Caderno de Economia
Por Lord John C. Caos
Desde que cheguei ao Brasil, quando deixei a América em
Depressão nas mãos de Roosevelt, tenho visto muitos debates interessantes nesta
terra de tantas virtudes e alegrias.
Mas nenhum dos debates que testemunhei até hoje chegam aos
pés do bate-boca que tenho presenciado diariamente na Redação deste prodigioso
Folha da Madrugada, que completa este ano o seu 517º aniversário.
Meus meninos na fiel defesa de seus pontos trouxeram-me a
vitalidade que já havia esquecido desde os últimos disse-que-dizem daquele
longínquo Plano Real.
Hoje está mais do que provado que aquele Plano Real era uma
falácia, um engodo, um projeto de desastre que se concretiza neste ano, em que
os números comprovam que tudo é culpa do Real.
Voltando aos meus meninos, enquanto um defende uma política
ortodoxa de juros e até nota a possibilidade de uma dominância fiscal, nos dá
uma bela aula sobre o New Deal,
mostrando o que ele não foi, para dizer o quanto o outro, que defende o aumento
do gasto da máquina pública como solução, é um erro. E vice-versa. Um vê no
outro o erro que lhe é próprio.
Mas nenhum sabe ao certo qual é a solução.
Eu gosto dos meus meninos.
E gosto deles porque quando entro na discussão, eles me
ouvem e dizem... “claro!!! Por que não
pensei nisso antes?”.
E sabem a razão pela qual eles tratam o seu Editor Chefe
assim? Pelo simples fato de que eu sou o único economista de verdade que viveu
tudo isso.
Eu vivi o New Deal,
sobrevivi à reconstrução do Japão do pós-Guerra e da Novíssima Matrix Economix
do Xerebequistão, às crises do petróleo, da bauxita e do potássio, às epidemias
do Século XX e, aqui no Brasil, eu sobrevivi à bala perdida da primeira
tentativa de suicídio de Vargas, aos avanços das esquerdas para a direita e das
direitas para a esquerda, ao regime Militar Ditatorial Revolucionário
Repressivo, à infecção hospitalar que contraí de Tancredo, à sarna que me
passou Sarney, ao Plano Cruzado, Cruzeiro Novo, ao Plano Direto, ao Plano
Gancho, aos Planos Bresser, Verão, Inverno, Outono, Collor 1, Collor 2 e tenho
sobrevivido ao Plano Real, ao Plano Virtual, ao Plano Temer 1, Temer 2, ao
Plano Renan, ao Plano Dilma 1, à Nova Matriz Econômica, ao Plano Cunha e, ao
fim e ao cabo, ao Plano Dunha e digo que todos, como este último, assim como
meus meninos, tem o péssimo hábito de, ao formular planos, sempre olhar para
trás.
No caso do Plano Dunha até me parece justificável ficar de
olho atrás, mas chega a hora de olhar para frente, seja porque o dedo é fino e
bem esmaltado, seja o alarme digital é falso!
E essa hora é agora.
E a pessoa a fazer isso sou eu, pois eu vim de todos esses
passados e tendo sobrevivido a todos, e só eu posso salvar o país da crise em que
se encontra. Mais ninguém! Eu sou o salvador!
Pois estar em crise é olhar para frente!!!
Olhemos para o futuro, pois o Brasil é o país do futuro.
Conciliando os meninos, seguem aqui bases para um plano
visando tirar o país da crise e reinserí-lo em seu devido lugar, o futuro!!!
Comecemos admitindo que ambos estão certos e errados ao
mesmo tempo, pois começam por detalhes quando deveriam olhar para o “macro da
coisa”.
Pontualmente, sugiro:
1 – Na Economia: Política de Juros
Os juros devem ser negativados por lei. Uma simples reforma
constitucional revolucionária deve acabar com esse conceito equivocado de
juros. Trata-se de uma ideia arcaica que precisa ser superada, essa historieta
de gerar riqueza com juros positivos. O contrário é que faz sentido – o que
deve gerar riqueza são os juros negativos. Vamos alterar o artigo 192 da
Constituição e adotar este regime: “O sistema financeiro nacional, estruturado
de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos
interesses exclusivos do Governo, em todas as partes e Partidos que o compõem,
será regulado por meio de decretos presidenciais e medidas provisórias de
caráter permanente e perpétuo, devendo, as partes que o compõem se sujeitarem
ao regime compulsório de juros negativos. Parágrafo Único. A cobrança de juros
acima de zero será considerada crime contra a segurança nacional e sujeitará a
Instituição Financeira a dissolução compulsória com perda de seus recursos
depositados integralmente a favor dos partidos que compuserem a base do
governo, cuja divisão do bolo caberá de forma discricionária ao titular da
Presidência da República ou ao titular anterior, quando o atual for
beneficiário de ‘capital eleitoral’ do Presidente anterior”. Vejam, essa regra
simples, limpinha, clara, democrática, cristalina e benéfica irá incutir na
cabeça do brasileiro que “se me emprestar dinheiro, vai, por lei e pela
constituição, obrigatoriamente receber menos do que me emprestou”. Não
estaremos inovando, pois vários países já praticam a política dos juros
negativos, dentre eles, o portentoso Japão. Com essa política, a discussão de
juros e essa perda imensa de tempo, papel e saliva acabará definitivamente. Com a implementação dos juros negativos perpétuos, automaticamente iremos desindexar a economia de forma perene, definitiva e derradeira. Como? Simplesmente acabando com todos os índices. Todos sabemos que o que gera inflação não são os preços. O que gera inflação é o maldito do IPCA, do IPG-M, dos IGPs da vida, dos IPCs e demais siglas vis e repugnantes. Acabando com essas siglas e índices todos, acabar-se-á magicamente com a inflação, pois a inflação vem dessas medições. Acabando as medições, automaticamente acabam-se as medidas.
2 – Na Economia Política: o Gasto Público
É óbvio que o gasto público tem que aumentar. Se não houver
imposto suficiente, que se imprima dinheiro! Não há coisa mais falaciosa do que
emitir títulos e trocar por dinheiro alheio, se podemos, nós mesmos, imprimir
nosso dinheiro e distribuir diretamente na máquina pública, sem as burocracias
da contabilidade criativa, que tanto amolam quem quer crescer. E vejam,
imprimir dinheiro não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, oras! Por outro
lado, o gasto público não poderá ser voltado para obras e essa coisa cafona de
PAC ou projetos de infraestrutura. Deverá ser prioritaria e integralmente
voltado para o pagamento de proventos de pessoas ligadas ao Estado. As obras
continuarão todas na iniciativa privada e o gasto público se concentrará em
pessoas, empregos, enfim – vamos resolver o problema do emprego!!! Para isso,
algo importantíssimo será acabar com os concursos públicos. Uma reforminha no
artigo 37, II da Constituição bastará. Eis a proposta: “a investidurá em cargo
ou emprego público depende de aprovação prévia do chefe do cargo segundo seus
critérios pessoais e partidários, mantendo-se a estabilidade vitalícia e o
regime da responsabilidade geral do funcionalismo público”. Os demais incisos
devem ser revogados todos. Vejam, ao governo não caberá nenhuma função
econômica direta, podendo todos, da administração direta ou indireta, se
dedicarem com total esforço na administração e gestão das burocracias, dando
ordens uns aos outros e resolvendo os conflitos de competências e atribuições,
estando assim, todos, de maneira uniforme, empregados e ocupados. Aos poucos
que optarem ficar do lado de fora do Estado, um regime diferenciado lhes
esperará. Para os que ficarem “do lado de cá do Estado”, um outro ponto
importante “cross-referenciado” no artigo proposto é o regime da responsabilidade geral do funcionalismo público. Para
isso, todos os parágrafos ao artigo 37 devem ser revogados e substituídos por
este: “as pessoas investidas nos cargos
públicos são invioláveis e sagradas e não estão sujeitas a responsabilidade
alguma”. Essa medida irá permitir que o funcionalismo exerça a ponderada
moderação na sociedade civil e, ao mesmo tempo, irá iniciar uma vasta
diminuição da população carcerária, com altas chances de zerá-la no médio prazo,
restando apenas na cadeia os maléficos e hediondos usurários que infringirem o
novel artigo 192 da Constituição e a Lei de Segurança Nacional e ousarem cobrar
juros positivos daqueles a quem visarem emprestar dinheiro.
3 – Ainda a Economia Política: Outras formas do Gasto
Público
O Estado precisa entrar em acordos com o Mercado. Apenas com
a inteiração entre Estado e Mercado é que uma Economia flui de verdade. Não é
necessário que nem um, nem outro, trabalhem – basta que estejam ocupados em
algo que em menos de três meses, teremos as taxas de desemprego zeradas.
Entretanto, a lei tem obstáculos muito bregas que impedem que essa relação se
dê de forma plena. Temos lido teses jurídicas arrojadas e assentamos que um
correto projeto para o país passa pela revogação da Lei das Licitações, que se
torna inútil quando reformamos o artigo 37 da Constituição e extirpamos todos
aqueles incisos inúteis, sobretudo o XXI. Entretanto, para que tudo fique bem
claro, propomos dois parágrafos ao artigo 37 nestes termos: “§1º - Os órgãos
públicos de maneira geral poderão criar departamentos, seções, repartições,
sub-orgãos, pastas, comissões, ministérios, secretarias, autarquias, agências,
fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, agregada ou de
economia segregada, limitadas, sociedades civis, simples, complexas, em comum,
em conta de participação, sociedades de gaveta, sociedades fantasma,
consórcios, parcerias, associações, sociedades de propósito específico,
sociedades de propósitos quaisquer, holdings
puras ou impuras, previstas em lei ou não (inclusive as vedadas, proibidas ou
imorais segundo a lei, a constituição ou as bulas e encíclicas Papais) ao seu
bel prazer e dentro das conveniências do chefe, ficando totalmente livre para
contratar novos funcionários no salário que bem entender bem como prestadores
de serviço e fornecedores de bens ou de qualquer outra coisa, segundo critérios
de conveniência própria do chefe ou de quem estiver de plantão contratando”.
Agregaríamos ainda este outro parágrafo: “§2º - As contratações em geral, bem
como as específicas e as aleatórias ou randômicas, sobretudo as de obras, serviços,
compras e alienações obedecerão estritamente às portarias, instruções
normativas, regulamentos, ofícios, regras, regrinhas, costumes, procedimentos,
hábitos, vícios, ordens verbais e escritas, bem como as ordens não escritas e
meramente pensadas, emitidas por quem quer que integre ou venha a integrar o
órgão contratante”. Essas medidas visam à desburocratização absoluta do Estado, à
descentralização administrativa, à celeridade nas relações (o brasileiro gosta
mesmo é de uma relação rapidinha e detesta as preliminares, por sua
burocraticidade). Busca-se uma administração voltada para resultados, algo que
há tempos o Brasil vem carecendo. E mais: eliminamos a desconfortável discussão sobre privatização da PETROBRÁS, pois, nesse regime vencerá o bordão "Para a PETROBRÁS tanto faz...".
4 – A Política da Economia: reforma Trabalhista
Temos que decretar o fim da CLT. Temos que aproveitar que o
artigo 61 da Constituição não declarou os incompreensíveis artigos 6º e 7º como
cláusulas pétreas e simplesmente revogar aquele amontoado de regras inúteis e
incompreensíveis. Temos que ter em mente a realidade que vivemos hoje. E essa
realidade é o rodízio de placas com final 1-2 (2ªs feiras), 3-4 (3ªs feiras),
5-6 (4ªs feiras), 7-8 (5ªs feiras) e 9-0 (6ªs feiras). Isso obriga muitos a
terem que trabalhar mais do que o necessário ou mentirem para chegar atrasados,
ocupando espaço e tempo desnecessário nas firmas, nas repartições e nos ofícios
oficiais e oficiosos. Temos que admitir que a revolução trabalhista no Brasil
começou com o Rodízio de Veículo nas Capitais e Marginais! A legislação
trabalhista tem que se adaptar, então, ao RVCM de modo que ninguém será
demandado ao trabalho antes das 10,30hs e não poderá permanecer na repartição
ou escritório após as 16,30hs, cujas portas automáticas se fecharão, sendo
abertas apenas a meia noite para os que ficaram no escritório ou repartição
para a prática da irrumatio laboribus, fututio laboribus, pedicabo laboribus ou da tergeo
laboribus, únicas razões aceitas para permanência no escritório ou
repartição após o horário do RVCM. Com essa redução da carga, sobrará trabalho
para que outros sejam contratados e aqueles desafortunados que não têm amigos
no governo, ficarão livres para buscar alternativas no Mercado. Com o fim da
CLT, ninguém mais será contratado mediante contrato de trabalho e todos
ingressarão nas firmas por meio da compra de uma ação. Não haverá mais RH e nem
área de recrutamento; somente as áreas de Relação com Investidores (de
preferência, com atuação remota). Basta que as pessoas comprem ações e se
dirijam as empresas para ver o que conseguem fazer para ajudar o patrão (que é
quem eventualmente tem mais ações), que por sua vez se ocupada para ajudar
algum órgão do governo. Simples assim. Se no fim entrar recursos, os auxiliares
de mercado (vamos chamá-los assim e extinguir os termos “empregados”, “trabalhadores”,
“funcionários” e sinônimos horrorosos afins) receberão seus trocados na forma
de dividendos, que poderão ou não ser distribuídos de forma disfarçada. Assim
ficaremos livres para alterar o artigo 92, inciso IV e os artigos 111 a 116 da
Constituição e desburocratizar mais ainda essas relações de trabalho,
transformando todos os párias em capitalistas, em acionistas, em titulares de
direitos segundo a Lei 6.404/76! Nada de CLT! Vamos todos para a Lei das S.A. e
o problema do emprego estará resolvido. Nunca mais precisaremos do CAGED para
ficar monitorando quantas carteiras assinadas temos ou deixamos de ter. E
assim, um documento a menos para apresentar na hora de tirar passaporte ou
pedir visto para os EUA! E mais: é o fim da luta de classes e desse assunto,
aberta exceção apenas para o exercício do livre fanatismo (veja o item 6
abaixo).
5 – Ainda a Política da Economia: a reforma do Direito Civil
Geral
Há uma coisa caipira neste Brasil que é deixar o Código
Civil restrito para a contratação entre particulares. Como essa contratação, no
regime que proponho, tende a acabar, temos que reutilizar essa norma linda e
poética para as relações jurídicas que sobrarem, a saber, as relações entre os
particulares e os funcionários públicos, sejam entre si, sejam cada qual
representando suas respectivas pessoas jurídicas, órgão, secretarias, etc, etc,
etc, sem qualquer limite ou pudor. Isso nos levará à revogação dos artigos 317
e 333 do Código Penal e seus tipos conexos et
caterva, para sevinserir no Código Civil um Parágrafo Único ao artigo 693 a
seguinte regra “Os pagamentos de comissões e propinas decorrentes de
contratações previstas no art. 37, §2º da Constituição deverão se dar
exclusivamente no regime contratual previsto neste Capítulo, sendo inaplicáveis
a esse tipo de pagamento de propina, comissão, pixuleco ou acarajé os artigos
696, 698 e 706 (este, porque é horrível e inconstitucional)”. Podemos ainda
pensar, alternativamente, para que não caia em desuso, em um regime alternativo
para que as partes optem pelo pagamento da propina por meio do artigo 693 ou
por meio do 722 do Código Civil, mas se queremos desburocratizar e fazer com
que tudo possa ser pago pelo mero preenchimento de “contratos formulários”, o
ideal é termos um contrato só e o outro que se foda. Se quisermos dar um “ar
democrático”, é possível admitir dois tipos de contrato, que serão impressos em
formulários de cores diferentes e cuja escolha (essência da democracia!!!)
caberá às partes: formulário rosa (comissão) ou formulário verde (corretagem).
6 – Política Social: o Fanatismo
Falta ao Brasileiro um pouco mais de genuíno fanatismo. O
brasileiro exerce falso fanatismo pois logo troca suas preferências por algo
mais da moda. É necessário estimular o genuíno fanatismo, aquele vai com a
pessoa pelo resto da vida e rege, inclusive, a sua forma de se vestir e a forma
de decorrar a Sua Casa e a Sua Vida. O fanatismo genuíno faz com que o cidadão
não fique focado nas questões que cabem exclusivamente aos economistas
resolverem deixando-nos em paz para cuidarmos do que interessa, enquanto eles
se ocupam do objeto do fanatismo, algo importantíssimo para girar a economia
também. Assim, deverá ser obrigação de cada brasileiro exercer um fanatismo. Poderá
ser em relação a um time de futebol (preferencialmente sempre), uma religião
(isso também ajuda muito), uma associação ou um clube (algo como uma entidade
exotérica ou ritualística), uma série de TV, uma ou várias personagens (de
preferência os criados ou adquiridos pelos Studios
Disney©), uma ideologia (essa também é ótima, desde que não leve
a reflexões muito profundas sobre o que estamos fazendo, de preferência se for
o debate entre “luta de classes” e o “livre mercado”), uma dieta, uma causa
social (esta também é ótima e pode envolver todos os assuntos mirins que não
afetem o que estamos fazendo que possa envoler cães, gatos e minorias majoritárias ou ainda temas como 99Táxis X Uber), uma doutrina econômica (semelhante ao que fazem
os meus meninos), uma doutrina jurídica, uma doutrina religiosa, uma doutrina
de vida (tipo uma crença semireligiosa, um grupo semiterrorista protoislâmicopentecostal, uma vanguarda revolucionária a pé ou de ônibus), uma corrente literária, um esporte
(não precisa praticar, basta ficar conectado e opinar sem ser perguntado), o
BBB, uma novela, uma marca de carro, um lugar de diversão, uma atividade física
(de preferência pedalar), um evento seja ele personificado ou não (tipo
Carnaval, um Trio Elétrico, Natal, Passeata Gay, Papai Noel, Halloween, Passeata das Vadias, Saci Pererê, Passeata da Maconha, Ovnis, a
volta do Salvador, a Morte de Elvis, Passeata Fora Dilma, a chegada do Homem a Lua, Passeata "Não Vai Ter Golpe", Blog - Ciclovia Eu Sou A Favor, hashtagciclonazistas), uma escola de
samba, um ou vários músicos, um gibi, um cosplay,
uma posição sexual, uma tara, uma opção sexual, uma pessoa (morta, viva, semi morta, existente,
inexistente, fictícia ou semi friccional, desde que acalente o sentimento
fanático), uma Teoria Conspiratória (se for de natureza política, melhor
ainda), um assunto (ser monotemático é uma das formas mais brilhantes de
fanatismo pós-moderno, tal como falar da Dilma o tempo todo ou ser meramente
fofoqueiro em relação a um grupo, uma pessoa ou ambiente de convívio), uma
marca de roupa, sapatos, bolsas, cosméticos, blogs, apps, marcas de gadgets, um shopping center, uma comida, um restaurante, uma bebida, um vício, um entorpecente (pode ser Maria Joana, de preferência, podendo se discutir com aplausos os seus benefícios e o quanto ela faz menos mal que o onanismo-de-mão-esquerda-dormente) – enfim... A constituição se encerraria no artigo 193 (revogando-se
todos os seguintes), que assumiria a seguinte redação: “A ordem social tem como
base o primado do fanatismo e como objetivo o bem-estar e aquietação sociais”,
com a extinção não apenas do regime da previdência e da seguridade social, mas
sim com o término dessa discussão enormemente chata de sua reforma. Acabe-se
logo com tudo e paremos de discutir remendos que se apelidaram de reformas!
Para a vida, uma pessoa não precisa de aposentadoria, mas algo a se apegar até
o leito de morte. E isso só a democracia que proponho pode dar, pois “a democracia se exalta no fanatismo”, já
dizia o profeta Jeremias. A varidade de escolhas é tão infinita no fanatismo
que não há outra forma mais acabada e leal de exercício das vontades
democráticas do que um bom e bem exaltado fanatismo. O fanatismo dá uma razão
de vida ao cidadão e faz com que os operadores da Máquina Estatal possam fazer
as reformas e projetos necessários para que ele, cidadão, fique em paz com seu
fanatismo. Sem fanatismo não há país livre. Um país que não estimula o
fanatismo escraviza seus cidadãos e os torna alienados! Um país sem fanáticos é
um país de alienados e escravos. Ao conectar-se com paixões irrestritas e
irracionais a um desses inúmeros itens, o cidadão sente um grande frescor de
liberdade na pele. Quando então o cidadão é capaz de se concetar com paixão
irrefreável e tresloucada a DOIS OU MAIS itens, incluindo mas não se limitando
aos citados acima, saiba, leitor, que você estará diante de um GÊNIO, de um
ESPECIALISTA.
Com este plano, o Brasil sairá da crise para o Progresso!!!
E com Ordem!!!
VIVAT!
VIVAT!
VIVAT!
