Por S. Köln Cunha
Não sei o que é pior – ser
provocado diretamente ou ser lecionado em assunto de sua própria especialidade.
Blackmann insiste em seus erros e
quando tenta olhar para o Brasil comparando-o aos EUA dos anos 1930’, mostra
que pouco sabe de história e menos ainda de economia.
Fato é que 1930 é passado e usar o New Deal como exemplo não significa que
esteja se tentando tirar de Roosevelt uma solução para o presente.
A solução para o presente está no
futuro!
Blackmann insiste em sua fórmula
surrada de juros altos e ajuste fiscal neoliberal não porque talvez não lhe
reste outra solução, mas decerto porque não lhe socorra outra, por
desconhecimento ou ingenuidade.
Chega dessa falácia neoliberal!
Mesmo porque, Blackmann mesmo
admitiu, outrora, que talvez os juros em escalada possam falhar por estarmos em
“dominância fiscal”, essa quimera que o neoliberal inventou para justificar o
fracasso de seu plano de equilíbrio cambial (que, lembre-se, está ruindo na
Europa do Euro também).
Sobre o New Deal lembramos apenas como seria importante reinvestir (qual
seja, gastar) em longuíssimo prazo,
todos os recursos disponíveis no tempo e otimizados pelo efeito presente, na
nossa eternamente carente infraestrutura.
Tal qual Roosevelt fez, tal qual
deveríamos fazer nós igualmente.
Ao recuperarmos o PAC, estaremos
dando um sinal de alerta para falta para o desemprego, colocando os parceiros do governo na
rota do trabalho: por estradas melhores, pela melhoria do sistema elétrico e de
energia, pela recuperação da nossa matriz petrolífera, pelos nossos hospitais, pelos nossos portos,
aeroportos e meios de transporte, pela nossa indústria de base, aproveitando a
saída dos especuladores (daqui para bem longe) para substituir importações de produtos que nós,
brasileiros, temos plena capacidade de produzir localmente.
Mas para isso, as empresas precisam
estar preparadas para agir em parceria com o governo. E sabe-se que só vão dar
o passo necessário se receberem incentivos com crédito robusto para pagamento no longo prazo e um compromisso
de zerarmos os juros!
Ou melhor: o ideal seria que
fizéssemos como o Japão e impuséssemos os juros
negativos – se os recursos ficarem parados na especulação, uma taxa de
entesouramento precisa ser cobrada!
Assim, com alocação dos recursos
públicos para o crédito e a eliminação total dos juros, poderemos realocar
parte dos gastos públicos com a produtividade, que irá tirar milhões e milhões do desemprego. Não estou assumindo que há milhões de desempregados hoje e que, se há alguns, o estão por causa da Nova Matriz Econômica, mas sim que há alguns desempregados porque a NME teve que consertar por anos a fio os erros da "Herança Maldita". O sentido figurado de "milhões e milhões" não deve ser lido aqui de forma estatística!
E mesmo assim, diante de tão óbvias propostas de crescimento, muitos ainda irão dizer que a “conta não
fecha”. Sim, é verdade – mas a conta não está fechando hoje pois estamos
deixando de olhar para o amanhã!
O ajuste da conta hoje vêm de nossa
esperança em um amanhã verdadeiramente melhor!
Acreditando que a expansão do
crédito e dos subsídios para os produtores nacionais, nossos campeões de
produtividade e maiores geradores de empregos no eixo-África-AL irão resolver
num átimo o problema da empregabilidade, espantando o fantasma do desemprego
para sempre.
Adicionalmente, seria necessário um
aumento do gasto público e da máquina de gestão para que a parceria possa
funcionar no longo prazo.
Precisamos, para isso, de um Estado
forte.
Sem um Estado forte não debelaremos
o fantasma do desemprego.
A alocação dos recursos não apenas
para os parceiros mas também para a máquina de gestão desses projetos é de suma
importância para que, uma vez desvanecido o problema do desemprego e da
produtividade, tenhamos de volta o trabalhador para os shoppings e
supermercados, consumindo e gerando receita de imposto para o Estado.
Essas atividades, em si, já gerarão
um extra na receita tributária, que será alavancada com mais crédito, que
gerará mais consumo, que por sua vez girará a roda da receita do Estado, num
ciclo virtuoso sem fim e que só será quebrado se a historieta da "austeridade fiscal" voltar para atormentar os trabalhadores e empresários.
Provavelmente a expansão não ganhe
o equilíbrio de contas nos primeiros anos e, cá entre nós, se olharmos para o
amanhã isso realmente não será necessário!
Desta forma, além da política
agressiva de juros, cumulada com uma política séria e nacional de subsídios e
crédito em crescente expansão, é necessário que quebremos um dogma no Brasil: o
das metas fiscais. As metas fiscais exigem que fechemos as contas hoje como se fossemos os EUA ou a Finlândia! E não pode ser assim!
O fim das metas fiscais propiciará
que as contas se ajustem naturalmente com o tempo, sem essa obrigação de
superávits (primário, na balança, onde que quer que seja!), sempre acreditando em algo que é irrefutável: a capacidade infinita do brasileiro de trabalhar.
O déficit nas contas públicas é a
solução para que o déficit desapareça do bolso do cidadão, pois é obrigação do
Estado estimular a atividade econômica modorrenta de seu corpo, hoje em forma de
Nação.
Visando atender os mais
conservadores e não deixar que o déficit acima de 20% assuste os covardes, outra medida é de
suma importância: a taxação das grandes fortunas e o aumento progressivo dos
impostos, sobretudo no âmbito das receitas dessas atividades subsidiadas e dos
parceiros do Estado na implementação da infraestrutura. Não carece que
controlemos o lucro das grandes corporações e fortunas, mas sim que esse lucro
seja suficiente para a manutenção das atividades de forma sadia, devendo o
Estado haurir a maior parte dessa receita na forma de impostos (seja na forma
dos já conhecidos, seja criando novos para fazer frente a essa nova estrutura
que se propõe).
Em relação às empresas, é ainda
importantíssimo que o Marcado dos Capitais, a saber, a Meca dos Especuladores e
dos Sem-Compromisso, seja esterilizado. Hoje mais nos preocupa a existência de
um MESC (Movimento dos Especuladores Sem Compromisso) do que de um MST (esse,
já conhecemos bem). Devem ser aniquiladas todas essas garantias de “boa brisa”
de que os membros do MESC desfrutaram até hoje, tanto no âmbito regulatório, quando na livre distribuição de seus lucros, como nos incentivos fiscais e livrar o lucro da incidência de qualquer imposto, que acaba sendo pago pelo trabalhador no dia a dia. Essa esterilização pode vir por
um incentivo público para que as empresas fechem seus capitais e se reduzam,
partilhando suas atividades e concentrando o empreendorismo nas pequenas e
médias empresas.
Precisamos estimular essas pequenas
e médias e desincentivar as grandes, enormes, gigantes e paquidérmicas empresas
que sequer sabemos quem são os donos.
Outra forma seria controlar melhor
a gestão dessas empresas e ai, não há controle melhor do que o direto. Com os
subsídios e créditos em expansão, o Estado deverá participar ativamente da
gestão de todas essas pequenas e
médias empresas, no intuito sempre de assegurar o interesse público na
consecussão de seus objetos e garantir a empregabilidade em seus quadros. Essa participação poderá se dar por meio de fundos controlados pelo Estado ou ainda por meio de fundos de pensão controlado por funcionários públicos ou pelos funcionários de empresas de economia mista. A fiscalização desse controle, empresa por empresa, poderia muito bem ser feita pela CVM, com algum ajuste em seu escopo, podendo muito bem transformá-la na Agência de Controle à Atividade Empresarial, que garantiria assim a boa governança segundo o interesse público em tais empresas parceiras do Estado.
Eis a nossa fórmula que, se você
foi esperto leitor, é bem mais ousada que a de Roosevelt: extinção dos juros,
expansão do crédito, ampliação da política de subsídios, extinção das metas
fiscais, reforma dos mercados de capitais para ampliar a participação popular na gestão das empresas por intermédio de fundos e sob fiscalização de uma nova CVM (a ser chamada de ACAE), elevação urgente de impostos (sobretudo em relação às grandes fortunas
e aos lucros não razoáveis), aumento do gasto público com a fundamental máquina
de controle direto (que inclui mecanismos com a ACAE) e, (sei que já falei dele), mas... crédito, crédito, crédito
e mais crédito!!!
Não se trata de fórmula mágica, mas
sim de realidade.
Então alguns perguntarão – e o dolar? E eu responderei, “o dolar, ora o dolar”...
Respondendo a Blackmann – qual é a
minha? “A minha” é o BRASIL!
