito ao contrário dos EUA, que exerce o controle de forma bem mais sutil e com muito menos Estado presente e um controle sobre outros poderes (sobretudo o Judiciário) muito próximo do zero, como ocorre, tal qual se tem visto ultimamente, no Brasil.

Retirando os casos de controle direto ou indireto (dentre estes, podemos citar o Brasil entre 1889 e 1930 bem como o Estado Novo de Vargas, a Alemanha da “Minha Luta”, a Itália do “Duce”, a URSS, a Espanha de Franco, Portugal de Salazar, bem como a China de hoje em dia, cujo controle dependia/depende intensamente de “delegados” fieis ao destinatário central do controle), a dependência de uma coalizão é intrínseca às nações de grande amplitude territorial, base populacional larga (principalmente se essa base conta com elevado número de eleitores) e multipartidarismo.

Reunindo os partidos em blocos, os prospectores de voto retomam o controle que eventualmente se dissipa na base territorial e no espectro multipartidário. Retomam o controle “democraticamente”, seguindo ispis votis o modelo estadounidense – polarizam a discussão entre dois plantonistas, no máximo três. Modelos com “segundo turno” de votações consolidaram essa técnica de controle.

Por isso é que a coalizão não é apenas um modelo, mas sim uma obrigação, sobretudo diante de tais condições físicas, que inclusive impedem a eficácia de um sistema de governo ditatorial. Alguns países estão no limite de suas possibilidades, como a Síria e o Sudão e lançam mão de coalizões internacionais (algo como, “putz, me ajuda ai que eu tô começando a perder o controle...”).

O problema não está no financiamento de campanha privado x público, no tempo fixo de TV x tempo equitativo – estes são detalhes menos importantes, consequencias das formas de exercício das coalizões.

Se as coalizões podem ser restritas ou amplas e, dentro destas, relativas ou absolutas, o que seriam elas, então?

Sobre as restritas, já falamos. Basta lembrar quais seriam as coalizões do tipo amplas relativas em face das amplas absolutas.

As coalizões amplas absolutas são aquelas pautadas por uma certa verticalização da frente ampla de “amigos”: tanto no nível regional como no nível nacional, essa coalizão ampla conta sempre com a mesma patota. A coalizão ampla relativa varia no tempo e no espaço. É uma farra completa e absoluta (com o perdão do trocadilho inefável) e recebe a chancela de liberdade de seus partidos para que, localmente, façam outras alianças que possam convir, ou melhor, convergir com interesses nacionais, ainda que sob o risco de uma enorme incoerência: inimigos em Brasília, não importa, mas unidos na cidade para sempre! Pense-se que no Brasil, aclimatando-se esse sistema, onde a política não é profissional e sim feita apenas e exclusivamente de forma amadora entre amigos, as vantagens são enormes, pois não se ferem susceptibilidades e amizades locais e, ao mesmo tempo, se ganham amizades nacionais e até internacionais!!!

Para isso, a definição por um modelo de coalizão ampla ou restrita tem na base um princípio que para muitos seria ideológico, mas que de ideológico não tem absolutamente nada: trata-se do tamanho do Estado.

Na coalizão restrita, o Estado é menor e portanto a partilha de cargos na barganha de propostas diminui. Desta forma, o poder, em certos setores da política e da economia saem da mão do Estado e vão direta ou inderetamente parar nas mãos de entidades paraestatais, de terceiro setor ou da iniciativa privada. Os chamados movimentos sociais, os sindicatos, as uniões, as confederações, os organismos de classe: tudo isso vira arena com poder político. A aparência de democracia atinge um nível elevado, como ocorre nos EUA, que, apesar de não viver sob o guarda-chuva das coalizões, opera sempre em nível mínimo em relação ao tamanho do Estado para evitar quebrar nichos de poder que foram estabelecidos desde Franklin Delano Roosevelt.

Na coalizão ampla o Estado cresce, pois precisa de mais cargos para acomodar todo mundo.Os chamados movimentos sociais, sindicatos, uniões, confederações, organismos de classe, entidades estudantis, etc, etc, etc, saem da arena política e se tornam parte da estrutura de ocupação do estado. Viram trampolins e perdem a relevância e o protagonismo político se tornado um serviço partidário em favor da coalizão que está no poder.

Na coalizão ampla absoluta, o Estado tende a crescer no nível federal mas manter-se em nível local. Na coalizão ampla relativa, o Estado tende a crescer em todos os níveis, para todos os lados e sem limite de expansão.

Essa expansão decorre de necessidade política e nada tem a ver com a expansão econômica. É por isso que o Estado brasileiro não para de crescer, independentemente do encolhimento ou do crescimento da economia. O keynesianismo, neste caso, é uma desculpa esfarrapada para a necessidade de manter em expansão a coalizão ampla relativa inaugurada com Luis Inácio e aprofundada com La Rousseff.

Nosso debate não é ideológico nem econômico, não é político nem jurídico – é partidário. A opção político-partidária de coalizão ampla relativa é que determina tudo: inclusive as justificativas econômicas para os gastos da máquina pública, as desculpas (algumas até bem esfarrapadas) sobre os constrangimentos políticos e as defesas pseudo-jurídicas sobre deslizes (essa coisa do “eu não sabia” vem daí – dessa opção por uma coalizão ampla relativa que permite que o constrangido fale convencidamente que “não controla todos de sua base”). É tudo uma questão de acomodar os amigos: tanto os novos quanto os antigos, parceiros de todas as jornadas, amigos do peito de sempre.

Com um olhar bem atento à coluna de semana passada, o leitor notará como sairemos dessa, muito em breve.

Se não notou, aguarde semana que vem que eu conto daqui uns dias.

Até lá!

Coalizões internacionais são importantes!!