terça-feira, 18 de abril de 2017

Turquia

Caderno de Política Internacional
por Cícero Esdras Neemias & José da Silva

Muitos alardeiam que Erdogan conseguiu um feito que seria supostamente defendido por este hebdo, qual seja, acabar com o Legislativo.

Errado.

Erdogan conseguiu chegar onde o Brasil se encontra hoje: acabou com o parlamentarismo para ter um Legislativo domado ao seu gosto; conseguiu chamar para si a prerrogativa de indicar juízes para as cortes supremas, coisa que fazemos aqui desde sempre; cooptou oposições para fazer um estado anti-Ataturk, qual seja, dominado pelo velho islamismo de que é crente (assim como este Brasil se entregou a um cristianismo de calendas pregado nas pentecostais da vida).

Erdogan não acabou com o Legislativo, simplesmente o domou por vontade do povo. Essa vontade, last and least, não será mais exercida e a legislatura será domada por ele, Erdogan.

Quando pregamos que o Legislativo seja extinto, o fazemos para que a legislatura seja exercida de forma direta e permanente pelos eleitores, povo, name it. Os eleitores não legislariam por plebiscitos constantes, mas teriam diretamente a legislatura, de forma permanente, em mãos. O executivo forneceria secretários para organizar o que o povo quisesse votar, com todas as consequências sendo sofridas diretamente pelos eleitores. Acabaria o mi-mi-mi de ter um órgão a culpar pelas mazelas de nossas idiotices.

O cristianismo prega que há dois jeitos de aprender: pela dor ou pelo amor. Viver sem legislativo seria o ato mais cristão de todos e a dor ou o amor iam ensinar o povo (naturalmente) preguiçoso a votar (haja vista que aprendeu rápido a fazê-lo: o BBB não nos deixa mentir, como já vimos).

A Turquia abrasileirou-se.

O que sugerimos é que não só o Brasil, mas a Turquia também se livre desse intermediário legislativo (que agora está nas mãos de Erdogan) e exerçam, eles mesmos, diretamente, os seus respectivos pactos sociais para que Erdogan assegure o cumprimento e não sirva-se deles.

Se alguém teme que a Turquia traga novamente a pena de morte, temos uma solução simples, seja para um Brasil sem Legislativo, seja para qualquer país do mundo - quorum mínimo.

Da mesma forma que o Congresso vota certas coisas com quorum qualificado e em dois turnos, esse processo pode ser transferido para a democracia direta, onde não haverá voto obrigatório.

Portanto, se colocarmos quatro quintos (4/5) de quorum em relação ao total de eleitores para reformas como pena de morte, aborto ou outros temas mais polêmicos, será necessário que o povo brasileiro (uns 115 milhões de eleitores, estamos falando...) expresse um enorme querer em dois turnos com a possibilidade de recall sempre aberta por um quinto (1/5) mais um voto (algo em torno de 29 milhões mais um), que desqualificaria o status permanente daquela regra.

O mesmo vale para o recall de presidentes. Não precisaríamos de pesquisa, pois o recall estaria constantemente aberto e, nesses casos, a popularidade de um mandatário deveria manter-se constante, sob pena de ser mandado para casa pelos próprios eleitores.

É isso que propôs a Turquia? Não, né...

Precisamos continuar?