Saída para o Brasil

Caderno de Economia
por Lord Kauss

Passava pela redação e vi uma Bíblia aberta, que dizia, Se eu quiser que ele permaneça vivo até que eu volte, o que importa?

Que belo ler isso, justo no dia da minha volta!

Foi por benevolência ao Brasil que voltei com estas soluções: queriam que eu dissesse a eles quando me perguntaram, "mas mestre, o que fazemos agora?" e eis que vos disse, "não é hora de alugar o Brasil; nunca foi... os tempos são outros, de figuras mais modernas - fique comigo e eu o explicarei".

E assim expliquei -

Já falaram em alugar o Brasil, já falaram em vender para os Franceses, já falaram em colonizá-lo novamente (belgas ou suíços, não me lembro bem para quem desejavam) ou devolvê-lo para a Coroa de Portugal, dividir tudo novamente em novas e novíssimas Sesmarias.

Errado.

São soluções medievais, feudais; outras muito contratuais, coisa daquele liberalismo de madames do Século XVIII.

Os tempos são outros e estamos atualmente na Era das Operações Estruturadas.

Entendo que, sob o ponto de vista econômico, a solução para o Brasil seria aliená-lo fiduciariamente em garantia para os EUA e depois de volta para o Brasil, deixando os EUA na posse direta da coisa toda.

Lá isso se chama, talvez, chattel mortgage, mas em verdade vos digo, não há nada que se pareça com a nossa alienação fiduciária lá, nem aqui com o chattel mortgage.

Far-se-ia assim, oh - pegamos um dinheirão e meio que vendemos o Brasil, mas não entregamos. Mantemos a propriedade, a soberania e todo esse aparato caralhal que tanto amamos. Isso fica conosco. Mas a posse direta e o poder para administrar essa porra toda vai para esse consumidor/comprador, o Tesouro Americano, o Fed ou algo que para nós não fede (nem cheira).

Ele não paga a vista. Vai meio que pagando parcelado e podemos combinar que ele apenas retorna legalmente juros (ou taxas de serviço) para si na medida em que vai limpando o país da corrupção. Cada pixuleko a menos é distribuído diretamente na conta corrente de cada cidadão brasileiro pelo novo governo americano que estiver na posse direta dos prédios de Brasilia. O resto pode ficar para ele, digamos assim, o spread da operação. Na medida em que os EUA diminuírem a corrupção local, para cada real recuperado, esse mesmo real volta para a conta de cada brasileiro. Podemos até criar uma proporção em que pobres receberão mais que os ricos e que o cidadão metido na farra não recebe um centavo. A combinar, ou, to be discussed (TBD).

O resto, o dinheiro dos impostos, o administrador tira para ele, como se fosse uma taxa de sucesso de administração desse grande fundão chamado Brasil, esse grande trust dos Trópicos.

Para cada real de imposto que o administrador arrecadar, esse real, se não usado para a geração de outros e novos reais (e, convenhamos, se quiser dolarizar também, tanto melhor), enfim, para cada dólar empregado na economia local que há de gerar outros 5, o administrador pode ficar com 80% dele, devolvendo 1 para o povo, a título de previdência - e ainda deixamos ficar com a metade dos juros dessa grana que ele vier a guardar.

O administrador vai se esforçar para acabar totalmente com a corrupção, pois com ela o ganho é menor e sem ela o gasto direto passa a ser zero depois alguns anos de faxina; irá investir muitos dólares para quintuplicar os ganhos diretos para si e reverter alguns dólares para o ganho direto (previdenciário) do povo.

Lindo, lindo, lindo!!!

Todos ficariam felizes, trabalhariam bastante, parariam de reclamar; todos iriam ter emprego, e os EUA, digo, o administrador do trustão iria se esforçar gigantescamente para todos estarem ocupados pagando impostos e brincando de índio atrás da bananeira.

O Brasil poderia manter em todos os cartórios o direito de propriedade e o vínculo real com a coisa, aquela relação de dono, de que é proprietário; e não qualquer proprietário, mas sim um proprietário fiduciário, que inspira confiança, algo que daria orgulho ao brasileiro, tão carente de reconhecimento. E brasileiros que somos, poderíamos de uma hora para outra dizer que os EUA seriam nossos empregados, nossos prestadores de serviço, seríamos patrões, credores, teríamos os EUA como nosso maior devedor - ah, que delícia!!! Que vontade de falar isso de novo de boca cheia - EUA devedor do Brasil...

E sabe, acho que eles nem iam ligar de ser chamados assim, contanto que botassem o spread no bolso, tudo ia ficar bem para todos; todos iriam ganhar, poderia o Brasil até voltar a ser monarquia ou mesmo virar uma República Comunista, o caraleo que o fosse... Seria tudo para distribuir alguns cargos, chamar alguém de Comissário disso ou Duque de Não-Sei-Onde (dá no mesmo) para que nas horas vagas possa andar com algum uniforme, ou, vá-lá, convenhamos, poderíamos ter vários nichos conforme os gostos (certamente os administradores do trustão iam criar esse "produto") e ai as pessoas podiam ir para os Estados mais comunistas e brincar de comunistas aos fins de semana, os monarquistas poderiam ter um canto só pra eles com uma FUNAI só pra eles também; os índios..., bem, esses, na verdade, fica tudo como está, não ia mudar nada... e assim por diante. Os liberais iam ter uma Disney para eles (o administrador ia mudar o nome do lago Paranoá para Lake Buena Vista Dinda e ia transformar a Casa da Dinda na Disney Distrito Federal)... enfim, cada um no seu canto...

E os dissidentes, oh, os dissidentes.

Há os comunistas cuecões, os socialistas fabianos, os sindicalistas obesos, keynesianos de quermesse, os rentistas do gel no cabelo, enfim, uma turma que quando percebesse que ia ter que trabalhar, ia querer dar no pé logo.

Para esses íamos dar dois caminhos. Para os comunistas, socialistas e a turma das pecinhas vermelhas do War, o caminho a ser facilitado seria a transferência com tudo pago e uma adaptação de primeira linha para viver no paraíso da esquerda, a Coreia do Norte.

Para os que jogam com as pecinhas azuis no War e gostam de falar liberalês, andar de jet ski com gel no cabelo e viver da renda do papai, íamos dar 3 opções de mudança para os EUA, tudo pago para se adaptar e lá viver e se ajustar a um estilo de vida cheio de liberalismo nos seguintes estados: Alabama, Mississipi ou Missouri. Passagem de ida sem volta.

Do we have a deal?

Joga Fora

por Dom Fernandes III

Fomos chamados para auxiliar na pauta de um jornalão (não tão grande e prestigioso quanto o nosso) e demos lá o nosso pitaco a respeito desse tema da colaboração do Sr. Batista.

Pois bem. Estávamos quietinhos até agora; até sermos provocados. E já que dissemos lá, vamos dizer aqui o que dissemos lá.

 Sr. Batista colaborou com a Justiça no Brasil e recebeu um ticket-to-ride direto para os EUA: é o lugar-comum que ninguém ousa discordar nesse tema.

Muitos dizem que ele, tal qual num romance picaresco, safou-se da guilhotina para passear na 5a Avenida e dar milho aos pombos no Central Park. Acham que a colaboração do Sr. Batista seria como uma Memórias de um Sargento de Açougue.

Alguns, ciosos de que a PGR combinou uma fuga de sua trupe em troca de inconfidências de paletó, confunde a PGR com Delcídio.

Acham que a PGR teria encerrado a conversa com o colaborador dando-lhe tapete vermelho para que voasse para os braços de Miss Liberty.

Só que os braços de Miss Liberty estão certamente em volta do pescoço do empresário, em posição de mata-leão. Não precisa ser muito smart para reconhecer isso.

Em segundo lugar, quem acha que a PGR encerrou um assunto com essa colaboração, mostra não só desconhecimento, mas a ingenuidade típicas de leitores Brasiliocêntricos - reclamamos que o americano só sabe olhar para o próprio umbigo, mas quando precisamos olhar para o deles, nosso olho não descola da nossa barriga peluda e estufada de "chopps".

Olhando para a nossa barriga, o jogo apenas começou com a colaboração do indivíduo. Colaboração não é um fim em si mesmo. E agora chega de olhar para o nosso umbigo.

Queria olhar para essa situação com os olhos cândidos de um Homer Simpson que comprou ações da Swift anos atrás e foi parar no colo dos novos controladores. E é ai que a cobra fuma (e fuma crack, se quiser saber o que). Reclamamos que o americano diz que a capital do Brasil é Buenos Aires mas não temos vergonha de dizer que a capital de Nova Iorque é Nova Iorque. Somos ignorantes em escala de arrogância elevada (nossa arrogância está algo em torno de 8 pontos na escala Richter).

Ao que consta, o Sr. Batista não é cidadão americano - no máximo é portador do Green Card o que para efeitos criminais e cíveis (responsabilidade e accountability) só piora a situação dele.

A Justiça americana não enxerga territórios e a jurisdição deles é global, pois empenha persecuções segundo os efeitos sofridos localmente: se você praticou um ato fora do território dos EUA mas os efeitos desse ato foram sentidos diretamente pelos investidores ou pelo contribuinte americano, o FBI, a SEC e etc vão te pegar. Não precisa nem esperar, porque provavelmente eles já têm alguém na sua cola. Foi isso ou não foi isso que aconteceu no escândalo da FIFA? Aliás, por onde anda Marín? Por muito menos o idoso de 80 e lá vai pedrada está vendo o sol de seu home care, em prisão domiciliar (não definitiva, para os que gostam de dizer das "alongadas prisões da Lavajato") desde idos de 2015.

Como detentor de Green Card o tal colaborador, que não disse coisas macias sobre o seu modus operandi como empresário e sobretudo como administrador do conglomerado JBS, teria que, em sua imaginária fuga para os EUA, furar uma certa fila de brasileiros com passaporte, mas teria que passar pelo "homem de preto" na imigração do aeroporto. Imaginemos que depois de dizer aquelas coisas e contar tantas histórias no Brasil, esse homem de preto iria economizar uma salinha para o colaborador? Como o FBI iria recepciona-lo no aeroporto? Chá e biscoitos? Muito estranho, meu caro Watson, muito estranho.

Em um universo Trump em que a xenofobia virou regra, um latino que tira emprego dos americanos e coloca em risco a economia americana porque age como moleque perante autoridades, ia ser recebido de maneira alegre e folgaz pelo aparato repressivo estado-unidense?

Pensemos - com quase 80% dos ativos por lá e concentrando boa parte do mercado de jerked beef, depois de ser pego naquelas historietas de carne podre e carne com papelão dias antes, como será que deve se sentir um cliente da Swift nos EUA? O tema da segurança alimentar não é tolice por lá como é por aqui.

Achamos nós, brasileiros, brasiliocêntricos que somos, que os EUA iriam recebe-lo em "missão de paz" abrindo a 5a Avenida para ele fazer comprinhas de ocasião?

Realmente o Brasil não é para amadores, simplesmente porque é uma terra de amadores. Qual seja, "amadores, não há mais vagas".

Copiamos imagens do iate do Sr. Batista sendo despachado para os EUA e logo pensamos que ele vai pra lá levar vida de rei na Flórida e em NY, entre o Natal da Times Square, a Disney da Califórnia e as corridas de cachorro em Fort Lauderdale.

Mario Sabino teria dito que precisamos de um bobo da corte - talvez não, haja vista que somos uma Corte de Bobos.

Apenas e tão somente as coisas que ele disse por aqui podem ser consideradas crimes de diversas cores e matizes. Sem entrar na questão da carne com papel, só de assumir que se pagou algo para político em troca do que quer que seja, além de caixa 2 (em campanha política ou não), manutenção de contas em território dos EUA para receber ou custodiar propinas e outras coisas que aqui não assustam mas lá são piores que filme do Vincent Price invocam fraudes contábeis (parte das receitas decorrem de fontes ilícitas), falsidades múltiplas (no Brasil seria falsidade ideológica e o seu equivalente por lá pune quem mente em documento público, caso das demonstrações financeiras de uma companhia aberta), insider trading (não apenas detectável quando se vende com lucro, mas também quando se compra com base em informação falsa ou com base em fraudes que não foram reveladas imediatamente ao público) há ainda o FCPA, pois a propina paga aqui gera efeitos lá e o acordo de leniência aqui ou respectiva colaboração premiada não afastam as penas que podem ser aplicadas em outras jurisdições (aqui e lá). Por muito menos Jeff Skilling está preso até hoje por causa de bobagenzinhas que fez na Enron entre 1999 e 2000. Enquanto as bobagenzinhas somam algumas dezenas de milhões de dólares, o Sr. Batista fala de bilhões. Vocês juram que estão achando que as autoridades americanas vão olhar para um pé-de-chinelo bilionário latino com cara de Peppa Pig e mostrar os dentes para ele com Sorriso Colgate?

Pense bem, leitor, leitora.

Acordo de colaboração não é vacina. As vezes funciona como analgésico, as vezes como anabolizante, mas não cura doente e muita vez some com efeitos que tendem a piorar com o tempo.

Um bando de precipitados acha que a PGR (cheia de experts em direto americano por Harvard e por outras instituições no mínimo interessantes) deu salvo conduto e abriu um precedente pela impunidade, sem saber nem 10% do que deve estar constando dos autos. Muitos acham que Fachin liberou tudo, sem saber o que foi liberado.

Quem conhece os EUA sabe que o FBI e a SEC jamais receberiam alguém que tenha feito aquele tipo de colaboração para trata-lo de forma impune para patinar no Rockefeller Center.

Então se o Sr. Batista fugiu da picada de cobra para cair na boca do jacaré, por que cargas d´água teria saído de certa zona de conforto aqui (já que a PGR desistiu de qualquer pena e Fachin homologou) para arrumar sarna para se coçar naquela jurisdição, que fará a PGR parecer uma creche? Não sabemos o que ele foi fazer lá. Essa é a mais pura verdade.

Ninguém sabe. Talvez a PGR saiba algo, mas provavelmente nem tudo.

Ele certamente não levou o iate para passear nos Hamptons ou em Fort Lauderdale. Seus bens e a empresa não estão "produzindo a todo vapor" e, localmente, aquelas partes de negócio que não abrangem o âmbito da leniência (instituições financeiras e o banco do Usain Bolt, por exemplo) terão contas a acertar com outras jurisdições... localmente (Banco Central).

Ele não foi lá a passeio.

Ele não foi lá se aposentar.

Ele não foi lá para viver os míseros últimos anos de sua vidinha mendaz, rude, grosseira, caricata e corrupta.

As autoridades dos EUA não o receberam lá para desejar-lhe sucesso na nova empreitada.

O capítulo PGR não foi o último; é o primeiro de uma série que ainda está na primeira temporada e só vai acabar na décima.

Agimos como adolescentes diante dos fatos e circunstâncias. Não temos mais paciência para esperar, apurar, investigar. O jornalismo de hoje é fruto de ejaculações informativas precoces.

Como diria Rickson e Royce Grace, dois dos mais lendários campeões do MMA, "tire o peso e dê-me o tempo que eu te volto com a vitória".

Se metade dos jornalistas soubesse o que é o jiujitsu, fariam matérias com melhores posições, esteja por baixo, esteja por cima.

Tudo indica que o Sr. Batista foi lá entregar mais coisas para aquela justiça.

Ou então, aquela democracia também resolveu abrir mão de um valor importante, a justiça.

Miss Liberty não carrega Batista no colo - Miss Liberty chegou as costas do ex-campeão e está próxima de finalizá-lo.

Democracia Endireita

Caderno de Política

Por Cícero Esdras Neemias

Hoje o chefe invadiu a nossa seção editorial do Caderno de Política com a Bíblia embaixo do braço e se aventurou a redigir uma matéria de apoio a candidatura do veteraníssimo Mestre Carvalhosa.

Foi-se e deixou a Bíblia e em enquanto eu traçava as primeiras linhas deste artigo, resolvi seguir o chefe e abri-la, usando na parte que caísse. Pois bem, caiu ali, em Mateus 7:5, em que teria dito o Cristo na pregação (diga-se de passagem, esse foi um homem que não foi do pó ou ao pó, mas da pregação à pregação): Hipócrita, tira primeiro a trave do teu olho, e então cuidarás em tirar o argueiro do olho do teu irmão.

Esse é o trecho da Bíblia que amontoa a maior quantidade de máximas de táxi e fraseados de salão de beleza de todas as classes, pois tem as passagens clássicas das “pérolas aos porcos”, “não julgueis para não ser julgado”, “você será medido com a mesma medida que mede os outros” (que é mais velho que Cristo e remonta as primeiras aulas de grego quando aprendemos o protagórico panton métron anthropos), “acautelai-vos dos falsos profetas”, “lobos em peles de ovelhas”, “ninguém colhe uvas de espinheiros”, “árvore boa produz bons frutos”, “pelos frutos se conhece a árvore” e outras platitudes que foram incorporadas ao folclore dos ditos populares que animam uma corrida de táxi ou uma sessão de luzes nos cabelos. Mas de forma geral, o cisco no olho alheio que é retirado por homem vendado é imagem que o populacho não gosta, pois revela muito das nossas práticas tropicais - o cisco no olho alheio sempre cega mais que o meu tapa-olho, nestas terras de piratas e gentios.

Fato é que a nossa ideia de democracia direta (ou o cisco no nosso olho, se assim preferir o leitor) não é sentida por todos na perspectiva horizontal que gostaríamos (horizonte temporal, diga-se de fato). Ecoa nas redes a ideia de que quem defende voto direto o quer fazê-lo apenas e tão somente para dar asilo a um bandido contumaz.

E isso não é verdade.

Não defendemos Democracia Direta “ad hoc” – nossa ideia de democracia direta é plena e não faria o menor sentido abrir mão dela agora.

Não por outra razão (e desculpem por começar uma frase com “não” mais uma vez), a nossa leitura  intraconstitucional não identifica transferência do direito de voto (que por regra geral se exerce via soberania popular) para o Congresso. Transferir a organização do evento do Judiciário (TSE) para o Congresso nos parece a melhor interpretação da constituição e sob o ponto de vista ideal, ainda que não fosse isso, um plebiscito (qual seja, a palavra final da plebe) sempre será soberano e terá validade maior do que as letras, pois essa soberania é a fonte de todas essas vontades e mi-mi-mi’s atuais. Jamais uma decisão soberana será inconstitucional, assim como uma assembleia nunca será ilegal ou antiestatutária. A assembleia é a fonte derradeira de tudo. E nada de PEC ou reforma constitucional, por favor. Chega.

Vale lembrar, por outro lado, que não é o voto a garantia de que há em um sistema a democracia plena: nos EUA a eleição é indireta e mesmo com a prática do gerrymandering, ninguém ousa dizer que lá não há democracia, assim como no caso da Coreia do Norte e do Irã, cujas eleições são diretas e nem por isso alguém ousa dizer que por esse fato, tais recônditos são dotados de um regime democrático. Os exemplos podem sobejar, de um lado ou de outro; mas não é propriamente esse detalhe que nos importa, vis-à-vis o problema que estamos vivendo sobre a falta de um Cristo Salvador e Pregador.

Aqui defendemos que o conceito de democracia está diretamente ligado ao menor grau possível de intermediação nas decisões da fonte e respectivo resultado final.

Idealmente, nenhum Estado será sempre melhor que algum.

Mais do que Diretas Já, defendemos um Endireitas Já, nem que pra isso, já nos alertou Carvalhosa, tenhamos que nos reunir novamente para concluir que com essa (des)ordem constitucional, vamos reproduzir sempre mais do mesmo e em qualidades cada vez mais decadentes.

Por favor, vamos desintermediar.

Endireitas Já

Caderno de Política
Por Dom Fernandes III

“Endireita-te Já”, teria dito Cristo a Lázaro.

Falta hoje um Cristo para essa política lazarenta que vivemos. Alguém que diga, “Endireitas Já”.

Candidatou-se um: Modesto de Souza Barros Carvalhosa.

Um dos mais importantes juristas da história do Brasil, um homem de valores e ideias que precisam ser ouvidas.

Carvalhosa não quer ser presidente. Ok – acho que até ele queira, mas sabe, tem consciência de que não o será: falta-lhe o partidarismo, o fisiologismo e todo aquele mal que há de se perpetuar no poder na medida em que o establishment colocar um dos seus lá.

Carvalhosa precisa ser ouvido. Apenas isso. E ele também sabe disso. Ele sabe que as pessoas precisam ouvir as coisas que ele têm a dizer.

A chapa Carvalhosa-Bicudo representa uma infinidade de coisas que fazem parte da pauta editorial de nosso trabalho.

Estamos com Carvalhosa e Bicudo nesta empreitada.

Tivemos a honra de conhecer ambos, o primeiro mais que o segundo – e sim, o primeiro goza de nossa irrestrita admiração, respeito e ouvidos. Mais ou menos 70% de seu discurso como societarista não reflete bem o que pensamos naquele nicho, mas 110% do que diz o Mestre no âmbito do direito público tem o nosso apoio.

Carvalhosa deveria ser motivo de orgulho para o Brasil e não é porque o Brasil não o conhece.

Se o conhecesse, concordando ou não com ele, todos haveriam de admitir – ele tem muito o que dizer.

#CarvalhosaPresidente

Twitter @DiarioBolaPreta

Ingressamos hoje no universo autocomiserável da concisão.

De repente a concisão deixou o Diário Bola Preta em um loophole...

@DiarioBolaPreta

Krugman on Obamacare

Vera Cruz Times
por José da Silva

Nosso hebdo foi convidado a responder carta de leitor querido e dileto acerca de comentários feitos recentemente por Paul Krugman em relação ao desmonte do Obamacare.

Krugman teria dito que os empregadores nos EUA tem impedido seus colaboradores de mudarem de emprego com base em finge benefits e na cobertura dada pelas empresas em planos de saúde. Eis o centro de sua argumentação:

Os conservadores norte-americanos adoram falar sobre liberdade. Milton Friedman escreveu um livro em favor do capitalismo que se tornou famoso, e virou série de TV, com o título "livre para escolher". E a linha dura da Câmara dos Deputados que pressiona pelo completo desmonte do Obamacare se denomina "bancada da liberdade".

Bem, por que não? Afinal, os Estados Unidos são uma sociedade aberta na qual todos estão livres para fazer suas escolhas sobre onde trabalhar e como viver.

Todos, é claro, excetuados os 30 milhões de trabalhadores sujeitos a contratos que os proíbem de trabalhar para concorrentes caso deixem seus atuais empregos; os 52 milhões de norte-americanos com problemas de saúde pré-existentes que na prática não poderão adquirir planos de saúde individuais, e portanto estarão presos aos seus atuais empregadores se a bancada da liberdade conseguir o que deseja; e os milhões de norte-americanos que arcam com o peso de suas dívidas, educacionais e outras.

Nossa resposta foi nesse sentido:

Petição de princípio descarada.
1 - Essa situação foi criada pelos mesmos milhões, que fizeram essa bancada virar maioria no congresso e ter um boneco de Olinda na Casa Branca. Passarinho que come pedra..... Enfim - são todos vítimas do próprio voto, das próprias escolhas, da própria forma como exerceram a liberdade que ainda têm.
2 - Ninguém é preso a emprego algum. Da mesma forma que não posso dizer que a vitaliciedade prende um magistrado à carreira, não posso dizer que na terra da liberdade um "fringe benefit" desenvolvido por uma empresa possa ser carregado para a sua concorrente livremente e de graça. Num ambiente de concorrência as empresas hj já disputam funcionários pelos benefícios. Nada me impede de sair de onde estou pra dar notícias em outro lugar. Assim como um magistrado não se exonera à toa e, caso o faça, não acabará carregando o beneficio exclusivo da estabilidade para o setor privado, o tal trabalhador não pode levar um benefício securitário desenvolvido pela empresa X para o empregador Y que lhe promete o dobro do salário mas sem benefício algum (já que quero crer que ninguém sai para ganhar a mesma coisa ou menos e ter menos benefícios).
3 - Liberdade não é direito natural (se é que eles existem). A opção de ficar em casa é a mais democrática de todas. Não requer custos nem dificuldades. Nada é mais expressivo em termos de liberdade que o não-trabalho em sua acepção mais pura - a vagabundagem. A todos nos EUA é dado o direito de viver livremente como Gandhi viveu. É que ai tem que abrir mão de Coca-Cola, de Netflix, de Iphone 7 Plus, de Aspirina e de Doritos.... Saúde é o mote falso para síndrome de outro tipo de doença que há por lá, desde que Kennedy foi ver filme de raiz nascer por baixo. 

Editorial

por Dom Fernandes III

As pessoas gostam de vídeos; de gravações, de filminhos, enfim, o Brasil está viciado na perspectiva big-bródica de como as coisas devem ser.

La Rousseff reclamava de algo big-bródico a seu respeito. Quando acharam, ela e seus miquinhos amestrados gritaram firme contra o método: só vale quando o outro é gravado falando m... ao telefone; se me gravarem é feio, é incorreto, é ilegal, é ilícito, é crime de lesa-majestade, ainda que o crime-meio revele um crime fim de lesa-tudo já praticado.

Depois passaram a gritar pela existência de um documento, um contrato de abertura de conta corrente para depósito de propinas ou ainda um Instrumento Particular de Pagamento de Propina e Outras Avenças registrado em cartório. Não veio propriamente esse, mas o email de Iolanda estava registrado em cartório provando que no Planalto tínhamos uma garganta tão profunda quanto a dos delatores por ela criticados. Se no entender de um comunista (assim como de um membro do PCC ou do CV) o "cagueta" (como são chamados os alcaguetes) deve ser execrado, independentemente do mérito a Presidanta jamais poderá se valer da tese de que seria invicta em matéria de caguetagem.

As provas abundam.

São robustas, enormes, longas, cansativas e, sim, muito chatas de serem lidas e entendidas.

No caso de Rousseff, seja enquanto Mandatária Máxima dos acionistas da Petrobras, seja como Ministra da Casa Civil em tempos sórdidos de costuras partidárias criminosas, seja, item, como Mandatária Máxima da República, há não apenas os indícios do art. 239 do CPP, mas uma série de provas concretas, no mínimo, de prevaricação. Há também as provas de que era beneficiária de contas operadas por terceiros em seu nome; era sócia oculta de vários empreendimentos em sociedades em conta de participação, para ficarmos no mínimo. Se fez bom ou algum proveito do dinheiro são outras favas, mas as que já temos contadas são, pra valer, vergonhosas.

Lula nem se fala - esse recebeu vantagens ilícitas e só não as registrou em próprio nome porque sua postura maoísta recomenda usar sempre laranjas para fazer pose de pobre quando precisar. O mal gosto do sítio, inclusive, é cuidadosamente calculado - diria até ser coisa de João Santana, o Feira. Nada de mármore: gaste na adega e as vistas, bote pedalinhos. Coisa bem de marqueteiro sem vergonha o que se vê por lá.

Seus comissários, todos, nadam em provas.

Neves e toda a bancada da oposição, acompanhada dos fieis de balança, PMBD, PP, DEM, PCdoB, PSD e essa gramática inteira de siglas, têm contra si, além das provas documentais (chatas como sempre), as big-bródicas gravações e filminhos, com chip em mala e dinheiro (literalmente) carimbado, sendo entregue em shopping center bacana.

No caso do atual mandatário, o Presidente Lulja, circulam todos em torno de uma gravação ridícula, lastimável e vergonhosa.

Convenhamos - dane-se o mérito dessa gravação pobre (em todos os sentidos). Há outras coisas muito piores (sem contar na mala de dinheiro com chip e outras provas).

Há no Brasil uma crise grave - não é institucional, não é política, não é partidária, não é judicial, não é moral, não é ética, não é de liderança: é uma crise de bom senso que afeta instituições, política, partidos, justiça, ética, lideranças, moral e etc. Não adianta mudar nada disso se o bom senso continuar ausente. Não há sistema que sobreviva a um ato energúmeno como o perpretado pelo Presidente Lulja, que segue já um padrão que ele herdou de sua antecessora, que aprendeu com seu antecessor, que aprimorou o de seu antecessor e assim por diante.

O que tinha que fazer um presidente da República na garagem de um palácio que ele não deveria ocupar mais, em dia e horário absolutamente incompatível com qualquer bom senso em meio a esse "barata-voa" promovido pela Lavajato, escondidinho, falando aquele tipo de cretinice?

Convenhamos, Presidente Lulja provou ser um dos mais cretinos mandatários da república - desde a carta do verba volant, passando por aquela maçada de um discurso de posse por WhatsApp vazado dias antes do impedimento de outra Mártir da Falta de Bom Senso, La Rousseff, uma das pessoas mais doentes e retardadas mentalmente que já tenha passado pelo cargo máximo do país. A lista de exemplos de La Rousseff poderia ocupar uma Barsa e meia.

Seu antecessor, o Tiradentes de 9 Dedos, também não fica atrás: tem lá seu "Pontes de Miranda" em exemplos de falta de bom senso que levaram o país a uma bancarrota sem precedentes, a começar por seu projeto pessoal de construir um estádio para o seu time do coração e por ai vai.

Cardoso, outro fanfarrão é, por méritos próprios, um outro Terrorista Contra o Bom Senso. Começando pela jornalista que recebia mesadinha do Free Shop, defesas de maconha free e outras tolices que cometeu no cargo, como aquele famoso convescote telefônico pré-leilão de teles.

Itamar, então, o homem do fusca, da modelo sem calcinha e das operações militares na fronteira de Minas com São Paulo (ao tempo em que era Governador) já foi tratado por Skidmore como uma das coisas mais bizarras que já se sentou na cadeira da Presidência (tendo escrito isso antes de ter conhecido Rousseff, a nossa mulher sapiens).

Essa crise de bom senso está levando Lulja à perda do cargo.

É absolutamente inquestionável que ele tem que sair. Lulja age como um chimpanzé em um enterro. Ele é tosco, rude e deixou cair essa fantasia de homem frio, calculista, político hábil e esperto - é rude, grosseiro, caricato e tolo. O mandato presidencial não pode ficar nas mãos de um homem tão desprovido de modos como aquele que atende empresários corruptos fora de agenda durante as madrugadas na garagem dos palácios de Brasília. Se estivéssemos no Século XVIII isso equivaleria ao Rei estar atendendo um pirata na cocheira do palácio enquanto ambos amassam esterco a luz de velas torcendo para não serem vistos juntos. Isso é coisa de moleque e um moleque não pode ser Presidente.

A questão é, como sair? Tudo indica que o TSE há de fazer o serviço. Se não o fizer e caso Lulja não renuncie para manter seu vexame onde está, temos pela frente 6 meses de processo de impeachment. Lulja, portanto, sairá antes do mandato terminar. Há de sobrar algo em torno de 12 a 18 meses de mandato a ser completado.

No mandato tampão, haja vista os impedimentos na linha sucessória do Presidente da Câmara e do Presidente do Congresso, assumiria a Presidente do STF para convocar novas eleições.

Outra pergunta se põe - antes do quem, temos que saber como escolher esse mandatário de ocasião.

Há a chamada tese constitucional e há a chamada tese progressista.

Ambas, por incrível que pareça, são literais. É como se não houvesse um Justice Kennedy e todos fossem, por assim dizer, Justices Scalias na busca dessa solução - todas as leituras, da mais conservadora à mais dita "progressista", são literais.

Veja-se.

Seguindo a constituição, o Congresso, formado por 3/5 de réus (ou condenados) implicados diretamente com corrupção e ao menos uns 90% indiretamente implicados, escolheria esse sucessor. A regra posta, neste caso, mais uma vez conflita com o.... bom senso, oras!

Não seria de bom tom submetermos o país a um novo convescote de gente que tem fezes daquela cocheira noturna entre as unhas.

Vem então a tese progressita, a "Diretas-Já Volume II".

A ideia, em si, não é de todo desprezível; mais uma vez, desprezível são os seus meios.

Querem impor essas eleições diretas para o mandato-tampão por meio de uma... emenda constitucional, ora pois!

O brasileiro criou um apego essencialmente infantil com a constituição, que, muito cá entre nós, é uma lei furreca. Mas isso são outros 500 - é o que temos para o momento e se não tem tu, vai com tu mesmo.

Os opositores e defensores de uma leitura literal da constituição defendem que diretas-já seria inconstitucional, seja sem emenda, mas, pior - emendar no meio do jogo seria, as is, inconstitucional. Nesse ponto eles até tem razão, pois mudar a regra no meio do jogo fere não a constituição, mas o bom senso.

Não tem que mexer em nada nem ter nenhum tipo de emenda. A constituição é um lixo e é o que temos para o momento. Mudá-la não ajuda em nada. Usá-la onde ela não é tão ruim é que seria a saída de bom senso necessária.

Temos que em primeiro lugar dar uma passo atrás e lembrar que, uma decisão soberana jamais poderá ser considerada inconstitucional. O povo detém diretamente todos os poderes, desde o constituinte originário quanto qualquer fonte de decisão que, por mais desagradável que seja, atende a um princípio básico da democracia - a regra (muita vez qualificada) da maioria. Há quem faça ainda a menção a cláusulas pétreas em nome da proteção de certas minorias (que, ao meu ver, não resistem entretanto a regra da unanimidade, algo virtualmente impossível mas teoricamente provável) e a indisponibilidade de certas situações (estas, nem mesmo sujeitas a essa regra da unanimidade - exemplo: se a sharia permite que em sua religião e no seu país você dê uns cascudos em sua mulher, aqui, nem que a unanimidade do país permita isso por convenção, a prática estará em tese permitida por lei - será sempre vedada e bater em mulher, neste país, não pode; ponto). Mas, convenhamos, não é disso que se trata o mandato presidencial - ele não é indisponível e nem cláusula pétrea (embora esteja sendo usado de forma mais feia que surra em mulher); portanto, não só pode como deve estar sujeito a um escrutínio soberano.

Esse escrutínio soberano jamais será inconstitucional pois ele paira acima da constituição.

Mais: sem que se precise mexer uma linha dessa mesma constituição - um, porque ele, novamente, está logicamente acima do texto constitucional, dois, porque o próprio texto dá mecanismos de consulta popular que podem ser usados em certos casos, digamos assim, de acentuada relevância.

E é aqui que temos o pulo do gato do Bola Preta, posição única e isolada na Imprensa Brasileira e mundial.

A constituição nos dá o referendo e o plebiscito. Não explica o que é, entretanto.

Sua explicação está em livros de doutrina constitucional. Exemplo de doutrinadores constitucionais que explicam o que é, pra que serve e como funciona referendo e plebiscito? Michel Temer Lulja, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes... Voltemos ao bom senso e pensemos entre nós o que é e para que servem esses instrumentos sem recorrer a ajuda dessa gentalha.

Referendo diz respeito a uma decisão tomada pelo Legislativo. Consulta-se o povo a respeito de uma decisão tomada e o povo, por voto direto, referenda ou não a decisão tomada. No plebiscito o povo é consultado e a decisão só pode ser tomada a posteriori. Portanto, o povo é consultado e decide, delegando ao executivo as medidas a serem implementadas para efetivar a decisão tomada por voto direto. O Legislativo toma vários tipos de decisões, não apenas sobre leis. Um exemplo? Mandato-tampão...

Normalmente, os figurões da interpretação associam ao conteúdo de um plebiscito ou de um referendo apenas e tão somente aquelas decisões que se constituam matéria legislativa. Não mencionam matéria do Legislativo, mas sim matéria legislativa, que é apenas parte do que faz o Legislativo. O povo sempre pode tomar de volta esse poder que delega a esses senhores. Sempre. Basta se organizar. O conteúdo não está adstrito, portanto, a alguns temas. O art. 14 da Constituição diz que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante plebiscito e referendo. Essa tal lei que faz menção a constituição é a Lei 9.709, de 18 de novembro de 1998. O art. 2o dessa Lei diz que plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

Será que não temos, nesse caso, matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional e com viés administrativo?

Note-se portanto que não apenas matérias legislativas podem fazer parte de uma consulta popular. Matérias de conteúdo administrativo, o que me parece ser o caso de um mandato presidencial, podem também ser objeto dessa consulta. Aliás, não apenas podem, mas devem.

Eis o que defende o Bola Preta.

Ao olharmos para o art. 81 da Constituição Federal, que manda ao Congresso fazer a eleição, a constituição não diz que o Congresso deve eleger e, portanto, não autoriza eleição indireta. Manda fazê-lo na forma da lei e como não há lei prevista para isso, o caminho constitucional seria usar a Lei 9.709/98 e deixar a organização da eleição com o Congresso (processo de candidaturas, por exemplo) mas a decisão final (ou o seu referendo) com o eleitor. A Lei para isso, para esse art. 81 é a Lei 9.709/98. E repita-se: a constituição não fala em momento algum sobre eleição indireta ou que o Congresso elegerá. Não fala a quem cabe o voto, mas a quem cabe fazer a eleição no sentido de organizá-la. Esse mandato (voto) não é dado ao Congresso; portanto, a regra é a mesma ("far-se-á a eleição") pelas mesma pessoas do caput, mudando apenas quem organiza essa eleição, mas jamais quem deve nela votar.

A interpretação de eleição indireta é incorreta e contraria o espírito constitucional, o conceito de democracia, o conceito de regra da maioria, o pacto societário que envolve qualquer pessoa jurídica, seja de "direito público", seja de "direito privado". A Constituição retira do TSE, portanto, esse poder organizativo e o transfere para o Congresso, mas não lhe dá amplos poderes para eleger. Eleger não é fazer a eleição. Quem tem que eleger é quem detém o poder soberano originário, qual seja, os eleitores. Essa transferência já é um baita poder que a Constituição dá ao Congresso - decidir sobre candidaturas, ora, convenhamos, já é meio caminho andado para trancar o bom senso num cofre e, mesmo assim, espanta ver quem defenda que isso transfere ao Congresso um poder de eleição indireta, qual seja, o poder do voto. Mais uma vez - organizar uma assembleia não é votar.

Essa usurpação pelo Congresso é sim inconstitucional.

O Congresso pode, portanto, até indicar os candidatos para que o povo escolha, via plebiscito, aquele que constará do decreto de posse; ou poderá já tomar a decisão acerca do sucessor, mas não poderá dar posse antes que a referende entre o eleitorado.

É assim que o Bola Preta lê a constituição.

Politicamente, vão dizer que essa é a opção dos detratores da Lavajato, dentre os quais não nos incluímos, não nos imiscuímos, não reconhecemos, nem conhecemos. Em outras palavras - nos Diários Associados Bola Preta não entra corrupto, nem viciado, nem traficante, nem vagabundo de qualquer espécie. Ponto.

Essa balbúrdia vem do jogo partidário, que trava o acesso aos cargos e monopoliza entre uma certa classe de maganos a possibilidade de assumir postos na representação pública - sobre isso já descemos a lenha aqui.

Agora, entre nós - se depois dessa chance devolvida ao povo de, por escolha direta em mandato tampão, poder dar sequência a essa faxina nas instituições estatais e em algumas públicas (diferenciamos aqui, no Bola Preta o público do estatal), seja dando o aval massivo para um nome escolhido ou indicado de forma honesta pelo Congresso Nacional que vá dar sequência a essa limpeza, seja rejeitando qualquer nome que tenha associação com o chorume político-policial que está sequestrando nossa paz, resolver esse povo, por alguma decisão que reforce a nossa crise de bom senso e leve de volta ao poder alguém como FHC, Lula ou qualquer batedor de carteira de plantão, temos que todos convir - este povo merece o país e os políticos que têm.

Mas essa decisão cabe exclusivamente ao povo reunido em ágora - nunca ao Congresso, de fazer por merecer um outro orangotango da canalhice nacional. Se for pego amassando estrume na cocheira do Jaburu, quem vai pagar é quem botou esse paspalho lá. Dar ao Congresso o poder de indicar o paspalho e depois passar a conta aos eleitores e ao mercado, isso sim, me parece inconstitucional; melhor dizendo, uma puta falta de bom senso.

Mudança na Grade

Caderno de Entretenimento & Vadiagem
por Max Sneakers

Na única vez em que errei de endereço, vim parar no trabalho. Encontrei o Caderno de Turismo vazio e me mandaram para cá, por conta da minha identificação com o escopo do trabalho desenvolvido por este culto Caderno.

Já que estou aqui, segue o furo: ante a revelação das estripulias de um açougueiro de prestígio com as suas vaquinhas de presépio, a NET irá alterar a sua grade de programação e deverá deslocar as inúmeras reprises da Trilogia do Poderoso Chefão para os canais Gloob, Cartoon Network e Discovery Kids. Disney Channel se encarregará de passar Scarface.

Já o House of Cards substituirá o João Acayabe na contação de histórias do Bambalalão.

O resto segue tudo como está.

Bomba

Caderno de Assuntos Menores
por Eugênio Villas

Uma idosa acometida de incontinência verbo-fecal disse, após a torrente de estrume que varreu Brasília, que "uma bomba caiu sobre eles".

Obviamente que a frase foi proferida em Brasília, como se a tal bomba tivesse caído em outro lugar.

Parece entretanto que a indigitada senhora não se referia ao ocorrido; faça-se justiça - apenas lia uma declaração do Estado Islâmico em relação a um artefacto lançado contra as forças de Bashar el-Assad: "uma bomba caiu sobre eles!".

Ah sim; entendido! Como se trata de uma observação acerca de uma guerra civil que se trava entre duas facções e bem longe de Brasília, a frase faz sentido...

Voltando a Brasília, faltou a essa anciã reconhecer que não vai sobrar ninguém, pois, ali, é tudo farinha do mesmo saco ou neves de mesmo inverno.

Vai faltar papel higiênico e, parece, a vovozinha não percebeu que a bunda dela pode ser a última a ser atendida...

Foi o Neves

Só para lembrar, Senador, ele tá vendo tudo lá de cima, viu.........

Democracia direta novamente...

por Dom Fernandes III

Desta vez o ataque foi sério, pois partiu de um homem de respeito: Pondé.

Pondé é um tipo de intelectual em extinção no mundo de hoje - respeita lados sem deixar o seu próprio de lado.

Ao criticar os intelectuais e perguntar, "seriam os intelectuais idiotas?" Pondé pondera que a marca do intelectual é a sua falta de procedimento. Fato: ele tem total razão.

Dizem platitudes e esperam que os outros resolvam o micromanagement para implementar suas "ideias brilhantes". Dias atrás deparei-me com um desses, que defendeu que o verdadeiro caminho para resolver o problema da corrupção das empreiteiras seria.... estatizá-las: qual seja, retirar o controle das famílias e dos agentes privados para transferir para o estado. Pois bem: Rainha Bernardes, sempre muito elegante, estava na mesa e perguntou ao intelectual - "mas professor, não seria uma injustiça (não exatamente com o controlador corrupto) transferir a conta da corrupção de volta para o Estado e depois, via impostos, ter que cobrir os rombos deixados pelos agentes criminosos?". Qual foi a resposta? Algo assim: "bem, dai pra frente é problema de vocês, advogados, pragmáticos, operadores... enfim...".

Fechados os parênteses de experiência recente com intelectual e que me tranquiliza nesta cadeira macia dos "não intelectuais" que só pensam em coisas práticas e procedimentos (o como fazer), comprovamos por outras vias que Pondé tem razão.

Mas ao falar de democracia direta Pondé cai na esparrela turca, nestes termos:

Outro exemplo? "O povo deveria decidir diretamente tudo na democracia." Brilhante! O povo já provou que escolhe qualquer coisa a qualquer momento. Agora, na Turquia, acabou de dar poder a um islamita autoritário que quer ser sultão.

Eis o problema. Pondé não voltou às mesmas premissas de procedimento, pois procedimento há: caminho para se chegar na democracia direta há. O argumento turco de Pondé, dissemos aqui, é falso.

É falso pois Pondé não consegue articular um universo que caminhe para uma sociedade completamente capitalista e desprovida de Estado. Sim, com o fim total e absoluto do Estado - isso o próprio autor ao criticar o progressismo intervencionista e olhar de lado para o liberalismo, parte de um pressuposto.... estatal.

O caso turco não serve para espancar a democracia direta pois os eleitores abriram mão de um grupo de representantes para concentrá-lo em apenas um. Democracia direta não é isso. Isso é... democracia indireta, calcidis.... Pois dá a um representante poderes que não podem ser transferidos a uma única pessoa. Pior - ao entrega-lo a Erdogan sem possibilidade de recall direto e sem um sistema de acompanhamento permanente da execução, isso se chama ditadura, Pondé!

Democracia direta é outra coisa.

Mais: ao afirmar que "O povo escolhe de acordo com a melhor propaganda ou a melhor retórica que atenda aos seus 'pequenos' interesses cotidianos", temos que admitir a existência de uma propaganda oficial, de uma retórica centralizada, em sistema estatal ou partidário. Em uma discussão aberta, com códigos abertos com quóruns altos de transferência de poder e diversos agrupamentos (partidários, sociais ou societários) envolvidos na discussão para que cada voto seja devidamente capturado e, mais importante, mantido no tempo e confirmado, a tal "propaganda" a que Pondé se refere e que olha para o marketing político atual termina por não fazer o menor sentido.

É necessária experiência histórica, disse Pondé. Verdade.

A experiência histórica da democracia direta está dentro das empresas e das sociedades, no direito societário (infelizmente não no brasileiro - neste caso temos que olhar para o direito societário americano) onde as consequências da decisão de cada acionista ou grupo de acionistas são sentidas diretamente pelos próprios acionistas. Aos administradores cabe decidir questões sobre o uso do bem comum e se mentirem, vão presos. Nesse sistema a democracia vai muito bem, obrigado. E tem evoluído com altas discussões sobre voto a distância e uso da tecnologia para auxiliar o executivo em suas decisões, obrigando-o a níveis bem mais elevados de mescla entre transparência e discrição.

Transpor essa experiência para a gestão do Estado não seria uma novidade, nem uma aberração nem um intelectualismo idiota: nos parece uma necessidade.

Essa necessidade muda o marketing, a propaganda, a relação entre esse mandatário de um Estado provisório e seus eleitores, o modo como ele acessa e exerce o poder - muda, portanto, a forma com que se conhecem os institutos que serviram de premissa para Pondé espancar a democracia direta e manter os olhos para uma suposta dependência que temos por pressupormos que todos nós haveremos de perpetuar a ergofobia que, na verdade, o Estado nos causa...

Em breve voltaremos com mais procedimentos e prometemos falar sobre o voto na democracia direta, um voto da modernidade líquida, um voto líquido, que mata de uma vez só essa bobagem de eleições a cada 4 (ou 2) anos articulada com pesquisas eleitorais sem prazo, sem critério, sem comprovação, com amostragem duvidosa e que tenda a induzir votos ao invés de ser induzidas pelos potencial desses votos.

Stay tunned for more rock n' roll and direct democracy.

Pré-São

Caderno de Assuntos Palacianos
por Rainha Bernardes*

Enquanto se preocupam com os reis do camarote, os palacianos não dão devidas vistas ao rei do gabinete, candidato a canonização próxima: governação ostentação foi com ele mesmo.



* - especial para os Diários Associados Bola Preta

Falta de noção

Dom Fernandes III

No editorial de hoje encabeçamos o confronto entre o conceito de falta de provas e o de falta de vergonha.

No dia de hoje o acionista controlador de um asilo de usuários de fralda geriátrica deu estas declarações sobre a questão das provas no processo em que o réu da 4a feira prestou o seu interrogatório:

A parte que vi demonstra claramente que essa acusação da compra do apartamento no Guarujá é falsa. Mas, de qualquer maneira, é obvio que a Operação Lava Jato vai procurar prender ou pelo menos incriminar o Lula. Porque isso faz parte, entre outras coisas, da política norte-americana. O Moro é, aliás, não digo um agente norte-americano, mas ele é sem dúvida um grande amigo dos Estados Unidos. Ele fez o seu curso de pós-graduação lá. E vai quase todo mês aos Estados Unidos.

Ora, para os americanos, a presidência do Lula não foi nada agradável. Assim que a Dilma caiu, graças aos esforços de um senador chamado José Serra, ele conseguiram quase imediatamente desnacionalizar o pré-sal e depois foram vendendo a Petrobras aos poucos. O que significa que já tiveram este resultado muito importante. Mas o outro resultado importante foi tornar muito difícil a vida dos Brics com a saída do Brasil. O que eu vi no depoimento é que não há absolutamente o menor indício de prova ou qualquer coisa que seja possível apresentar como prova.

Nota-se, dentre outras coisas, que a argumentação da falta de provas não é apenas intercambiável com a da falta de vergonha. Podemos também, dentre elas, listar as seguintes faltas fungíveis entre si com a falta de provas e a falta de vergonha:

(i) falta de higidez mental;

(ii) falta de saúde moral;

(iii) falta de higiene intelectual;

(iiii) falta de fralda geriátrica;

(v) falta de remedinho pra cabeça;

(vi) falta de banho;

(vii) falta de desodorante;

(viii) falta de leitura (expressamente confessada no trecho "a parte que vi...");

ou, pura e simplesmente.... falta de noção.

Editorial

por Dom Fernandes III

Após 5 (cinco) horas de depoimento, o réu ex-presidente encerrou sua autodefesa perante o juiz da Lavajato.

Nessa ocasião, o réu teve a oportunidade de se defender e apresentar a sua visão sobre um item muito específico que está sendo investigado: (i) se foi corrompido; (i.1) qual seja, se concedeu vantagens a alguém e recebeu algo em troca por isso; (ii) se esse "algo em troca" é um apartamento na praia; (iii) se, caso o tenha recebido, fez esforços para ocultar esse recebimento (por meio de atos atípicos, simulações e dissimulações); e (iiii) se, ao ocultar (ou tentar ocultar) o fez com o intuito não apenas de esconder, mas também de ludibriar (quem quer seja) a respeito da origem do ato, da experiência pessoal que, por razões legais não seria permitida e que, portanto, toda a cadeia de simulações ou dissimulações posteriores teria a capacidade de dar um ar de legalidade a essa experiência pessoal.

Na técnica, o ponto "(i)" chama-se "crime de corrupção passiva", o ponto "(iii)" chama-se "ocultação de bens" e o ponto "(iiii)" chama-se lavagem de dinheiro.

Gente do planeta Terra diz que durante o interrogatório o réu teria entrado em contradição em inúmeros pontos e que por isso teria se autoincriminado; gente do planeta sinistro sai por ai dizendo que não há provas e que o réu demonstrou por "a+b" que o juiz é parcial, o persegue e que nada do que foi produzido, seja no interrogatório, seja nos autos, permite concluir positivamente para responder aos itens "(i)" a "(iiii)" acima.

Muito bem, um disclaimer: votei em Lula e me arrependo amargamente. Não só. Tenho profunda vergonha pessoal de tê-lo feito. Peço desculpas por isso e por ter contribuído em leva-lo ao seu primeiro mandato que culminou com o Mensalão. Desse ponto em diante desisti (em tempo, creio eu) de creditar-lhe qualquer confiança eleitoral.

Dito isso, vamos aos fatos.

Comecemos pelo argumento da falta de provas.

Para tanto, a turma do planeta sinistro se fia que para existir provas, é necessário que haja uma "gravação" em que o próprio réu assume literalmente tais fatos ou um documento com assinatura dele indicando a transferência do título de propriedade do bem para o réu, de forma direta, com uma série de ordens e recibos por parte do corruptor ativo de que a vantagem foi recebida e devidamente quitada, saldada e liquidada. Ou ainda: uma certidão do cartório de imóveis que mostre o que o uso, gozo e a disposição do bem estão ou estiveram formalmente registradas em nome do réu. Essa turma gostaria de ver a prova de um ato no estilo delivery versus payment.

E isso de fato não há.

Mas daí a sair cantarolando que não teríamos prova de corrupção passiva, ocultação de bens e lavagem de dinheiro, há uma necessária dose de fantasia para achar que essa musicação da falta de provas faz algum sentido na prática.

A característica principal da trinca corrupção-ocultação-lavagem é exatamente a sua ocorrência em um universo que não funciona pelo raciocínio e pelas práticas do delivery versus payment.

A técnica usada envolve os mesmos mecanismos usados no mercado financeiro para os derivativos: na lavagem que visa ocultar atos de corrupção, as partes envolvidas fazem uma série de atos com substituição de posições jurídicas, trocas de posições, intermediações sofisticadas. A diferença para os derivativos é que na trinca C-O-L, essas trocas e swaps são realizados não por meios autorizados pela lei civil, mas justamente por meios que a mesma lei proíbe - estou falando essencialmente da cadeia de atos simulados. Nos derivativos essas trocas, substituições, derivações e afins são todas registradas em um agente central - na trinca C-O-L é justamente essa falta de transparência e a intenção de enganar que se diferencia, na forma, sem mudar o que, na essência, em ambos se faz para se evitar o chamado delivery versus payment.

A simulação civil é, portanto, da essência da trinca C-O-L.

Provar uma simulação, portanto, nem sempre se faz por meio de uma confissão, uma degravação de conversa telefônica em que o simulador diz ("ei, amigo, vou praticar uma simulação e fazer algo dizendo que estou fazendo outro, você topa?" ao que o outro responde, "claro amigo, será um prazer!!") ou um documento passado em cartório em que vai poder se ler Instrumento Particular de Lavagem de Dinheiro e Ocultação de Bens. Nem os roteiristas de Os Simpsons seriam capazes de criar algo semelhante.

Há, portanto, um sério problema em relação ao conceito usado para determinar o que é prova.

Prova e probidade, segundo os dicionários de latim que tenho aqui, são palavras cognatas; qual seja, são de mesma origem. A prova é um ato de representação assim como os demais atos que exigem probidade: andam lado a lado. Vêm do latim probo [as, avi, atum, are] que significa reconhecer por experiência. Desse verbo deriva o adjetivo probus, a, um, que qualifica algo que é de boa qualidade.

Probo é o homem comum, é o homem que tem as diligências de uma pessoa normal, que age como uma pessoa comum agiria e com as cautelas que geralmente vemos nos "supermercados da vida". Ímprobo é o homem que age de forma obtusa, incomum, diferente, dissimulada; faz as coisas sem mostrar direito a sua real intenção, age com cautelas transversais, não faz as coisas da vida de maneira direta e sempre procura agir de maneira paralela com as coisas.

Prova é aquilo que reconhece algo pela experiência, e em meio de representação de boa qualidade. A prova, portanto, deve mostrar que algo é plausível de acordo com uma experiência consolidada e em demonstração de qualidade. Em resumo, prova = experiência + qualidade. Probo = normalidade + transparência.

Pois bem - diante desse conceito é absolutamente constrangedor admitir que não há provas no caso do apartamento de praia.

Há uma abundância espantosa de provas, qual seja, de experiências reconhecidas e de inquestionável qualidade instrumental de que o ex-presidente corrompeu-se, ocultou bens e lavou recursos para tentar dar ares de legalidade a essa vergonhosa situação envolvendo esse apartamento de veraneio.

A experiência buscada pela prova, sobretudo quando a investigação e a persecução envolvem a trinca C-O-L, escora-se sempre na experiência do homem médio, do homem probo.

E tudo o que envolve essa operação específica afasta-se da experiência do homem médio, de uma pessoa proba, que procura imóveis com as chamadas "cautelas de praxe". É, por assim dizer, uma experiência única e singular. Não há jurisprudência nem caso semelhante que mostre que essa experiência de aquisição desse imóvel tenha qualquer traço de habitualidade na vida de uma pessoa proba.

O réu não passou recibo nem tampouco registrou em cartório o tal Instrumento Particular de Quitação de Pixuleco e Outras Avenças, mas é inegável que manteve com o presidente e acionista controlador de uma construtora um relacionamento típico de amizade íntima. Esse mesmo indivíduo confessou e teve a sua confissão corroborada por outros testemunhos e documentos de que recebeu vantagens que nenhuma outra pessoa recebeu na ocasião específica em que ele, empreiteiro, foi beneficiado (mais de uma vez, diga-se de passagem). O benefício decorre de um tratamento dado a seus interesses financeiros enquanto credor de uma entidade (Petrobrás) controlada diretamente pela pessoa jurídica (União Federal), cujo réu era o mandatário principal.

O grau de intimidade na relação envolve proximidade entre famílias e favores trocados, bem como outras graças e gentilezas absolutamente incomuns.

O bem existe mas diferentemente da experiência do homem médio, a sua documentação é confusa, inexplicável e atípica, mesmo no caso de empreendimentos oriundos de um projeto inicial que faliu. Coincidentemente envolve as mesmas pessoas que, por amizade íntima, teriam trocado vantagens. De um lado a vantagem está cabalmente provada e é inquestionável - a do empreiteiro. Do lado do réu desta última quarta-feira, insiste-se na dúvida, no in dubio pro reo.

Mas a dúvida começa a se dissipar quando a relação para a obtenção desse imóvel e a sua desistência saem completamente da experiência comum para se tornar uma experiência única, atípica. Reconhece-se por essa experiência atípica que o réu, de fato, praticou a chamada simulação civil, em que a lei diz ocorrer quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem ou transmitem. Qual seja - quando as partes dizem que após a desistência o imóvel foi, por uma operação jurídica, parar no patrimônio da empreiteira, é exatamente isso que o reconhecimento por experiência está mostrando - uma aparência de que essa transferência teria ocorrido. A lei ainda diz que se simula quando a experiência do caso contiver declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira. Mais uma vez o reconhecimento por experiência evidencia inúmeras cláusulas e condições não verdadeiras, sobretudo quando a ponta do empreiteiro é ligada a outras experiências comuns.

A evidência do falso, que leva a simulação, que leva à lavagem para ocultação, que reconhece por experiência o suborno, é absolutamente clara e livre de dúvidas.

Na experiência de um homem comum que deseja adquirir um imóvel (e não apenas e tão somente aquele imóvel específico por razão ainda quase oculta), contrata um corretor e visita não apenas um, mas inúmeros. Quando se depara com um imóvel que não gostou, parte para o próximo e não desiste no primeiro, sob o argumento de que eram 3 estágios empilhados. O homem comum não age assim, não faz isso.

Ainda que, pela importância do comprador, prefira o vendedor sair de sua posição de acionista controlador e presidente da construtora para dar-lhe um tratamento especial (seja por se tratar de um ex-presidente da República, seja por se tratar de um amigo íntimo), raramente o dono da construtora irá frustrar o amigo e irá dar uma solução a sua demanda.

Há um fetiche incomum em relação a esse imóvel que foge completamente da experiência comum.

Qual seja, não houve uma busca por imóvel, houve sim uma tentativa enviesada por este bem específico.

Quem já procurou apartamento para comprar e alugar sabe que não é assim que funciona. Já tive experiências, inclusive, com pequenas construtoras em que o proprietário fez questão de atender o potencial comprador e mesmo nesses casos, a experiência provada no caso de Curitiba é ainda assim muito atípica, incomum, insólita e única.

Infelizmente (e eu torci para que isso não ocorresse) o ex-presidente réu relatou reconhecimentos por experiência que tornam a trinca L-O-C inegável e cabalmente provada.

Os detalhes, se vistos com atenção, mostram pessoas maliciosas por todos os lados, rasurando documentos, formando planilhas paralelas, contabilidades ocultas em exaustão, registrando créditos e favores derivados de posições oficiais com aparência externa diversa da real, amizades íntimas, swap de agrados, substituição de posições jurídicas com pessoas que emprestam seus nomes, dados e documentos para novar simulação anterior com simulação subjetiva posterior e assim por diante. É um emaranhado de atos atípicos que não casam em nada com o conceito de probidade onde vemos, entre os cidadãos comuns, a busca por um bem, o seu achamento após 30 ou 40 visitas a imóveis semelhantes, um combinado de pagamento (a vista ou em parcelas), uma transferência de dinheiro cuja origem é um salário ou uma renda para a conta do vendedor, que registra essa entrada de recurso com receita sua, em troca do bem que é transferido. Isso seria normal, mas não é essa normalidade que se vê.

Não a toa um homem de leis como CARNELUTTI veio a dizer que prova é aquilo que servono a procurargli un'esperienza. Juristas espertos lêem latim e sabem que para provar, como diz a lei, não precisa ter ali exclusivamente o Instrumento Particular de Venda de Vantagem Indevida e Outras Avenças - esse reconhecimento da experiência pode se dar por meio de perícias, pelo próprio interrogatório (sobretudo o de outros réus, quando importa em confissão), testemunhas, o reconhecimento das coisas, as coisas buscadas, os documentos e, por fim, o indício, que a lei faz questão de dizer que "Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias".

No caso da audiência de 4a feira, é absolutamente preocupante ver que há gente defendo falta de provas.

Nesse pormenor, é importante discutir outra falta.

Será que diante de tantos indícios, qual seja, circunstâncias conhecidas e provas que tem relação com os fatos e autorizam, por indução, concluir-se a existência de circunstâncias relacionadas a ocultação de posição jurídicas, simulações e dissimulações que conduzem a lavagem de dinheiro oriundo de atos de corrupção, não haveria uma pessoa sequer que faça essa defesa pública desse réu e que sinta ao menos um pouco de vergonha alheia diante de tanta atipicidade? 

As pessoas não conseguem sentir vergonha desses detalhes envolvendo uma amizade com um capitalista confessadamente corrupto por tanto tempo (tanto a amizade quanto a corrupção)? Não sentem vergonha de tanta trapalhada para comprar um apartamento na praia, com tantas rasuras em contratos, idas e vindas, reformas, cozinhas, visitas, mentiras conjugais, relações espúrias precedentes de amizades e negócios, declarações contraditórias, encontros em hangares, conversas desencontradas, práticas que não se reconhecem em uma viva alma no mundo que as adote quando vai comprar ou alugar um imóvel, enfim... não sentem aquela ponta de vergonha alheia que todo pai de família sentiu ao ler os resumos do interrogatório e as platitudes de uma teia de tantas mentiras?

Não?

Nem um pouco?

Então meu diagnóstico não é jurídico; não é falta de provas - é de falta de vergonha na cara mesmo. 

FURO EXCLUSIVO: DESCOBRIMOS O "AMIGO"

DESCOBRIMOS QUEM É O AMIGO E QUEM FALA POR ELE!!!!!!!!! VEJA O VÍDEO ABAIXO

Democracia Direta já está pronta para ser usada

por Dom Fernandes III

Temos falado há tempos sobre Democracia Direta.

Recentemente voltamos ao tema com mais força e ênfase.

Convidamos, entretanto, que os leitores "vejam" o vídeo abaixo e respondam a seguinte pergunta: se já temos como propor as leis diretamente a acompanhar o trabalho dos deputados, porque precisamos deles para votar por nós?

Não será que poderíamos, dentro do próprio app, aproveitar e votar aquilo que é proposto?

Não será que poderíamos começar a pensar em eliminar esses péssimos intermediários, que custam caro e nada dão em troca a não ser a dúvida eterna que jamais terão capacidade de votar refletindo a vontade da maioria que os elegeu?

Bom no que faz

Caderno de Política
por Cícero Esdras Neemias

Um político é alguém que cuida, em primeiro lugar, da polis.

Trata, na sua função, de gerir algo que não lhe pertence, a chamada res publicae (coisa pública).

Como gestor fiduciário da coisa pública, ao cuidar da polis, um político nada mais faz do que dialogar com os vários possíveis beneficiários qual o melhor jeito de gerir essa coisa, que se constitui de vários bens públicos.

Ele prioriza, portanto, o emprego desse patrimônio em favor do número máximo de beneficiários.

Se ele conseguir empregar esse patrimônio em favor de TODOS os beneficiários, ele será um gestor espetacular, um ótimo gestor, portanto, um político brilhante.

Se o fizer em favor da maioria absoluta, será um gestor muito bom, mas não assim, digamos, espetacular.

Se o faz em favor de uma maioria simples, será regular, pois não fez mais do que a sua obrigação.

Daí para baixo ele passa de medíocre (se emprega no benefício de uma ou várias minorias), mas pode muita vez passar por "bom no que faz" se a minoria beneficiada for uma minoria qualificada: idosos, crianças, miseráveis. Impõe sacrifícios à maioria em busca de uma "causa maior". Sacrifícios verdadeiros, sobretudo no campo dos impostos e dos privilégios.

Não será assim se essa minoria for de empresários ou empreiteiros ou ainda se o benefício franqueado à maioria for proporcionalmente menor do que o benefício franqueado a uma certa minoria de empresários - isso é o pior dos mundos e esse político está, talvez, no nível daquele que gere a coisa pública no próprio interesse. Tanto em um caso como no outro esse político é chamado de populista.

O populista é aquele que, com pequenos benefícios para muitos e muitos benefícios para poucos, dá a impressão de que atende equitativamente a maioria ou a totalidade, mas na verdade ele beneficia poucos com a compra do silêncio de muitos.

Em priscas eras essa forma de fazer política foi conhecida como pão e circo. Em Roma, onde o populismo se tornou forma de gestão da coisa pública a partir daquela era Flaviana, o resultado não acabou sendo bom para Roma. Teve que se tornar por algum tempo uma República Imperial Evangélica a partir de Constantino até ser invadida por hordas de godos que meteram fogo em tudo e enclausuraram os sobreviventes em feudos.

O Brasil está muito próximo de se tornar uma República Evangélica antes de, logo logo, arder em chamas.

A origem disso é a mesma que espalhou o fogo em Roma - populismo.

Lula é tido por muitos como um "bom político", por outros, "o melhor deles". Tanto é que o próprio Lula aprisionou o seu partido a ponto da instituição partidária trata-lo como única opção viável de poder. Ele, Lula, no fundo, deseja implementar uma Monarquia Maoista com ele, Lula, na cadeira de Monarca local. Já declarou isso nas linhas, nas entrelinhas e na folha em branco várias vezes.

No evento de hoje, em que se sentará no banco esquentado pelo fiofó de inúmeros traficantes e corruptos, há na imprensa de baixa substrato intelectual a tese voando de que ele tentará politizar o evento diante do magistrado. Errado. Nada mais equivocado. Lula há tempos já partidarizou a discussão - e partidarizar nada tem a ver com politizar.

Outros ainda piores dizem que (e, aqui, assumindo ad argumentandum tantum que ele estaria, ok, politizando o discurso), o vitorioso óbvio seria ele, Lula. Isso porque no entender de muitos, Lula seria "muito bom no que faz" (coincidindo aqui "fazer" com "política"). Tratam-no como um expert na arte política, "um dos melhores", senão "o melhor" no campo da política.

Há ainda quem o considere o derradeiro conciliador do conflito capital X trabalho.

Nada mais falso, nada mais temerário, nada mais fantasioso e nada mais errado do que achar que Lula é, foi ou poderá um dia chegar a ser um bom político ou um conciliador histórico.

A começar pelo fim, Lula foi incapaz de conciliar o conflito capital e trabalho, primeiro porque o conflito em si, não existe, segundo porque para entende-lo (inclusive em sua inexistência) é essencial que o estudioso conciliador domine um conceito que Lula ignora completamente - o conceito de trabalho. Embora Lula domine com certa desenvoltura o conceito de capital (sobretudo da forma imaginada por Marx, como mecanismo de exploração e opressão), a falta de compreensão do que é trabalho tornou Lula absolutamente tendencioso em favor do capital (que hoje lhe dá retornos invejáveis).

Ademais, Lula nunca governou sequer para uma minoria qualificada, exceto se a qualificação couber para empreiteiros. Lula distribui 10 para 30 milhões e, ao mesmo tempo, distribuiu os mesmos 10 para outros 10.

Tecnicamente foi um péssimo político, pois o que ele conseguiu para os tais 30 milhões foi a um custo insuportável para esses mesmos 30 milhões. Custou caríssimo, a ponto do prejuízo posterior ter coberto integralmente o benefício inicial.

Lula herdou tempos de bonança montados pelos governos que o precederam e deixou de herança para a sua sucessora um prejuízo que a inabilidade dela só fez agravar a conta do prejuízo.

Ao lidar com a res publicae, ao ter que gerir os recursos públicos para aplica-los para o bem de uma parcela de beneficiários, nunca houve na história do Brasil alguém que tenham aplicado a maioria dos recursos de forma tão restritiva e pessoal quanto Lula.

Lula foi sem dúvida o pior político que já passou pelo Brasil.

Ele foi o arquiteto da destruição da esquerda nacional ao associá-la a sua pessoa, razão pela qual a esquerda brasileira hoje é cheia de gente de opinião sem contar com uma única pessoa de ação.

Lula destruiu o país e isso está absolutamente descortinado hoje.

Nunca, jamais, em momento algum, Lula foi um político de esquerda (algo que designa aquele tipo de político que usa o Estado e a res publicae para beneficiar uma minoria qualificada). Lula também nunca foi o pai de uma conciliação entre o capital e o trabalho, pois falta a Lula o conhecimento mínimo do conceito de trabalho (embora tenha demonstrado profundo conhecimento sobre o funcionamento do capital).

Mas o mais grave foi que essa aura de "bom no que faz" foi obtida as custas de um recurso que se tornou bem abundante para ele - dinheiro.

Lula não se tornou "bom político", ele literalmente comprou esse status. Comprou gastando dinheiro no Congresso, no partido, no empresariado que lhe dá de comer, nas nações amigas e, em alguns casos, no eleitor que ganhou 100 contos em 2004 e hoje tem que pagar uma conta de 100 mil contos para pagar aqueles 100 que pegou 10 ou 15 anos atrás.

O discurso de convencimento de seus interlocutores era, sempre foi, é e sempre será comprado.

Comprando o seu interlocutor, pagando para que ele concorde com você, qualquer um se torna bom político.

Se há uma virtude em Lula que nem Maluf conseguiu foi seu poder de compra (e não de convencimento) - nunca antes na história deste país alguém conseguiu comprar tanta gente por tanto tempo. Se isso for sinônimo de "bom político", hei de concordar.

Do contrário, se "bom político" é só aquele que gere fiduciariamente a coisa pública em favor do número máximo de beneficiários que há de receber os benefícios de forma equânime e na medida de suas necessidades, então, você precisa concordar comigo leitor, distinta leitora, que Lula é, em si, uma escola ambulante de péssimo político.

Paris, sempre Paris

Vera Cruz Times
por José da Silva

A França e sobretudo Paris, sabe bem ao certo como se manter em forma quando o assunto é política.

Ao eleger Emmanuel Macron, em um turbilhão de coisas de forma estranha e feia, a França, com o seu típico charme continental e seu ar blasé (que por lá é le France e não la France), dá um passo rumo ao novo sem soar velho, anacrônico, fascista ou simplesmente feio.

Paris foi a grande responsável por eleger para a França seu presidente mais jovem, ex-banqueiro e que transitou nas várias matizes da política francófila.

Macron, de casamento único com sua ex-professora e, dizem muitos, mulher inteligentíssima, traz um padrão de casamento que as pessoas médias (tanto a esquerda quanto a direta) não estão acostumadas a ver.

Macron recupera algo que a política vinha perdendo por lá e já perdeu mundo afora há tempos: a polidez. Macron é polido sobretudo quando diverge. É firme e incisivo, não titubeia e venceu com louros a política do diferente na base da truculência e da arrogância, coisa que só Le Pen e Dilma Rousseff são capazes de encampar nesta Era Trump.

Macron mostra que para mudar e ser diferente é essencial ser fidalgo, polido e não ser truculento.

Não é um político facilmente definível - não é de esquerda, não é de direita, não é totalmente liberal nem totalmente socialista, é austero e ortodoxo sob o ponto de vista econômico, mas tempera sua ortodoxia com pitadas de integração de minorias, que o leva a ser um globalista pro-sociedade e franco defensor do estado mínimo e da gestão fiscal responsável.

A França enterrou o seu socialismo Mitterrandiando, que já fazia hora extra no continente que não aguenta mais essa história do bem estar social que se transformou em mau estar geral. Não chegou a enterrar o outro socialismo, o nacional-socialismo de Le Pen, que, dizem, cresceu, mas, entre nós, sabemos - chegou no pico de sua curva de crescimento. Daqui para diante Le Pen tende a voltar para seu ponto de origem: algo entre o ridículo e o insignificante.

Não que Le Pen tenha ido mal em sua campanha, mas ela mostrou exatamente quem é: alguém com grandes e amplas chances de fracassar como administradora pública - nada mais do que isso.

Macron traz não apenas um jovem para a gestão pública, mas traz um jovem com ideias modernas que, muito provavelmente, poderão dar palco a uma nova Revolução a partir da França.

E boa parte das ideias de Macron nos levam a crer que ele não apenas lê português, mas que certamente acompanha a linha editorial dos Diários Associados Bola Preta, sendo, sem dúvida, um voraz leitor de nosso Vera Cruz Times.

Eckhaus Latta

Caderno de Assuntos Menores
Vera Cruz Times
por Dom Fernandes III

I will not say that I don't appreciate sex. Indeed I like it more than the average necessity or much above the necessary ("need" for "need", you can pick up your best formula).

However, being practical, I was (before some job) checking Eckhaus Latta campaigns, and after wondering for coherence, I asked to myself (everything Eckhaus Latta wants, I mean - that we do things to ourselves and for ourselves, isn't it?): what's the point in selling clothes if you don't wear it on the add?

I really thanks Eckhaus Latta for the job with myself (I mean, the rationale part, dirty mind reader!!!), but based on the campaign, I am 100% sure that I will keep using Zegna and Camargo, with the Charles Tyrwhitt and Brooks Brothers bow ties.

PROS e Contras

Caderno de Política
por Cícero Esdraas Neemias

Esses dias um dos tribunais de lá de Brasília colocou nas páginas de jornal um esquema de gozo particular articulado pelo sinistro PROS, um tal de Partido Republicano da Ordem Social.

Fundado em 2010 em meio ao banho de dinheiro lamacento e emporcalhado da Petrobras, surge como partideco que ideologicamente defende um estado total e intervencionista, sendo aliado de última hora da dupla PT-PMBD.

Flertou com a esquerda bolchevique cearense dos irmãos Gomes tempos atrás e, mesmo sem casamento, o namoro gestou uma atitude de amásia que garante ao lulopetismo as famosas horas alugadas de propaganda usadas na campanha de 2014.

Os projetos são esdrúxulos e o PROS notabilizou-se por um projeto de lei que visa proibir o Waze (?!...@#$%&.....). Sim, eles querem proibir aquele app que funciona como um GPS que te permite fugir das vias mais congestionadas. Para quem não sabe, o projeto de lei que proíbe o Waze já foi aprovado em uma das comissões da câmara. A alegação é de que o aplicativo funciona como um spoiler de batidas policiais, o que, pra mim, gera ótima ideia para afastar ladrões da região em que moro - tenho postado todo dia um aviso falso de batida em minha rua e os assaltos, de repente, caíram a zero.

Importa entretanto, neste artigo, o que o tal tribunal eleitoral descobriu - parece que o PROS estava usando o fundo partidário para comprar propriedades imobiliárias pelo dobro do preço de mercado, além de helicópteros, jatinhos e outras cositas buenas para exclusivo de uma meia dúzia que comandava o partido.

Dissemos em algum lugar que para a democracia evoluir, é necessário (não só no Brasil, mas no mundo) acabar com a estatização da legislatura, devolvendo aos cidadãos a atividade legislativa por meio de ágora eletrônica que os permitirá exercer esse poder de maneira direta e difusa na sociedade, sem representantes e sem intermediários. Em suma, pregamos o fim do poder legislativo. Pregamos a verdadeira Democracia Direta.

O Estado operaria de forma mínima e sem um poder legislativo estatal, contando apenas com executivo (submetido a esse legislativo direto), na qualidade de executor de políticas públicas que são votadas diretamente pelos eleitores.

Mas, voltamos a um pseudo-problema: como dar acesso a esses cargos do executivo? Pois bem - boa parte deles deve ocorrer por concurso público. Defendemos a ampliação dos concursos e do preenchimento de cargos com alguma meritocracia, que assegure a elegibilidade do candidato. Depois ele se submete a uma "sabatina pública" e tem seu nome votado diretamente, assim como já ocorre hoje a cada quatro anos.

Com uma pequena diferença ainda - sem sistema partidário.

Hoje a sociedade está bem organizada em várias frentes não-partidárias: Perseu Abramo, MBL, Vem Pra Rua, MTST, MST. Alguns querem elevar essas frentes a movimentos lobbistas. Com o fim do legislativo, entretanto, esses movimentos passam a ocupar um espaço importante deixado por partidos: a divulgação de ideologia, de ideias e de razões que sustentem uma política pública. Os partidos, ao devolverem essa tarefa (que deveria ser a tarefa principal dos partidos) para a sociedade, ficaram apenas com o sistema de organização de candidaturas, uma máquina de dinheiro 100% oriunda da corrupção, da mentira e do tráfico de influências.

Sem os partidos e com todas as candidaturas livres e independentes, caberá ao candidato fazer as suas alianças muito além de partidos. O candidato livre deverá fazer alianças com a sociedade e com os seus núcleos de debates de ideias. Não apenas os movimentos citados, mas com religiões, instituições, grupos, universidades, empresas, ONGs.

Isso foi defendido há anos por um ideólogo de esquerda, Goffredo Telles Junior, mas ao ser pautado como fascista, deixou de divulgar seus ideais de democracia baseados integralmente na democracia direta. Ele só não teve a coragem de defender por escrito o fim do legislativo, mas de viva voz chegou a confessar para este jornalista nos idos de 1992.

Depois ou concomitantemente com o fim do legislativo deve vir o fim do partidarismo ou da política centrada em partidos.

O Estado não deve e não pode intervir na forma como as pessoas desejam organizar as suas ideias, senão dá nesses PROS, onde, na verdade, só vemos contra.