por Dom Fernandes III
Vez por outra, nossa pauta editorial é interrompida, mas sempre por boas e, frequentemente, por ótimas razões.
Desta vez atalhou-nos discussão sobre o papel do Ensino (público) na sociedade e a quem caberia promovê-lo, geri-lo e administrá-lo.
Defensores do liberalismo clássico e do Estado mínimo regularmente flertam com ideias de Bem Estar Social, uma tendência que não é propriamente liberal e nem tampouco conservadora, mas seduz pelo potencial que já nos produziu em um universo "blue pill".
Estamos mais do que acostumados a considerar que o Estado mínimo é uma saída interessante pela sedução que nos produz o ideário do Estado de Bem Estar Social, que, recentemente vem alimentado boa parte da esquerda progressista a um fenômeno que vem sendo chamado de ordocapitalismo.
A linha editorial deste hebdo é contrária a essa tendência: é abertamente anarcocapitalista ao modo friedmaniano.
Por isso não nos constrange retirar da pauta estatal todo e qualquer tema que não seja relacionado (por ora) a segurança nacional, nos mesmos termos em que sustentou David Director Friedman em seu The Machinery of Freedom.
Sempre nos ocorreu como óbvia a ideia de que não cabe ao Estado intervir, promover, controlar, enfim, sequer chegar perto de temas como educação, saúde, infraestrutura, saneamento básico, pesquisa, transporte público, logística (linhas férreas, portos, aeroportos) e por ai vai.
No ordocapitalismo, uma espécie de "nova esquerda" vem surgindo alimentando a ideia de que a presença do Estado nesses temas é essencial.
E a verdade é que essa presença é essencial apenas e tão somente para quem vem se servindo do Estado. Em países em que o Estado serve as pessoas e não o contrário, o conceito de público e estatal são bastante diferentes.
O fenômeno e as preocupações não são locais e nem exclusividade do Brasil. Na matriz do tema em Machinery of Freedom o próprio Friedman discute profundamente o sistema que ele bem conhece, o dos EUA.
O sistema japonês é também digno de observação e o debate sobre os rumos das escolas nos dá inúmeros indicativos do que Friedman alertou décadas atrás. Não nos acudimos do que vinha ocorrendo e hoje temos um sistema de ensino completamente apodrecido no Brasil: situação que debitamos 100% ao fenômeno da presença estatal absoluta e da ausência total da sociedade nos rumos da educação.
A sociedade entregou seus filhos para o Estado cuidar e hoje colhe resultados doloridos e, o que espanta, insiste em paliativos como "escola sem partido" ou em ladainhas ordocapitalistas de que o ensino público era bom na época da minha avó e hoje não é mais.
Veja-se a USP: a deterioração demorou muito mais que no ensino básico, mas foi mais eficaz, efetiva e destrutiva. O estado das coisas na USP hoje em dia a torna um zumbi do ensino internacional.
Isso tudo ocorreu historicamente com o crescimento da presença do Estado no sistema de ensino.
Essa presença, diga-se de passagem, se torna incontestável a partir do fim da II Guerra.
Antes disso, o ensino Estatal era representado por pouquíssimas instituições como o Colégio Pedro II no Rio de Janeiro, o Caetano de Campos em São Paulo e as inúmeras escolas militares no Brasil.
Com o advento da USP durante a ditadura Vargas e a criação de um sistema varguista de ensino, dividido por departamentos e por hierarquias moldadas em sistemas soviéticos de ensino, montamos o nosso modelo e até hoje convivemos com ele.
Nesse sistema o Estado "deita o couro" e não tem pudores de "problematizar" desde as ervilhas de Mendel até uma fórmula algébrica simples, passando pela opressão na equação de Torricelli e sobre as inconsistências históricas de Parmênides ou Galileu (visto como uma vítima das elites e por ai vai...).
Já vi e ouvi, do Infantil I a teses de livre-docência, barbaridades incríveis pagas com imposto e com recursos públicos. Trens da alegria intermináveis pela Europa, sem um mínimo de resultado ou seriedade. Essa é a verdadeira face do ensino estatal brasileiro que muitos acham que a "escola sem partido" é a panaceia para curar um tumor central instalado no ensino brasileiro - o Estado.
Temos a visão turvada hoje de que sem o Estado não há vida inteligente no universo da educação, muito porque ao pensar nesse universo, pensamos nas Uninoves e nos esquecemos da FGV, do Ibmec, da Santa Casa, do Einstein e do Insper.
E o ponto não é ainda esse.
Se recuarmos para o período anterior à implementação do ensino departamental varguista, vamos notar que o Ensino e a Educação (que são coisas diferentes) sempre existiram de forma independente dos Estados.
Mais: vamos notar que na origem do conceito de corporation, Lord Kent em 1826 ou até mesmo George Caines em 1609 nos ensinarão que há uma organização social chamada university ou os colleges.
Nos EUA os colleges mais famosos são anteriores à própria existência da Nação Americana.
No Brasil item: nossa história de povoamento começa com um certo... Pátio do Colégio.
Recuemos mais (como fez Lord Kent, até os tempos "imemoriais"): a própria noção de universidade é anterior a de Estado - as primeiras universidades europeias são do Século XIII e há universidades inglesas e escocesas que remontam ao Século VIII.
O modelo do Século XIII foi uma revolução, iniciada em Bolonha, uma das universidades mais antigas do mundo e seguia lá o conceito de "público" não estatal: a "coroa", os "barões" ou o que quer que seja não tinham qualquer ingerência no "funding" dessas escolas. O ensino passa a ser "público" pois não era mais "privado", qual seja, os professores não iam mais a Casa dos alunos para lhes lecionar (hoje só os professores de música mantém o esquema vetusto). Tudo passava a ser administrado em um centro de estudos unificado onde os filhos eram entregues para se "formarem".
Esse modelo foi revolucionário pois sendo exceção, passa a ser regra, passa a universalizar-se (dai o nome..., universidade).
A universalização do ensino, tornando-o público (mas jamais estatal) foi o ideal ocidental que nos trouxe até os dias atuais. E sempre funcionou bem.
Os fundadores desse modelo foram os gregos.
O Lyceum de Sócrates (herdado posteriormente por Platão) e a Academia de Aristóteles (moldada no Lyceum) são exemplos ideais desse modelo público não-estatal.
A Educação e o Ensino, desde Sócrates, passando por Comênio e chegando no curioso autodidatismo de Machado de Assis sempre funcionou de maneira espetacular em distância absoluta do Estado, que surge na história bem depois e se presta a papéis, no pós-Guerra, que desviam sua função hobbesiana de instrumento de monopólio de solução de conflitos e, sobretudo, de monopólio de violência legal.
Muitos dirão entretanto que o acesso aos mais pobres desse ensino universal e universalizado só é possível se o Estado cuidar disso para nós: e sabemos, essa ideia é tão falsa quanto uma nota de 3 dolares.
A noção hipnótica de que ao pagarmos imposto temos direito a um ensino público e gratuito de qualidade se esvai na primeira aula de matemática dada por um professor da rede pública concursado e escolhido pelos padrões exigidos por um estado contaminado por ideologias de partido e um sistema de corrupção tão violento quanto o visto na Petrobras.
Essa corrupção e esse desassombro todo aprende-se na escola, na universidade: exatamente naquele lugar em que professores da rede pública acessam cargos que cidadãos normais nem chegam perto.
São as escolas estatais que ensinam nossos filhos a relativizar o mal da corrupção e a desprezar a meritocracia para privilegiar quotas ou percentuais. Elas ensinam pelo exemplo que a prática do toma-lá-dá-cá é o que os fará cidadãos de sucesso - formas enviesadas de "ajuda ao próximo" travestidas em negociações de "vagas" (pelos alunos) e cargos (pelos docentes).
Recente escândalo envolvendo os gastos com ProUni e com FIES são a outra face de uma moeda de provável argumento de saída pela direta ou por meio do ensino exclusivamente privado: acesso esse que sem a mão do Estado, parece ser impossível, o que nos torna lenientes a tolerar corrupção e descalabro em troca do "bem maior", o do ensino público, universal, gratuito e de suposta qualidade para todos.
No meio do debate nos acomodamos, mais uma vez, com o nosso "vício de insistir nessa saudade que sentimos" desse Estado tão canalha e tão cafajeste e tão apaixonante ao mesmo tempo.
Justamente porque o imposto a ser pago já está ali, o ensino já está nas mãos do Estado e assim por diante...
Mas e se...? E se..., de repente, imaginamos, como numa Utopia, que o Estado morre, tal qual o Deus de Nietzche? Morreria com ele o ensino? Morreria com ele a educação?
E os pobres?
Esquecemos de pensar no conceito próprio de Estado, de tributo (o "funding" de tudo), de crédito, de seguro.
Pagamos ao Estado para que ele faça por nós. Mas e se pagarmos a uma seguradora, da mesma forma que fazemos com o conceito de "seguro saúde"? Sabemos que o "uso" do ensino se dá de maneira contínua e o da saúde não... mas, ao contrário da saúde o "uso" do ensino é calculável e limitado no tempo. E se, ao não termos recursos, empenhemos nosso futuro a quem nos ensinou (bolsa de estudos, crédito estudantil amplo, irrestrito e com juros baratos e subsidiados)? Resolveria para os pobres ou pessoas de baixa renda que devem se educar? E se dentre os "fringe benefits" de um emprego, além de plano de saúde os funcionários de empresas possam gozar de "bolsas de estudo" para seus filhos?
E se a educação nacional ficar restrita, como sempre foi ao longo de 5000 anos de história, ao ensino pelas escolas militares?
As escolas estão na origem da sociedade - não estão, porém, na origem do Estado (como fica claro no recente trabalho de Francis Fukuyama sobre as "Origens da Política").
Entregá-las aos Estados foi o grande e fundamental erro do qual não conseguimos sair, nem mesmo quando escolas fazem algo que, mais do que um paradoxo, é um oxímoro: entram em greve.
A cada greve reclamamos e esperamos a "paralização" e o "Fora Sei lá o Que" se esvair no ar para iniciarmos as reposições nas férias...
E assim caminha a escola estatal que, mais do que sem partidos, é, pior, de todos os partidos sem nunca mais ter sido, simplesmente, universal.
terça-feira, 25 de julho de 2017
quarta-feira, 19 de julho de 2017
Parlamentarismo
Caderno de Política
por Cícero Esdras Neemias
Temos estado em falta na nossa série de artigos sobre democracia direta dentro do conceito anarcocapitalista que orienta as pautas editorias deste hebdo, desde a sua criação no Século XV.
Falamos já sobre a necessária extinção do Legislativo (sim, defendemos com dados práticos e tecnológicos, aliados a sustentação teórica, de que a ideia de "grupão de whatsapp" não é de todo tola), sobre o fim do federalismo (essa coisa absolutamente tosca, cara, inútil e que funciona como se fosse uma Série B da política nacional sem trazer absolutamente nada em troca para os cidadãos), sobre o fim do STF (o mal da nossa justiça não são os recursos, não são os processos, não é nada disso - mas é a forma como o país se acostumou a fazer uso desse estrôncio chamado STF e a usar o tão malfadado "controle difuso de constitucionalidade" por meio de um mecanismo estúpido como o "recurso extraordinário"), a extinção da Justiça Eleitoral e a criação de uma enorme agência eleitoral que cuidaria essencialmente de eleições, recall e aprovação de leis. As demais funções do legislativo já são exercidas de forma muito mais eficaz, barata e honesta por outros órgãos. Já, na essência funcional, a democracia direta (com todos os defeitos de nosso povo) há de dar melhores resultados do que aqueles que temos visto no Legislativo hoje em dia. Outro ponto é a extinção dos partidos como único meio de acesso a cargos que falamos alhures e voltaremos em outro texto.
A extinção do legislativo, a mais importante de todas, eliminaria de chofre a indústria das pesquisas, o lobby, a democracia de coalização e seu aparato corruptivo, as campanhas (financiadas pelo público ou pelo Estado, como queira - cuja boca maior de recursos está no financiamento para o legislativo), os troca-trocas em Ministérios, as emendas ao orçamento, o "tomá-lá-dá-cá", as alianças, as trocas de partido, bem como os inúteis tribunais de contas, seguido de todo aparato patrimonial que consome recursos imensos com zero de benefício para o cidadão e muitos gargalos para privilégios privados e particulares (prédios, apartamentos funcionais, frotas de automóveis, móveis, contas de luz, água, telefone, computadores, maletas antigrampo, grampos, verbas, passagens aéreas, vagas de estacionamento, restaurantes, comidas, bebidas, cargos comissionados, assessores, amigos de assessores, roupas de assessores, viagens de assessores...).
O fim dessa farra chamada Poder Legislativo está baseado em uma premissa básica do anarcocapitalismo político: a democracia só existe de verdade se as decisões são desintermediadas.
A extinção de todos esses intermediários (deputados e senadores, estados da federação, partidos, cortes especiais de "3a instância" como TSE e TST, e essa noção de uma corte superior que custa caro e interfere com mirrados resultados positivos e inúmeros desastrosos - STF, sim, é de você que falo!), enfim, obedece a um princípio de autogoverno em que as pessoas decidem diretamente por intermédio do uso de tecnologia e de mecanismos de averiguação de escolhas que sejam auditadas e confiáveis. Até Marx quis isso mas nunca soube como fazer (dizia que o melhor jeito seria fazê-lo na porrada, mas o vadio Marx esqueceu da premissa básica de que quem bate esquece e quem apanha nunca esquece). A revolução francesa não chegou tão próxima quanto a americana, mas desafortunadamente o pós-Guerra agigantou o Estado e até os EUA hoje não sabem como voltar aos princípios básicos de sociedade ensinados por Jefferson.
Noves fora históricos, a tecnologia que hoje nos apresenta e o nosso clima político são o momento e as circunstâncias ideias para essa revolução pacífica e centrada na tecnologia.
Sei que o Brasil não quer, mas caso queira, temos tudo para implementar já um autogoverno em que a classe privilegiada de Brasilia (sobretudo a legislativa) cai para um estado de produção semelhante a todos os demais cidadãos: terá que trabalhar para conseguir dinheiro e é ai que pode residir o problema. O. de Carvalho já lembrou que a luta hoje não é ideológica nem partidária: é uma batalha por MEIO DE ATUAÇÃO ou por MEIOS DE AÇÃO.
Temos até mecanismos de implementação imediata para democratizar radicalmente os MEIOS DE AÇÃO: transfiram-se todos os contratos e obrigações da Caixa Econômica Federal para o Banco do Brasil (para que dois bancos estatais? - só a corrupção explica), liquide-se a pessoa jurídica CEF e pegue-se o acervo patrimonial da CEF (imóveis e ativo fixo e permanente, sobretudo) e pregue-se outro rótulo - Agência Brasileira Legislativo-Eleitoral.
Cada cidadão, portando o seu título ou RG, poderá ir até a uma antiga agência CEF, transformada em agência da ABLE e votar leis, escolher mandatários e pedir sua saída, sempre diretamente. Vence a maioria. Ponto. Sempre.
Deu maioria? Então está decidido. A constituição deveria servir apenas para estabelecer os quoruns e as matérias não sujeitas a voto (inalienáveis - "pena de morte", por exemplo ou temas relacionados ao "direito a vida", o "direito a liberdade" e o "direito de propriedade"). No mais, a regra é, "deu maioria, é lei", "deu maioria, tá eleito", "deu maioria, desocupa". E digo aqui maioria em referência sempre à maioria do número de eleitores. O jogo político muda e com votações facultativas, alcançar as maiorias será sempre um ato de mobilização política intensa e baseada no debate. Qual seja, "porrada" nunca será capaz de mudar o que depende diretamente da maioria, sempre.
As agências funcionariam de 2a a sábado das 7 da manhã as 10 da noite para quem gosta de comparecer pessoalmente para exercer seus direitos de escolha. Para quem não tem tempo a perder, faz-se por aplicativo no celular, site na internet, enfim, pelos meios inteligentes disponíveis, por token, chaves públicas, digital no celular - enfim, meios para implementar com segurança é o que não falta (aliás, mais seguros do que os que temos hoje ou tivemos no passado). Não precisaríamos de "pesquisa" pois a escolha real e verdadeira seria acompanhada constantemente. O lobby desapareceria e a influência seria direta. As redes sociais ganhariam outro peso e outro valor.
Esse tipo de e-government já é realidade em alguns lugares, mas, como sempre, em termos de democracia o Brasil está atrasado e muito preocupado em usá-la para exercer um eterno mi-mi-mi.
Pesquisem sobre a Lituânia e a Estônia se tiverem tempo ou paciência. Esse tipo de iniciativa, também conhecida como cyberdemocracia ou e-government tende a substituir a velha política onde a impossibilidade de reunião em ágora recomendava a implementação de uma democracia por representação. Hoje a reunião em ágora é realidade possível e pulsante - está acontecendo nas redes sociais 24 horas por dia todos os dias sem feriado nem interrupção. Isso nunca houve na história.
Temos discutido esses temas, falado sobre essas ideias, quando de repente, não mais que de repente, surgem polêmicas energúmenas e dignas de se esconder embaixo da mesa, tornando a intermediação mais intermediada ainda: é a incrível ideia de colocar o parlamentarismo como solução da crise atualmente vivida no Brasil.
Tiramos o pouco de decisão direta que temos e transferimos para intermediários, criando uma derivada a mais da distância entre o cidadão e o Estado.
É absolutamente incrível que se leia em meios, os textos de "defensores de parlamentarismo" tergiversando sobre o tema e debatendo com "presidencialistas" se esse regime, caso fosse implantado hoje, seria um "golpe" ou se seria solução ou falsa panaceia.
É, antes de tudo, um anabolizante de intermediação.
O parlamentarismo resolverá a vida de muitos, melhor, de todos - todos aqueles que se encontram na mira da polícia e sob suspeita na Operação Lavajato, isso sim.
Seria a comédia do Milênio - aquilo que levou a Itália para as Mani Pulite seria exatamente o que destruiria a nossa Lavajato.
Da ideias imbecis, talvez essa seja uma das maiores, junto de outras que reforçam a intermediação e tratam o dono do título de eleitor com um misto de desprezo e medo.
Coprodebates abundam no Brasil...
por Cícero Esdras Neemias
Temos estado em falta na nossa série de artigos sobre democracia direta dentro do conceito anarcocapitalista que orienta as pautas editorias deste hebdo, desde a sua criação no Século XV.
Falamos já sobre a necessária extinção do Legislativo (sim, defendemos com dados práticos e tecnológicos, aliados a sustentação teórica, de que a ideia de "grupão de whatsapp" não é de todo tola), sobre o fim do federalismo (essa coisa absolutamente tosca, cara, inútil e que funciona como se fosse uma Série B da política nacional sem trazer absolutamente nada em troca para os cidadãos), sobre o fim do STF (o mal da nossa justiça não são os recursos, não são os processos, não é nada disso - mas é a forma como o país se acostumou a fazer uso desse estrôncio chamado STF e a usar o tão malfadado "controle difuso de constitucionalidade" por meio de um mecanismo estúpido como o "recurso extraordinário"), a extinção da Justiça Eleitoral e a criação de uma enorme agência eleitoral que cuidaria essencialmente de eleições, recall e aprovação de leis. As demais funções do legislativo já são exercidas de forma muito mais eficaz, barata e honesta por outros órgãos. Já, na essência funcional, a democracia direta (com todos os defeitos de nosso povo) há de dar melhores resultados do que aqueles que temos visto no Legislativo hoje em dia. Outro ponto é a extinção dos partidos como único meio de acesso a cargos que falamos alhures e voltaremos em outro texto.
A extinção do legislativo, a mais importante de todas, eliminaria de chofre a indústria das pesquisas, o lobby, a democracia de coalização e seu aparato corruptivo, as campanhas (financiadas pelo público ou pelo Estado, como queira - cuja boca maior de recursos está no financiamento para o legislativo), os troca-trocas em Ministérios, as emendas ao orçamento, o "tomá-lá-dá-cá", as alianças, as trocas de partido, bem como os inúteis tribunais de contas, seguido de todo aparato patrimonial que consome recursos imensos com zero de benefício para o cidadão e muitos gargalos para privilégios privados e particulares (prédios, apartamentos funcionais, frotas de automóveis, móveis, contas de luz, água, telefone, computadores, maletas antigrampo, grampos, verbas, passagens aéreas, vagas de estacionamento, restaurantes, comidas, bebidas, cargos comissionados, assessores, amigos de assessores, roupas de assessores, viagens de assessores...).
O fim dessa farra chamada Poder Legislativo está baseado em uma premissa básica do anarcocapitalismo político: a democracia só existe de verdade se as decisões são desintermediadas.
A extinção de todos esses intermediários (deputados e senadores, estados da federação, partidos, cortes especiais de "3a instância" como TSE e TST, e essa noção de uma corte superior que custa caro e interfere com mirrados resultados positivos e inúmeros desastrosos - STF, sim, é de você que falo!), enfim, obedece a um princípio de autogoverno em que as pessoas decidem diretamente por intermédio do uso de tecnologia e de mecanismos de averiguação de escolhas que sejam auditadas e confiáveis. Até Marx quis isso mas nunca soube como fazer (dizia que o melhor jeito seria fazê-lo na porrada, mas o vadio Marx esqueceu da premissa básica de que quem bate esquece e quem apanha nunca esquece). A revolução francesa não chegou tão próxima quanto a americana, mas desafortunadamente o pós-Guerra agigantou o Estado e até os EUA hoje não sabem como voltar aos princípios básicos de sociedade ensinados por Jefferson.
Noves fora históricos, a tecnologia que hoje nos apresenta e o nosso clima político são o momento e as circunstâncias ideias para essa revolução pacífica e centrada na tecnologia.
Sei que o Brasil não quer, mas caso queira, temos tudo para implementar já um autogoverno em que a classe privilegiada de Brasilia (sobretudo a legislativa) cai para um estado de produção semelhante a todos os demais cidadãos: terá que trabalhar para conseguir dinheiro e é ai que pode residir o problema. O. de Carvalho já lembrou que a luta hoje não é ideológica nem partidária: é uma batalha por MEIO DE ATUAÇÃO ou por MEIOS DE AÇÃO.
Temos até mecanismos de implementação imediata para democratizar radicalmente os MEIOS DE AÇÃO: transfiram-se todos os contratos e obrigações da Caixa Econômica Federal para o Banco do Brasil (para que dois bancos estatais? - só a corrupção explica), liquide-se a pessoa jurídica CEF e pegue-se o acervo patrimonial da CEF (imóveis e ativo fixo e permanente, sobretudo) e pregue-se outro rótulo - Agência Brasileira Legislativo-Eleitoral.
Cada cidadão, portando o seu título ou RG, poderá ir até a uma antiga agência CEF, transformada em agência da ABLE e votar leis, escolher mandatários e pedir sua saída, sempre diretamente. Vence a maioria. Ponto. Sempre.
Deu maioria? Então está decidido. A constituição deveria servir apenas para estabelecer os quoruns e as matérias não sujeitas a voto (inalienáveis - "pena de morte", por exemplo ou temas relacionados ao "direito a vida", o "direito a liberdade" e o "direito de propriedade"). No mais, a regra é, "deu maioria, é lei", "deu maioria, tá eleito", "deu maioria, desocupa". E digo aqui maioria em referência sempre à maioria do número de eleitores. O jogo político muda e com votações facultativas, alcançar as maiorias será sempre um ato de mobilização política intensa e baseada no debate. Qual seja, "porrada" nunca será capaz de mudar o que depende diretamente da maioria, sempre.
As agências funcionariam de 2a a sábado das 7 da manhã as 10 da noite para quem gosta de comparecer pessoalmente para exercer seus direitos de escolha. Para quem não tem tempo a perder, faz-se por aplicativo no celular, site na internet, enfim, pelos meios inteligentes disponíveis, por token, chaves públicas, digital no celular - enfim, meios para implementar com segurança é o que não falta (aliás, mais seguros do que os que temos hoje ou tivemos no passado). Não precisaríamos de "pesquisa" pois a escolha real e verdadeira seria acompanhada constantemente. O lobby desapareceria e a influência seria direta. As redes sociais ganhariam outro peso e outro valor.
Esse tipo de e-government já é realidade em alguns lugares, mas, como sempre, em termos de democracia o Brasil está atrasado e muito preocupado em usá-la para exercer um eterno mi-mi-mi.
Pesquisem sobre a Lituânia e a Estônia se tiverem tempo ou paciência. Esse tipo de iniciativa, também conhecida como cyberdemocracia ou e-government tende a substituir a velha política onde a impossibilidade de reunião em ágora recomendava a implementação de uma democracia por representação. Hoje a reunião em ágora é realidade possível e pulsante - está acontecendo nas redes sociais 24 horas por dia todos os dias sem feriado nem interrupção. Isso nunca houve na história.
Temos discutido esses temas, falado sobre essas ideias, quando de repente, não mais que de repente, surgem polêmicas energúmenas e dignas de se esconder embaixo da mesa, tornando a intermediação mais intermediada ainda: é a incrível ideia de colocar o parlamentarismo como solução da crise atualmente vivida no Brasil.
Tiramos o pouco de decisão direta que temos e transferimos para intermediários, criando uma derivada a mais da distância entre o cidadão e o Estado.
É absolutamente incrível que se leia em meios, os textos de "defensores de parlamentarismo" tergiversando sobre o tema e debatendo com "presidencialistas" se esse regime, caso fosse implantado hoje, seria um "golpe" ou se seria solução ou falsa panaceia.
É, antes de tudo, um anabolizante de intermediação.
O parlamentarismo resolverá a vida de muitos, melhor, de todos - todos aqueles que se encontram na mira da polícia e sob suspeita na Operação Lavajato, isso sim.
Seria a comédia do Milênio - aquilo que levou a Itália para as Mani Pulite seria exatamente o que destruiria a nossa Lavajato.
Da ideias imbecis, talvez essa seja uma das maiores, junto de outras que reforçam a intermediação e tratam o dono do título de eleitor com um misto de desprezo e medo.
Coprodebates abundam no Brasil...
Editorial
por Dom Fernandes III
Estava longe de nossas pretensões falar sobre a tal reforma trabalhista, mas como somos um hebdo que trata bem o cliente, vamos a ela.
Pedimos vênia e escusas para não precisar comentar sobre a violação da Lei de Segurança Nacional perpetrada por senadoras e senadores de oposição ao impedirem o funcionamento de uma casa legislativa bem como o processo democrático de votação de uma matéria legitimamente pautada.
Também pedimos licença para não precisar comentar que o ato se deu em flagrante delito e que o uso da força física constitui violência, ainda que o agente alegue "vitimismo", "sexo frágil" ou "resistência do bem".
Dito isso que pedimos para não dizer, vamos aos dizeres do que precisa ser dito, qual seja, o mérito da proposta legislativa, agora transformada em Lei nr. 13.467, de 13 de julho de 2017.
Confesso que ter acompanhado os debates e o texto, suas alterações e redigitações, linha a linha, foi de um tédio que se aproxima da emoção haurida em um jogo de beisebol entre pandas.
Mas valeu a pena: o resultado, ao fim, é nos economizar na coprofalação que permeia o assunto.
A reforma tem poucos pontos polêmicos e de fato moderniza as relações de trabalho, sem retirar uma vírgula sequer do que se tem garantido constitucionalmente no art. 7: aquela lista imensa de proteções se mantém absolutamente intacta.
A lei entretanto dá cabo ao imposto sindical e cria o regime de trabalho intermitente. Eis os pontos de maior polêmica.
No mais, nada se fala, nem à esquerda, nem à direita, nem ao centro, porque simplesmente não se leu e quem o fez não entendeu nem 10% do que lá está.
Há uma minoria muito exígua que leu e entendeu - parte dela está aqui conosco no jornal e outros estão por ai em outros jornais de menor expressão.
Passando para a polêmica número 1, o trabalho intermitente, antes de entrarmos na argumentação de proa (a tal da "precarização"), falemos do que é e o que não é, o que dá e o que não para fazer.
Esse é um modelo de contratação que não se ajusta àqueles cargos com demanda fixa e volume de trabalho regular. Cargos inseridos na produção e sobretudo em linha não se prestam para contratação intermitente. Por que? Muito simples: porque contratar alguém nessa situação em regime intermitente sairá muito mais caro para o contratante do que manter o regime comum.
Outros tipos de cargos ou funções deverão cair nesse regime e bem nos parece que os intermitentes serão aqueles que vem trabalhando de forma precária e... intermitente.
O setor de serviços será o mais beneficiado com esse regime e as famosas empreitadas, antes assunto de juízos cíveis, poderão começar a cair no juízo trabalhista pois muitos projetos entrarão em regime contratual intermitente.
Qual seja - o mercado de trabalho no Brasil já é precário. O que nos parece estar fazendo essa reforma é formalizar algo precário, enfim, tirar de um âmbito precário o famoso "bico" e inseri-lo dentro do regime jurídico sem camisa de força da "hierarquia", "horário fixo", "subordinação" e outras provas maléficas e diabólicas que prejudicam o trabalhador.
Bottom line, com segurança jurídica, os ganhos aumentam e não diminuem: o que achata ganhos é a incerteza; a segurança agrega valor e melhora de forma geral os níveis salariais. Isso é fato incontestável e de estatísticas robustas.
Pois então, disse que não ia falar da precarização e na verdade comecei por ela: justamente porque a precarização não será consequência da reforma, mas é sua causa. A precarização já existe e como sói acontecer no discurso marxista-hegeliano, invertem-se as relações de causa e consequência e se transforma uma projeção em realidade atual: ao dizer que a reforma precariza o trabalho sem dados e sem ter os contratos testados na prática, transformam um achismo em fato e "desconstroem" num ato de conservadorismo de uma CLT absolutamente esquizofrênica.
Não há argumento sério, portanto, contra a reforma.
A ideia da precarização esconde outra precarização, de fato, mais séria: a da Justiça do Trabalho.
Além da precarização do emprego (que já existe sem relação direta com a reforma mas sim com o que foi reformado), temos na Justiça do Trabalho a verdadeira Prova de Fogo da reforma da Lei 13.476.
A verdadeira precarização do trabalho está na sua justiça.
A Justiça do Trabalho no Brasil é um dos órgãos públicos mais vergonhosos, custosos e desnecessários da História dos Mamíferos.
A qualidade jurídica de suas decisões é absolutamente miserável. Seus partícipes tem nível de preparo jurídico muito inferior ao de seus pares em outros órgãos do Judiciário, mas o pior não está neste ponto: a pobreza intelectual é imensa até em relação a estudantes de direito mais bem preparados.
Há uma minoria bem qualificada, logicamente, mas a grande maioria da Magistratura Laboral tem conhecimentos nulos de direito empresarial, de teoria geral do direito, de economia básica, de contabilidade, de direito civil, de direito contratual, de direito penal, de processo civil e de processo penal.
São juízes extremamente mal preparados e com boa parte de juízes mal intencionados e influenciados por ideologias tanto à esquerda quanto à direta que tornam o cansativo exercício da magistratura laboral em um ato de patente e constante prejulgamento.
São essas pessoas que farão a reforma funcionar ou não.
E é essa precarização que assusta os jornalistas de nosso hebdo e a descrença de que essa reforma traga resultados no curto ou médio prazo.
A reforma começou hoje mas poderá demorar uma geração inteira para se sacramentar juridicamente.
Temos fé na estupidez da Magistratura Laboral e sabemos que de lá virão muitos e inúmeros retrocessos.
Essa é de fato a verdadeira precarização que os detratares da reforma escondem em uma "precarização especulativa".
Importante também lembrar que na prática, além da adaptação de regime ao modelo de produção, há no meio empresarial uma preocupação com contingências desnecessárias. Portanto, muito do que nascerá no regime intermitente deverá advir de novas contratações. Quem está no regime tradicional (isso já respondemos a "Cartas" no email do hebdo) não deverá mudar para o regime novo intermitente, pois mais que seja do interesse do funcionário, o risco trabalhista poderá ser muito grande se as incertezas da produtividade forem assumidas por trabalhador que estava em regime cujas incertezas estavam alocadas no custo do capital. Essa transformação certamente poderá gerar riscos sérios diante dessa justiça pobre que irá puni-lo de antemão. Empresários resistirão não apenas pelos riscos, mas pelos custos: em certos tipos de trabalho o regime intermitente tende a aumentar o salário nominal do contratado, o que pode não ser do interesse do contratante em alguns casos, que irá manter o contratado em regime tradicional.
O maior efeito que esperamos ver nessa reforma, qual seja, aumento geral da produtividade e ganhos concretos partilhados por toda a cadeia produtiva talvez demore mais a dar resultados, menos por crença na reforma e mais por medo das cretinices que possam advir da Justiça do Trabalho.
No mais e dentro do justo, se o empresário abusar das formas jurídicas ou simular, estará igualmente em risco: e não porque a Justiça do Trabalho tenha alguma profundidade em matéria de simulação (juridicamente falando) mas porque o resultado depreciativo será alocado da mesma forma com que os juízes hoje "desconsideram a personalidade jurídica" de pequenas empresas para punir sócios que muita vez são mais "duros de grana" que seus funcionários.
Ao comentarmos para leitor um texto de Alex Schwartsman, escrevemos no email:
O texto do Alex mostra que ha duas especulacoes (que nao sao fato, sao exercicios de adivinhacao): a reforma ira precarizar o trabalho ou a reforma ira formalizar e trazer para dentro da CLT o q ja eh precario. Fico com a ultima posicao. Explico: quem esta no regime normal e muda para o intermitente tem acao trabalhista ganha com ctz absoluta. Se comprovar perdas pq a empresa usou de abuso de formas ou simulacao, vai perder em qlqr corte.
Mudar do regime atual para intermitente eh ferro na certa. O intermitente so vai ser usado para novas contratacoes e em regime q nao represente risco adicional para o empresario.
Nao tenha a menor sombra de duvida de q o ativismo judicial na justica do trabalho esta na conta. Esse sera um divisor de aguas fundamental da real precarizacao: o distante magistrado do trabalho e o inexistente MPT serao os verdadeiros fiadores ou desfiadores dessa reforma. A precarizacao juridica q nos apresenta a Justica do Trabalho eh mto mais preocupante q essa dita "precarizacao projetada" poderia gerar. A precarizacao do debate na justica do trabalho é real; a da reforma é teorico-especulativa. Vamos Aguardar.
Sobre o constante vício da Justiça do Trabalho em passar a conta para sócios, ainda respondemos em outra mensagem:
o Brasil eh o unico pais q tem regra de responsabilizacao direta do socio por dividas trabalhistas. O socio é tao credor da sociedade qto o funcionario. Essa tecnica so é usada nas pequenas e medias empresas. Socio de EBX nao paga divida de trabalhador na fisica. Quem paga a conta do empregado é um igual a ele na pratica brasileira.
Resta então a questão do imposto sindical.
Ora ora: chegamos pois ao centro que interessa desta reforma - a precarização da "mamata".
A "teta" sindical ficará precária, precaríssima.
Fora a precarização intelectual na Justiça do Trabalho (que já é uma realidade) e a formalização de inúmeros status de trabalho precários (que já é e pode deixar de ser), a única precarização certa é a do regime de acordar as 10 da manhã, ir para o sindicato tomar café até meio dia, almoço de 3 horas e reunião de pauta até as 3 (isso se não tiver nenhuma manifestação acordada para queimar pneus em algum lugar no fim de tarde), sempre de 3a a 5a, pois as 2as e 6as ninguém é de ferro. Esse regime de trabalho, exclusivo, exclusivíssimo, vai precarizar e tende a acabar.
Todos desse regime exclusivíssimo precisarão procurar um trabalho intermitente (de acordo com as novas regras), já que não sabem trabalhar das 9 as 18 de 2a a 6a...
Deu pra entender ou precisa que eu desenhe?
terça-feira, 4 de julho de 2017
Declaração de Dependência
Caderno de Política
por Cícero Esdras Neemias
Hoje os EUA celebram pela 241a vez o seu Independence Day.
Conforme já dito neste hebdo, o mundo todo deveria celebrar este dia. É um marco na luta pela liberdade e sim, pelo trabalho - o trabalho nasce antes de um ambiente livre (a ideia de que o trabalho liberta, na inversão lógica e na petição de princípio que ainda persiste hoje em dia, vez ou outra, é esquecida nas palavras de gente que "finge ignorar").
Alguns reclamam da Declaração de Independência por desconhecimento ou por ideologia de buteco, outros, por simples antipatia aos EUA (sobretudo os que nunca pisaram em solo americano) e outros o fazem por antipatia pura e simples ao atual mandatário, uma percepção ad hominem que cega a amplitude e a importância da data de hoje.
Quer queira, quer não, a partir de 4 de julho de 1776, uma nova ordem mundial foi inaugurada.
O conceito moderno de democracia floresceu e os EUA construíram um modelo de produção social, cultural, econômica e de justiça que, apesar de seus defeitos, a cada dia prova-se de maneira cabal com a sua eficiência silenciosa e inteligente. A cada instante em que é colocado a prova, aperfeiçoa-se.
Hordas e hordas de imigrantes buscam os EUA e mesmo sob protestos, sob ataques inúteis e infantis de "imperialismo", quando o calo aperta é ao exército americano que se clama intervenção e ao dinheiro do tesouro estadounidense que se bate a porta para ajuda.
Por outro lado, o documento que inaugura a data é uma perfeita explicação do que é independência.
Os EUA são independentes porque fizeram cumprir cada linha daquele documento. Mais: ainda o fazem cumprir, cada cidadão, no seu dia-a-dia, na sua casa, no seu trabalho.
Muitos que falam da data, desconhecem o documento de forma absoluta. Outros o desconhecem por completo (feita aqui a diferença entre completo e absoluto, há os que o desconhecem completa e absolutamente).
Para esses, lembremos que a Declaração de Independência dos EUA é uma peça perfeita de acusação. Os founding fathers abrem com um proêmio magistral, aquele onde lemos sobre as "self-evident truths" e os direitos inalienáveis a Vida, a Liberdade e a Busca da Felicidade (esta, já fora alvo de uma obra prima cinematográfica que biografa a vida de Chris Gardner tendo Will Smith e Jaden Smith nos papeis centrais).
Após estabelecer as premissas das acusações e argumentar sobre tais premissas, dão início a peroração detalhada, enumerando em frases simples, ordem direta e em um idioma cristalino, elegante e inteligível para qualquer alfabetizado quais os atos praticados pelo Soberano que impediam os cidadãos (e não os Estados e nem os Estados Unidos) de gozar de tais direitos inalienáveis e acessar tais "self-evident truths" .
Na peroração da Declaração de Independência temos não apenas as chamadas provas aristotélicas, mas sobretudo um caminho para qualquer agrupamento de cidadãos que queiram um dia viver em uma nação independente.
Essa dependência, por outro lado, não precisa ser exclusivamente externa. Em muitos casos é também interna.
E esse é o caso do Brasil.
Nunca tivemos esse roteiro e nem sequer nos demos ao trabalho de seguir algum (como o de 4 de julho), que já estivesse pronto.
Dom Pedro teria dito "Independência ou Morte" e como mostrou Varhagen, Calógeras, Armitage e outros, saiu rifando a nação para comprar um status de dissociação do colonizador e transferência dessa dependência para as mãos de cretinos, corruptos e vagabundos, como ficou claro na biografia do Barão de Mauá escrita pelo excepcional Caldeira.
A Declaração de Independência dos EUA é também prova de dependência do Brasil, praticamente uma Declaração de Dependência que convivemos dia a dia, fato a fato, neste período de revelações e perdões judiciais em instâncias supremas por todo o lodo iluminado. É a verdadeira cracolândia brasileira, o nosso vício e o nosso pendor para fazer de forma inversa ao que diz a Declaração de Independência dos EUA.
Vejamos trechos e pensemos no Brasil:
He has refused his Assent to Laws, the most wholesome and necessary for the public good.
He has forbidden his Governors to pass Laws of immediate and pressing importance, unless suspended in their operation till his Assent should be obtained; and when so suspended, he has utterly neglected to attend to them.
Pensemos aqui nas 10 medidas contra a corrupção, só para começarmos... Mas têm também o imposto sindical, o foro privilegiado e mais um sem fim de barbaridades, que constantemente nos é "refused to Assent into a Law".
He has refused to pass other Laws for the accommodation of large districts of people, unless those people would relinquish the right of Representation in the Legislature, a right inestimable to them and formidable to tyrants only.
Pensemos aqui na troca de votos por cargos ou na venda de votos para se eleger este ou aquele, do interesse exclusivo "Dele" ou "Deles"...
He has called together legislative bodies at places unusual, uncomfortable, and distant from the depository of their Public Records, for the sole purpose of fatiguing them into compliance with his measures.
Cooptação do Poder Legislativo levando o "desconforto espacial" a uma nova dimensão desta modernidade líquida....
He has obstructed the Administration of Justice by refusing his Assent to Laws for establishing Judiciary Powers.
Obstrução da Justiça? Bem, sem comentários...
He has made Judges dependent on his Will alone for the tenure of their offices, and the amount and payment of their salaries.
Cooptação do Judiciário? Deixo esta para o TSE, para o TST, para o STJ e principalmente para os 11 políticos do STF responderem...
He has erected a multitude of New Offices, and sent hither swarms of Officers to harass our people and eat out their substance.
Parece piada - criação de Ministérios para esculachar cidadãos ("eat out people's substance")? Isso só pode ter sido escrito em 2013....
He has kept among us, in times of peace, Standing Armies without the Consent of our legislatures.
Não vamos lembrar que várias vezes o "Exército de Stédile", o "Exército do Boulos", o "Exército da CUT" já foi invocado (como "exército" mesmo, usando exatamente essa palavra) mais de uma vez contra quem quer que quisesse julgar o Rei culpado...
He has affected to render the Military independent of and superior to the Civil Power.
Este é especial para os tolos amantes de intervenção militar e as viúvas de 64...
He has combined with others to subject us to a jurisdiction foreign to our constitution, and unacknowledged by our laws; giving his Assent to their Acts of pretended Legislation:
For quartering large bodies of armed troops among us:
For protecting them, by a mock Trial from punishment for any Murders which they should commit on the Inhabitants of these States:
For cutting off our Trade with all parts of the world:
For imposing Taxes on us without our Consent:
For taking away our Charters, abolishing our most valuable Laws and altering fundamentally the Forms of our Governments:
Aqui, a brincadeira da Odebrecht com Angola, Cuba, República Dominicana além do projeto bolivariano de poder junto ao grupelho de Venezuela, Argentina kirschnerista, Bolívia, Equador e Uruguay cai como uma luva.... Convescotes de Mercosul julgando o Paraguai de jeito diferente do que se julgou a Venezuela e por ai vai, por mera afinidade clubística...
He has plundered our seas, ravaged our coasts, burnt our towns, and destroyed the lives of our people.
Sim, a NME fez tudo isso sim... Sim, a política de Cabral no RJ fez tudo isso sim...
He has excited domestic insurrections amongst us, and has endeavoured to bring on the inhabitants of our frontiers, the merciless Indian Savages whose known rule of warfare, is an undistinguished destruction of all ages, sexes and conditions.
Sem comentários sobre a "cultura de ódio" iniciada a partir de 2013 contra qualquer um que pense diferente do que foi pregado nas campanhas...
Por definição, "He", qual seja, "Ele", o Rei, o Soberano se encaixa sob o manto de TIRANO.
4 de Julho foi o dia em que se combateu a tirania de governos pelas razões acima expostas:
A Prince, whose character is thus marked by every act which may define a Tyrant, is unfit to be the ruler of a free people, assim se encerra a peroração da Declaração de Independência.
Mas quem seria "Ele" nesta peça?
Aos apressadinhos que responderam George III, nosso meio-certo. "Ele", nesta peça, é o Tirano Eterno, aquele que merecia repulsa desde os tempos de Sócrates e dos pré-socráticos como Demóstenes e Lysias. Na ocasião essa tirania era ocupada, em face daqueles cidadãos, por George III, mas no tempo, muitos ocuparam esse posto do "He" na Declaração de Independência dos EUA. Alguns dizem que Trump tem se destacado recentemente nessa função; outros vêem Kim Jong-un nessa função, mas nós, Brasileiros, podemos nesse texto encaixar muito bem "Eles".
Este "Ele" não é o "Eles" do "Nós contra eles" do barato, cafona e piegas marketing de campanha de João Santana, nem mesmo o "Eu odeio a burguesia" que arrancou risos de plateia qualificada.
Esse "Ele" é mais complexo do que isso.
O "Ele", no caso, que cabe nessa Declaração de Dependência do Brasil, pois gabaritamos cada item sem nada fazermos contra, se encaixa em cada nome listado nos escândalos que nascem de um encanamento do Estado contra pessoas que desejam meramente trabalhar de forma livre.
Sim, o "Ele", o "He" da declaração de independência dos EUA aplicada ao caso Brasileiro recai sobre a ORCRIM que toma conta do Brasil há décadas.
Esse "He" não é apenas um, mas um grupo bem organizado e estruturado, com membros operando nos 3 poderes da República, com braços na Imprensa e nas redes sociais.
Nessa nossa Declaração de Dependência vemos várias pessoas operando por trás de um grande consórcio que se investe nessa função do "He".
Somos um país fraco, dependente e dominado por "Eles", que exercem em plena luz do dia a mais consolidada tirania.
Eis uma valiosa lição do 4 de julho para todos os Brasileiros: leia a Declaração de Independência e aproveite o seu dia!
por Cícero Esdras Neemias
Hoje os EUA celebram pela 241a vez o seu Independence Day.
Conforme já dito neste hebdo, o mundo todo deveria celebrar este dia. É um marco na luta pela liberdade e sim, pelo trabalho - o trabalho nasce antes de um ambiente livre (a ideia de que o trabalho liberta, na inversão lógica e na petição de princípio que ainda persiste hoje em dia, vez ou outra, é esquecida nas palavras de gente que "finge ignorar").
Alguns reclamam da Declaração de Independência por desconhecimento ou por ideologia de buteco, outros, por simples antipatia aos EUA (sobretudo os que nunca pisaram em solo americano) e outros o fazem por antipatia pura e simples ao atual mandatário, uma percepção ad hominem que cega a amplitude e a importância da data de hoje.
Quer queira, quer não, a partir de 4 de julho de 1776, uma nova ordem mundial foi inaugurada.
O conceito moderno de democracia floresceu e os EUA construíram um modelo de produção social, cultural, econômica e de justiça que, apesar de seus defeitos, a cada dia prova-se de maneira cabal com a sua eficiência silenciosa e inteligente. A cada instante em que é colocado a prova, aperfeiçoa-se.
Hordas e hordas de imigrantes buscam os EUA e mesmo sob protestos, sob ataques inúteis e infantis de "imperialismo", quando o calo aperta é ao exército americano que se clama intervenção e ao dinheiro do tesouro estadounidense que se bate a porta para ajuda.
Por outro lado, o documento que inaugura a data é uma perfeita explicação do que é independência.
Os EUA são independentes porque fizeram cumprir cada linha daquele documento. Mais: ainda o fazem cumprir, cada cidadão, no seu dia-a-dia, na sua casa, no seu trabalho.
Muitos que falam da data, desconhecem o documento de forma absoluta. Outros o desconhecem por completo (feita aqui a diferença entre completo e absoluto, há os que o desconhecem completa e absolutamente).
Para esses, lembremos que a Declaração de Independência dos EUA é uma peça perfeita de acusação. Os founding fathers abrem com um proêmio magistral, aquele onde lemos sobre as "self-evident truths" e os direitos inalienáveis a Vida, a Liberdade e a Busca da Felicidade (esta, já fora alvo de uma obra prima cinematográfica que biografa a vida de Chris Gardner tendo Will Smith e Jaden Smith nos papeis centrais).
Após estabelecer as premissas das acusações e argumentar sobre tais premissas, dão início a peroração detalhada, enumerando em frases simples, ordem direta e em um idioma cristalino, elegante e inteligível para qualquer alfabetizado quais os atos praticados pelo Soberano que impediam os cidadãos (e não os Estados e nem os Estados Unidos) de gozar de tais direitos inalienáveis e acessar tais "self-evident truths" .
Na peroração da Declaração de Independência temos não apenas as chamadas provas aristotélicas, mas sobretudo um caminho para qualquer agrupamento de cidadãos que queiram um dia viver em uma nação independente.
Essa dependência, por outro lado, não precisa ser exclusivamente externa. Em muitos casos é também interna.
E esse é o caso do Brasil.
Nunca tivemos esse roteiro e nem sequer nos demos ao trabalho de seguir algum (como o de 4 de julho), que já estivesse pronto.
Dom Pedro teria dito "Independência ou Morte" e como mostrou Varhagen, Calógeras, Armitage e outros, saiu rifando a nação para comprar um status de dissociação do colonizador e transferência dessa dependência para as mãos de cretinos, corruptos e vagabundos, como ficou claro na biografia do Barão de Mauá escrita pelo excepcional Caldeira.
A Declaração de Independência dos EUA é também prova de dependência do Brasil, praticamente uma Declaração de Dependência que convivemos dia a dia, fato a fato, neste período de revelações e perdões judiciais em instâncias supremas por todo o lodo iluminado. É a verdadeira cracolândia brasileira, o nosso vício e o nosso pendor para fazer de forma inversa ao que diz a Declaração de Independência dos EUA.
Vejamos trechos e pensemos no Brasil:
He has refused his Assent to Laws, the most wholesome and necessary for the public good.
He has forbidden his Governors to pass Laws of immediate and pressing importance, unless suspended in their operation till his Assent should be obtained; and when so suspended, he has utterly neglected to attend to them.
Pensemos aqui nas 10 medidas contra a corrupção, só para começarmos... Mas têm também o imposto sindical, o foro privilegiado e mais um sem fim de barbaridades, que constantemente nos é "refused to Assent into a Law".
He has refused to pass other Laws for the accommodation of large districts of people, unless those people would relinquish the right of Representation in the Legislature, a right inestimable to them and formidable to tyrants only.
Pensemos aqui na troca de votos por cargos ou na venda de votos para se eleger este ou aquele, do interesse exclusivo "Dele" ou "Deles"...
He has called together legislative bodies at places unusual, uncomfortable, and distant from the depository of their Public Records, for the sole purpose of fatiguing them into compliance with his measures.
Cooptação do Poder Legislativo levando o "desconforto espacial" a uma nova dimensão desta modernidade líquida....
He has obstructed the Administration of Justice by refusing his Assent to Laws for establishing Judiciary Powers.
Obstrução da Justiça? Bem, sem comentários...
He has made Judges dependent on his Will alone for the tenure of their offices, and the amount and payment of their salaries.
Cooptação do Judiciário? Deixo esta para o TSE, para o TST, para o STJ e principalmente para os 11 políticos do STF responderem...
He has erected a multitude of New Offices, and sent hither swarms of Officers to harass our people and eat out their substance.
Parece piada - criação de Ministérios para esculachar cidadãos ("eat out people's substance")? Isso só pode ter sido escrito em 2013....
He has kept among us, in times of peace, Standing Armies without the Consent of our legislatures.
Não vamos lembrar que várias vezes o "Exército de Stédile", o "Exército do Boulos", o "Exército da CUT" já foi invocado (como "exército" mesmo, usando exatamente essa palavra) mais de uma vez contra quem quer que quisesse julgar o Rei culpado...
He has affected to render the Military independent of and superior to the Civil Power.
Este é especial para os tolos amantes de intervenção militar e as viúvas de 64...
He has combined with others to subject us to a jurisdiction foreign to our constitution, and unacknowledged by our laws; giving his Assent to their Acts of pretended Legislation:
For quartering large bodies of armed troops among us:
For protecting them, by a mock Trial from punishment for any Murders which they should commit on the Inhabitants of these States:
For cutting off our Trade with all parts of the world:
For imposing Taxes on us without our Consent:
For taking away our Charters, abolishing our most valuable Laws and altering fundamentally the Forms of our Governments:
Aqui, a brincadeira da Odebrecht com Angola, Cuba, República Dominicana além do projeto bolivariano de poder junto ao grupelho de Venezuela, Argentina kirschnerista, Bolívia, Equador e Uruguay cai como uma luva.... Convescotes de Mercosul julgando o Paraguai de jeito diferente do que se julgou a Venezuela e por ai vai, por mera afinidade clubística...
He has plundered our seas, ravaged our coasts, burnt our towns, and destroyed the lives of our people.
Sim, a NME fez tudo isso sim... Sim, a política de Cabral no RJ fez tudo isso sim...
He has excited domestic insurrections amongst us, and has endeavoured to bring on the inhabitants of our frontiers, the merciless Indian Savages whose known rule of warfare, is an undistinguished destruction of all ages, sexes and conditions.
Sem comentários sobre a "cultura de ódio" iniciada a partir de 2013 contra qualquer um que pense diferente do que foi pregado nas campanhas...
Por definição, "He", qual seja, "Ele", o Rei, o Soberano se encaixa sob o manto de TIRANO.
4 de Julho foi o dia em que se combateu a tirania de governos pelas razões acima expostas:
A Prince, whose character is thus marked by every act which may define a Tyrant, is unfit to be the ruler of a free people, assim se encerra a peroração da Declaração de Independência.
Mas quem seria "Ele" nesta peça?
Aos apressadinhos que responderam George III, nosso meio-certo. "Ele", nesta peça, é o Tirano Eterno, aquele que merecia repulsa desde os tempos de Sócrates e dos pré-socráticos como Demóstenes e Lysias. Na ocasião essa tirania era ocupada, em face daqueles cidadãos, por George III, mas no tempo, muitos ocuparam esse posto do "He" na Declaração de Independência dos EUA. Alguns dizem que Trump tem se destacado recentemente nessa função; outros vêem Kim Jong-un nessa função, mas nós, Brasileiros, podemos nesse texto encaixar muito bem "Eles".
Este "Ele" não é o "Eles" do "Nós contra eles" do barato, cafona e piegas marketing de campanha de João Santana, nem mesmo o "Eu odeio a burguesia" que arrancou risos de plateia qualificada.
Esse "Ele" é mais complexo do que isso.
O "Ele", no caso, que cabe nessa Declaração de Dependência do Brasil, pois gabaritamos cada item sem nada fazermos contra, se encaixa em cada nome listado nos escândalos que nascem de um encanamento do Estado contra pessoas que desejam meramente trabalhar de forma livre.
Sim, o "Ele", o "He" da declaração de independência dos EUA aplicada ao caso Brasileiro recai sobre a ORCRIM que toma conta do Brasil há décadas.
Esse "He" não é apenas um, mas um grupo bem organizado e estruturado, com membros operando nos 3 poderes da República, com braços na Imprensa e nas redes sociais.
Nessa nossa Declaração de Dependência vemos várias pessoas operando por trás de um grande consórcio que se investe nessa função do "He".
Somos um país fraco, dependente e dominado por "Eles", que exercem em plena luz do dia a mais consolidada tirania.
Eis uma valiosa lição do 4 de julho para todos os Brasileiros: leia a Declaração de Independência e aproveite o seu dia!
241
Vera Cruz Times
por José da Silva
Today we, the entire planet (and not only US), should celebrate a landmark that changed the life of all and every human being in the world since then: the execution of a one single page document consolidating the plan to start a new world order, on that 4t July 1776.
This is the 241th time we do this and we hope to do it forever.
Since 1776 we come together to discuss the work of the founding fathers, mainly the neighbourgs Thomas Jefferson and John Adams.
T. Jefferson left a comprehensive philosophical and political work that should be mandatory study since kindergarten until the burial of every and all citizens that believe to reside in a democractic nation (not only US).
Setting aside all divergences that leaded to a clown in the White House, this is a moment to reflect and praise to one of the most beautiful and precise documents in the Human History.
We actually paid much attention to the preamble, "We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal, that they are endowed by their Creator with certain unalienable Rights, that among these are Life, Liberty and the pursuit of Happiness". But sometimes we forget other parts or the entire document and how rich and keen are the guidelines left to us by the founding fathers.
Today, 4th July, we celebrate Liberty, Life and the pursuit of Happiness.
Let that be our reason of existence, allowing us to work for Liberty during all other days and celebrate it in at least one single day.
In one word, we should say only, thank you!
por José da Silva
Today we, the entire planet (and not only US), should celebrate a landmark that changed the life of all and every human being in the world since then: the execution of a one single page document consolidating the plan to start a new world order, on that 4t July 1776.
This is the 241th time we do this and we hope to do it forever.
Since 1776 we come together to discuss the work of the founding fathers, mainly the neighbourgs Thomas Jefferson and John Adams.
T. Jefferson left a comprehensive philosophical and political work that should be mandatory study since kindergarten until the burial of every and all citizens that believe to reside in a democractic nation (not only US).
Setting aside all divergences that leaded to a clown in the White House, this is a moment to reflect and praise to one of the most beautiful and precise documents in the Human History.
We actually paid much attention to the preamble, "We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal, that they are endowed by their Creator with certain unalienable Rights, that among these are Life, Liberty and the pursuit of Happiness". But sometimes we forget other parts or the entire document and how rich and keen are the guidelines left to us by the founding fathers.
Today, 4th July, we celebrate Liberty, Life and the pursuit of Happiness.
Let that be our reason of existence, allowing us to work for Liberty during all other days and celebrate it in at least one single day.
In one word, we should say only, thank you!
segunda-feira, 26 de junho de 2017
2018: uma ano "bola preta"
Caderno de Política
por Cícero Esdras Neemias
As eliminatórias para 2018 já passaram de sua metade. Mas há outra metade ainda para ser jogada a partir de outubro.
Não leitor, leitora: não me refiro ao ludopédio, mas sim ao ludo-eleitoral. Em outubro termina o prazo para mudar de domicílio eleitoral e o calendário para as eleições 2018 abre-se oficialmente. Coincidentemente quando terminam as eliminatórias do ludopédio (estas, que se lasquem).
De outubro de 2017 a outubro de 2018 teremos o jogo jogado das eleições: em abril a janela partidária se fecha, em julho os candidatos são definidos, em agosto registrados e, ato contínuo, começa o show na TV.
Mas é importante notar que as eliminatórias já começaram.
Aécio Neves já ficou pelo caminho.
Outros tendem a seguir Neves.
Mas o assunto do momento, a saber, o resultado de um Datafolha (órgão de pesquisa tão sério quanto um Santa Klaus chinês), mostra Lula, Bolsonaro, Marina e Dória entre os presidenciáveis. Apesar da não seriedade do instituto, há detalhes que precisam ser melhor entendidos.
Lula há de ser pego no antidoping antes e será tirado da disputa - isso é mais cristalino que Versalhes inteira.
Alckmin item - não resistirá ao primeiro antidoping da Lavajato e sobrará apenas os não citados ou não envolvidos: Marina (até onde se sabe), Ciro, JB, Dória, Bolsonaro (Caiado é apenas uma homeopatia da pesquisa para diluir o efeito Bolsonaro em mais nomes, assim como Luciana Genro e Eduardo Jorge à esquerda). Até aqui, nada diferente do que já afirmou R. Constantino em outro foro, no que assentimos.
A esquerda, portanto, precisará de Ciro, a quem Lula há de transferir os seus 30% de neomalufismo. Os demais não tem estômago nem boca para engolir esse "Petecontalismo" (para quem não entendeu, é um trocadilho sem-gracinha de PT com "pentecostal").
Tudo indica que podemos ter uma polarização Bolsonaro-Ciro, com direito a rounds de dar inveja a qualquer atleta do UFC durante os debates no horário nobre. As chances de termos esses dois candidatos literalmente "saindo na mão" são de elevada consideração.
Voltemos à análise dos números, portanto. Notem que todos os "analistas" estão centrados na "intenção de votos". Deixam de lado um dado notável: Lula tem grau de rejeição de 45% (mais do que Aécio, um eliminado com 44%; o que apenas reforça a tese de que Lula não deverá estar nessa disputa em 2018), enquanto que os demais têm algo entre 20%-25%.
Há uma sobreposição das rejeições na casa aproximadamente de uns 15%, observando os nulos e brancos em alguns cenários: qual seja, há uma grande massa que não vota em Lula de jeito nenhum, há também uma grande massa que não volta em Bolsonaro de jeito nenhum. Dessa massa lulista há quem faça voto útil para impedir Bolsonaro (apesar do número de rejeição ao seu nome e o número de nulos num cenário com Bolsonaro e sem Lula ser o mesmo) assim como há quem, sem Bolsonaro, migra para os nulos.
Contudo há uma massa persistente de nulos na casa dos 10%-15%: qual seja, um número elevadíssimo de gente decidida a não votar em ninguém, simplesmente porque representam um "establishment". Estar em Brasília hoje é uma desvantagem. Por isso, essa rejeição tende a crescer com o avanço das discussões. Por que? Simples - porque nunca tivemos um grau tão baixo de indecisos (em torno de 5%) em momento tão antecipado das eleições e o "Partido NULO" tende a ganhar "eleitores" com o avanço das discussões se as posturas de Bolsonaro oscilarem, como tem ocorrido em seus votos dúbios nas reformas trabalhista e previdenciária, bem como no baixo empenho quando da PEC do Teto.
É fato que as "economicagens" não falam sozinha, mas são sim elemento importante e não apenas a ética, mas também como o candidato vai conduzir a máquina para gerar riquezas será tema fundamental. Aqui há uma soma em que o interesse pela política não anula o outro, pela economia e vice-versa.
E nesse sentido, na intersecção desses dois temas é que vemos pela primeira vez na nossa história um fenômeno típico de democracias modernas (tem ocorrido com cada vez mais frequência nos EUA e chegou a decidir a última eleição levando Trump para Casa Branca): não haverá briga por indecisos e sim briga por rejeições.
Isso é efeito direto do modelo de campanha bolado pelo genial João "Feira" Santana e sua sócia, Moniquinha "Dona Xepa" Moura. Criaram uma campanha de divisão, enterraram o "Lulinha Paz & Amor" do verdadeiro "Galo de Briga" e ex-marqueteiro de Lula e Maluf (Duda Mendonça) e jogaram na arena eleitoral a "Anta de Briga" Dilma, reforçada pelos notáveis conselhos de Marilena Chauí e pronto: a campanha do nós contra eles, a campanha do ódio, gerou no país o quase desparecimento dos famosos indecisos.
Hoje todos estão decididos e escolhem com base na rejeição (alguns até com base no ódio puro e rústico).
Mas esta rejeição se sofisticou e ficou smart; sem que parte dos analistas, ao que parece, ter ainda completamente entendido.
Explico: apesar da esquerda e seu público fiel ter seus "corruptozinhos de estimação" (desde Vargas e Adhemar é assim) e a direita, sem os seus (como Neves e o velho Malufão) passa a depender cada vez mais de Bolsonaro (este, dentre todos, o único que consegue se afastar do rótulo de corrupto mas ainda gera dúvidas na parte verdadeiramente política, ante os dúbios votos em reformas), nem um lado nem outro conseguem capturar completamente as rejeições que em tese os beneficiariam (qual seja, as rejeições aos adversários nem sempre viram votos para si e têm se tornado parcela significativa e crescente de nulos).
Em outras palavras (ou em números), os 45% de "Lula nem a pau" não são automaticamente absorvidos por Bolsonaro e os 25% de "Bolsonaro jamais" não são absorvidos ou aproveitados por Lula (e muito menos pelos seus genéricos: Ciro, Marina, JB e etc).
À esquerda restará o discurso balofo da homofobia, xenofobia, islamofobia e outras invencionices que não capturam o novo padrão de exigência do eleitor: ficha limpa. Bolsonaro vem crescendo mas talvez encontre um teto à direta quando surgirem claramente quais são as suas opiniões sobre reforma da previdência, papel do Estado na economia, privatizações, fim de inúmeras estatais e agências, federalismo, partidarismo, estado laico e etc.
Em primeiro lugar é preciso que se conscientizem que há de ser uma disputa entre fichas-limpas e, num segundo estágio, de plano de ação. No primeiro ponto os únicos que levam vantagem passam a ser Bolsonaro (o mais distante de todos do "establishment") e Dória (este mais próximo por conta da placa que escolheu concorrer). Os demais já foram Ministros de Lula ou Dilma ou já foram citados, filmados ou flagrados em situações que se não sujam a ficha, ao menos uma borra de café deixam.
Quanto ao plano de ação, é ai que entrará a absorção ou não dessa rejeição. Essa rejeição fixa tende a superar a das últimas eleições: em 2014, se contados os que "justificaram o voto", tivemos algo em torno de 25%, pouco mais de 37,2 milhões de eleitores que não compareceram ou votaram nulo ou em branco; a diferença entre Dilma e Aécio foi de pouco mais de 2%, algo em torno de pouco menos do que 3,5 milhões a favor de Dilma, portanto, de menos de 10% do universo de eleitores que literalmente rejeitaram a disputa.
Já falamos aqui que essa história de voto obrigatório no Brasil é uma tolice. Há anos que ele já é facultativo. Mas essa facultatividade, antes uma mera preguiça, hoje vai expressa em frontal rejeição e tem crescido ano a ano. Ganha, nestas eleições de 2018 que começaram hoje, uma característica qualitativa: passa a ser uma rejeição sistêmica e cada vez menos pessoal.
O eleitor sem partido, o eleitor livre, o eleitor que participa e escolhe, que se manifesta nas redes sociais livremente, está sem opções, sem candidatos independentes e isso está criando uma rejeição sistêmica que ano a ano não é capturada em votos a favor do sistema.
Comentários inteligentes como o de R. Constantino, que pede para se levar em conta outros elementos no futuro desse jogo, como o Partido NOVO, além de outros partícipes que possam compor com discursos fortes como o de J. Dória, são dados que podem reverter essa rejeição sistêmica.
O que o político lá de Brasília ou da carceragem de Curitiba (que são fungíveis entre si, diga-se de passagem) estão custando a aprender é que o sistema que operavam acabou e essa rejeição sistêmica (que se reverte em pessoal em segundo estágio ou começa pessoal em estágio anterior, mas não vira efetivamente "voto" sendo deliberada estratégia eleitoral) irá ser o fiel da balança daqui pra frente.
Aos políticos faria um enorme bem se as redes sociais criassem um "thumbs down" no lugar do "like": essa sim será a verdadeira ferramenta com que terão que lidar em 2018, quando um novo sistema entrará - pelo voto, ou pelo veto. Notarão que os "thumbs down" têm características intersectivas tornando a rejeição de pessoal para sistêmica, qualificada.
Se assim continuar, fico feliz - a democracia só não vai funcionar para quem não a entende (e neste caso, dá pra dizer que há muitos com mandato popular nessa situação).
por Cícero Esdras Neemias
As eliminatórias para 2018 já passaram de sua metade. Mas há outra metade ainda para ser jogada a partir de outubro.
Não leitor, leitora: não me refiro ao ludopédio, mas sim ao ludo-eleitoral. Em outubro termina o prazo para mudar de domicílio eleitoral e o calendário para as eleições 2018 abre-se oficialmente. Coincidentemente quando terminam as eliminatórias do ludopédio (estas, que se lasquem).
De outubro de 2017 a outubro de 2018 teremos o jogo jogado das eleições: em abril a janela partidária se fecha, em julho os candidatos são definidos, em agosto registrados e, ato contínuo, começa o show na TV.
Mas é importante notar que as eliminatórias já começaram.
Aécio Neves já ficou pelo caminho.
Outros tendem a seguir Neves.
Mas o assunto do momento, a saber, o resultado de um Datafolha (órgão de pesquisa tão sério quanto um Santa Klaus chinês), mostra Lula, Bolsonaro, Marina e Dória entre os presidenciáveis. Apesar da não seriedade do instituto, há detalhes que precisam ser melhor entendidos.
Lula há de ser pego no antidoping antes e será tirado da disputa - isso é mais cristalino que Versalhes inteira.
Alckmin item - não resistirá ao primeiro antidoping da Lavajato e sobrará apenas os não citados ou não envolvidos: Marina (até onde se sabe), Ciro, JB, Dória, Bolsonaro (Caiado é apenas uma homeopatia da pesquisa para diluir o efeito Bolsonaro em mais nomes, assim como Luciana Genro e Eduardo Jorge à esquerda). Até aqui, nada diferente do que já afirmou R. Constantino em outro foro, no que assentimos.
A esquerda, portanto, precisará de Ciro, a quem Lula há de transferir os seus 30% de neomalufismo. Os demais não tem estômago nem boca para engolir esse "Petecontalismo" (para quem não entendeu, é um trocadilho sem-gracinha de PT com "pentecostal").
Tudo indica que podemos ter uma polarização Bolsonaro-Ciro, com direito a rounds de dar inveja a qualquer atleta do UFC durante os debates no horário nobre. As chances de termos esses dois candidatos literalmente "saindo na mão" são de elevada consideração.
Voltemos à análise dos números, portanto. Notem que todos os "analistas" estão centrados na "intenção de votos". Deixam de lado um dado notável: Lula tem grau de rejeição de 45% (mais do que Aécio, um eliminado com 44%; o que apenas reforça a tese de que Lula não deverá estar nessa disputa em 2018), enquanto que os demais têm algo entre 20%-25%.
Há uma sobreposição das rejeições na casa aproximadamente de uns 15%, observando os nulos e brancos em alguns cenários: qual seja, há uma grande massa que não vota em Lula de jeito nenhum, há também uma grande massa que não volta em Bolsonaro de jeito nenhum. Dessa massa lulista há quem faça voto útil para impedir Bolsonaro (apesar do número de rejeição ao seu nome e o número de nulos num cenário com Bolsonaro e sem Lula ser o mesmo) assim como há quem, sem Bolsonaro, migra para os nulos.
Contudo há uma massa persistente de nulos na casa dos 10%-15%: qual seja, um número elevadíssimo de gente decidida a não votar em ninguém, simplesmente porque representam um "establishment". Estar em Brasília hoje é uma desvantagem. Por isso, essa rejeição tende a crescer com o avanço das discussões. Por que? Simples - porque nunca tivemos um grau tão baixo de indecisos (em torno de 5%) em momento tão antecipado das eleições e o "Partido NULO" tende a ganhar "eleitores" com o avanço das discussões se as posturas de Bolsonaro oscilarem, como tem ocorrido em seus votos dúbios nas reformas trabalhista e previdenciária, bem como no baixo empenho quando da PEC do Teto.
É fato que as "economicagens" não falam sozinha, mas são sim elemento importante e não apenas a ética, mas também como o candidato vai conduzir a máquina para gerar riquezas será tema fundamental. Aqui há uma soma em que o interesse pela política não anula o outro, pela economia e vice-versa.
E nesse sentido, na intersecção desses dois temas é que vemos pela primeira vez na nossa história um fenômeno típico de democracias modernas (tem ocorrido com cada vez mais frequência nos EUA e chegou a decidir a última eleição levando Trump para Casa Branca): não haverá briga por indecisos e sim briga por rejeições.
Isso é efeito direto do modelo de campanha bolado pelo genial João "Feira" Santana e sua sócia, Moniquinha "Dona Xepa" Moura. Criaram uma campanha de divisão, enterraram o "Lulinha Paz & Amor" do verdadeiro "Galo de Briga" e ex-marqueteiro de Lula e Maluf (Duda Mendonça) e jogaram na arena eleitoral a "Anta de Briga" Dilma, reforçada pelos notáveis conselhos de Marilena Chauí e pronto: a campanha do nós contra eles, a campanha do ódio, gerou no país o quase desparecimento dos famosos indecisos.
Hoje todos estão decididos e escolhem com base na rejeição (alguns até com base no ódio puro e rústico).
Mas esta rejeição se sofisticou e ficou smart; sem que parte dos analistas, ao que parece, ter ainda completamente entendido.
Explico: apesar da esquerda e seu público fiel ter seus "corruptozinhos de estimação" (desde Vargas e Adhemar é assim) e a direita, sem os seus (como Neves e o velho Malufão) passa a depender cada vez mais de Bolsonaro (este, dentre todos, o único que consegue se afastar do rótulo de corrupto mas ainda gera dúvidas na parte verdadeiramente política, ante os dúbios votos em reformas), nem um lado nem outro conseguem capturar completamente as rejeições que em tese os beneficiariam (qual seja, as rejeições aos adversários nem sempre viram votos para si e têm se tornado parcela significativa e crescente de nulos).
Em outras palavras (ou em números), os 45% de "Lula nem a pau" não são automaticamente absorvidos por Bolsonaro e os 25% de "Bolsonaro jamais" não são absorvidos ou aproveitados por Lula (e muito menos pelos seus genéricos: Ciro, Marina, JB e etc).
À esquerda restará o discurso balofo da homofobia, xenofobia, islamofobia e outras invencionices que não capturam o novo padrão de exigência do eleitor: ficha limpa. Bolsonaro vem crescendo mas talvez encontre um teto à direta quando surgirem claramente quais são as suas opiniões sobre reforma da previdência, papel do Estado na economia, privatizações, fim de inúmeras estatais e agências, federalismo, partidarismo, estado laico e etc.
Em primeiro lugar é preciso que se conscientizem que há de ser uma disputa entre fichas-limpas e, num segundo estágio, de plano de ação. No primeiro ponto os únicos que levam vantagem passam a ser Bolsonaro (o mais distante de todos do "establishment") e Dória (este mais próximo por conta da placa que escolheu concorrer). Os demais já foram Ministros de Lula ou Dilma ou já foram citados, filmados ou flagrados em situações que se não sujam a ficha, ao menos uma borra de café deixam.
Quanto ao plano de ação, é ai que entrará a absorção ou não dessa rejeição. Essa rejeição fixa tende a superar a das últimas eleições: em 2014, se contados os que "justificaram o voto", tivemos algo em torno de 25%, pouco mais de 37,2 milhões de eleitores que não compareceram ou votaram nulo ou em branco; a diferença entre Dilma e Aécio foi de pouco mais de 2%, algo em torno de pouco menos do que 3,5 milhões a favor de Dilma, portanto, de menos de 10% do universo de eleitores que literalmente rejeitaram a disputa.
Já falamos aqui que essa história de voto obrigatório no Brasil é uma tolice. Há anos que ele já é facultativo. Mas essa facultatividade, antes uma mera preguiça, hoje vai expressa em frontal rejeição e tem crescido ano a ano. Ganha, nestas eleições de 2018 que começaram hoje, uma característica qualitativa: passa a ser uma rejeição sistêmica e cada vez menos pessoal.
O eleitor sem partido, o eleitor livre, o eleitor que participa e escolhe, que se manifesta nas redes sociais livremente, está sem opções, sem candidatos independentes e isso está criando uma rejeição sistêmica que ano a ano não é capturada em votos a favor do sistema.
Comentários inteligentes como o de R. Constantino, que pede para se levar em conta outros elementos no futuro desse jogo, como o Partido NOVO, além de outros partícipes que possam compor com discursos fortes como o de J. Dória, são dados que podem reverter essa rejeição sistêmica.
O que o político lá de Brasília ou da carceragem de Curitiba (que são fungíveis entre si, diga-se de passagem) estão custando a aprender é que o sistema que operavam acabou e essa rejeição sistêmica (que se reverte em pessoal em segundo estágio ou começa pessoal em estágio anterior, mas não vira efetivamente "voto" sendo deliberada estratégia eleitoral) irá ser o fiel da balança daqui pra frente.
Aos políticos faria um enorme bem se as redes sociais criassem um "thumbs down" no lugar do "like": essa sim será a verdadeira ferramenta com que terão que lidar em 2018, quando um novo sistema entrará - pelo voto, ou pelo veto. Notarão que os "thumbs down" têm características intersectivas tornando a rejeição de pessoal para sistêmica, qualificada.
Se assim continuar, fico feliz - a democracia só não vai funcionar para quem não a entende (e neste caso, dá pra dizer que há muitos com mandato popular nessa situação).
Reencontrando a história
Vera Cruz Times
por José da Silva
A US Supreme Courts marcou o julgamento sobre a discussão envolvendo o Decreto de "Travel Ban" a cidadãos de 7 nações. O julgamento deverá ocorrer em Outubro.
Neste momento C. Thomas, S. Alito Jr. e Gorsuch anteciparam discordâncias parciais, mas a sessão argumentativa ocorrerá até o fim de Outubro, quando os 9 posicionamentos ficarão claros e públicos.
Há séria tendência de que a @SCOTUS ajuste o decreto e os poderes presidenciais, fazendo algo bastante óbvio - retire da ordem a característica "estatal" do decreto, qual seja: independentemente do "estado" de origem, o que importa é a condição do postulante. A análise passa a ser subjetiva e não mais objetivamente relacionada a um "estado".
Em uma série de artigos temos nos posicionado sobre o tema aqui, aqui e aqui. Avançamos no tema, inclusive, quando apontamos o que nos parece ser a solução, cujo problema é antigo e arraigado em questões que se arrastam desde o final do Século XIX.
Agora chegou o momento de nos encontrarmos com a história e ver como a Suprema Corte irá debater a questão. Do que conhecemos a respeito da forma como se gosta de trabalhar por lá, esta será uma oportunidade de nos encontrarmos com esses elos perdidos.
Não saberia dizer se a @SCOTUS ousará falar sobre questões de adaptações culturais e quais culturas são inadaptáveis pois, simplesmente inconstitucionais em seus princípios. Seria interessante ouvir isso também. @POTUS mirou na mosca e acertou o vespeiro: a useful idiot.
Só me questiono as vezes a razão pela qual parte das pessoas ainda não entende porque os EUA (felizmente) conduzem com precisão um parâmetro de vida que em muitos outros lugares ainda se resiste seguir.
Talvez porque a resistência tenha algo relacionado a um incômodo: é aquele desconforto de saber que todos são livres e não apenas o seu grupo de amiguinhos...
por José da Silva
A US Supreme Courts marcou o julgamento sobre a discussão envolvendo o Decreto de "Travel Ban" a cidadãos de 7 nações. O julgamento deverá ocorrer em Outubro.
Neste momento C. Thomas, S. Alito Jr. e Gorsuch anteciparam discordâncias parciais, mas a sessão argumentativa ocorrerá até o fim de Outubro, quando os 9 posicionamentos ficarão claros e públicos.
Há séria tendência de que a @SCOTUS ajuste o decreto e os poderes presidenciais, fazendo algo bastante óbvio - retire da ordem a característica "estatal" do decreto, qual seja: independentemente do "estado" de origem, o que importa é a condição do postulante. A análise passa a ser subjetiva e não mais objetivamente relacionada a um "estado".
Em uma série de artigos temos nos posicionado sobre o tema aqui, aqui e aqui. Avançamos no tema, inclusive, quando apontamos o que nos parece ser a solução, cujo problema é antigo e arraigado em questões que se arrastam desde o final do Século XIX.
Agora chegou o momento de nos encontrarmos com a história e ver como a Suprema Corte irá debater a questão. Do que conhecemos a respeito da forma como se gosta de trabalhar por lá, esta será uma oportunidade de nos encontrarmos com esses elos perdidos.
Não saberia dizer se a @SCOTUS ousará falar sobre questões de adaptações culturais e quais culturas são inadaptáveis pois, simplesmente inconstitucionais em seus princípios. Seria interessante ouvir isso também. @POTUS mirou na mosca e acertou o vespeiro: a useful idiot.
Só me questiono as vezes a razão pela qual parte das pessoas ainda não entende porque os EUA (felizmente) conduzem com precisão um parâmetro de vida que em muitos outros lugares ainda se resiste seguir.
Talvez porque a resistência tenha algo relacionado a um incômodo: é aquele desconforto de saber que todos são livres e não apenas o seu grupo de amiguinhos...
quarta-feira, 21 de junho de 2017
Editorial
Por Dom Fernandes III
Daí já acham que a colaboração prevista no art. 4º da Lei 12.850/13, quando citar algum energúmeno que tenha assento nos lugares descritos pelo 102, I, b da Constituição faz com que a homologação do ato, em si, vá para as mãos originariamente do STF. Estende-se a prerrogativa de foro por função ao delator, mesmo que ele venha arrolar deputado do baixo clero dizendo idiotices de comprovação lateral.
Min. E. Fachin, nesse caso, age em substituição dos juízes Moro, Bretas ou V. S. Oliveira e em jurisdição ad hoc: qual seja, nesses casos o STF age como tribunal de exceção permitido por lei (justamente porque a “exceção” que justifica a atuação é dada pela constituição e a priori).
Salta aos olhos porém o caminhão de adubo que vem sendo despejado na imprensa oficial, oficiosa e nas redes sociais.
Nossos
leitores sabem que a nossa linha editorial é cautelosa e jamais falamos de
temas no calor das conversas.
Hoje,
entretanto, abriremos uma exceção.
Impossível
não posicionar o hebdo acerca do que deve ocorrer nesta tarde no Supremo Tribunal
Federal, com chances concretas de revisão do acordo de colaboração premiada
assinada pelo Ministério Público Federal com um escroque nacional.
Já dissemos
alhures, não só aqui mas também em colaboração com outros veículos menores
(Estadão, Globo e outros principiantes) de que a hipótese de o trabalho do MPF
estar sendo feito de forma isolada e sem uma atuação conjunta com autoridades
nos EUA nos parece improvável. Item quanto a magnanimidade dos EUA para receber
um escroque nacional brasileiro sem que ele tenha por lá celebrado algum tipo
de acordo ou plea bargaining, uma vez
que todos os M&As que ele celebrou nos EUA foram feitos com dinheiro sujo.
Dito isso,
vamos às circunstâncias.
O Ministro
E. Fachin homologou um acordo de colaboração premiada. O fez por conta de foro
por prerrogativa de função de pessoas relatadas nas falas manhosas do
ex-açougeiro-Mor. É um mecanismo tão bizarro quanto imbecil e não especificamente da nossa
legislação (que é imbecil por si só), mas da forma como a entendem (aqui, imbecil ao quadrado em PG). Vem daquele maroto artigo 102 da
constituição, que diz que ao STF cabe processar e julgar originariamente, “nas
infrações penais comuns, o Presidente da República (...) [e] os membros do
Congresso Nacional” (inciso I alínea “b”).
Daí já acham que a colaboração prevista no art. 4º da Lei 12.850/13, quando citar algum energúmeno que tenha assento nos lugares descritos pelo 102, I, b da Constituição faz com que a homologação do ato, em si, vá para as mãos originariamente do STF. Estende-se a prerrogativa de foro por função ao delator, mesmo que ele venha arrolar deputado do baixo clero dizendo idiotices de comprovação lateral.
Esse erro
foi cometido pelo STF, pelo Min. Barbosa e repetido pelo finado e saudoso Min. T.A.Zavascki e acompanhado
pelo plenário, expandido algo que havia sido feito antes no Mensalão sem muita reflexão (lá tinha-se réu em concurso de agentes, nas colaborações nem sempre isso ocorre, razão pela qual o Min. T. A. Zavascki chegou a voltar atrás e desdobrar alguns processos descendo-os para o Paraná).
Se um dedo-duro relata o crime de doutor com foro por prerrogativa de função, o dedo-duro ganha esse foro "privilegiado" de brinde. Ele em si, dedo-duro, deveria ser julgado lá no Paraná ou em Brasília, mas porque é amigo do Rei, vai parar no Tribunal das Relações. Era assim no tempo de rei e a interpretação não mudou, ainda que se mude a lei. Coisas de nosso Brazyuw.
Isso faz
com que a tarefa constitucional do STF inventada a partir de 1988, seja poluída com uma atividade
jurisdicional inquisitiva e acusatória típica de funções e tarefas que cabem a
um juiz de primeira instância. Em suma, o STF pós-1988 nunca deixou de ser aquele Tribunal da Relação que atendia aos reclamos do Rei.
Voltando: o STF não
atua nesses casos como o STF que vincula tribunais inferiores - impossível nesse
tipo de situação que o STF faça um controle clássico de constitucionalidade ou
baixe normas vinculantes (sumuladas ou não). Atua como uma corte qualquer e as
constitucionalidades ou inconstitucionalidades que declarar serão incidentais e
ad hoc, exatamente como ocorre no
controle difuso de cortes inferiores ou de um juizado de causas de chinelo.
Sei que vão
dizer que estamos loucos e que “se o STF falou, tá falado”, mas no reme-reme do
dia-a-dia da Justiça, a forma como o STF diz e o contexto específico em que lhe
é dado falar faz enorme diferença. Isso é resultado de um falar muito do STF. Como o STF fala muito, não dá saber tudo o que ele fala então os juízes de 1a instância se orientam apenas com as falas que interessam e, neste caso, asseguro, não vai interessar para julgar o dia-a-dia, seja ele do Acre, da Bahia, de São Paulo ou... do Paraná!
Dizer algo no Mensalão foi histórico, mas
como temos visto, não fez jurisprudência relevante - só prestou mesmo para dar essa esticada marota no "foro privilegiado" dos alcaguetes.
O mesmo poderá se dizer hoje e amanhã dos processos dessa Lavajato.
Min. E. Fachin, nesse caso, age em substituição dos juízes Moro, Bretas ou V. S. Oliveira e em jurisdição ad hoc: qual seja, nesses casos o STF age como tribunal de exceção permitido por lei (justamente porque a “exceção” que justifica a atuação é dada pela constituição e a priori).
Salta aos olhos porém o caminhão de adubo que vem sendo despejado na imprensa oficial, oficiosa e nas redes sociais.
Há em
relação ao jogo desta tarde a dicotomia: (1) a anulação da homologação vai
acabar com a Lavajato (por isso “soy contra”) versus (2) a anulação da homologação vai botar o colaborador na
cadeia (por isso “soy a favor”).
Há ainda
quem diga que se o plenário rever a decisão do relator que homologou o acordo,
estaria havendo um “gópi da toga” na Lavajato.
Tudo tão verdadeiro quanto uma nota de 3 rúpias.
Começando
por este último esterco ("gópi da toga"), lembramos apenas que a homologação é uma decisão monocrática e que qualquer decisão
monocrática em cortes superiores podem ser revistas, sim, pelo plenário.
Tecnicamente,
então, o que seria uma homologação? Não seria ela uma chancela imutável de atos
praticados pelas partes e que o juiz apenas consagra vivo, como se fosse uma “certidão
de nascimento”?
Eis então o
cerne da natureza desse ato: homologar, do grego, é deixar no mesmo lugar (homo, de mesmo ou igual e logos, de lugar). O juiz, ao homologar,
diz: ok, fique como está, por mim tudo bem. É um ato que os especialistas em
juridiquês dizem ter efeito meramente declaratório.
O juiz declara algo que já é.
Para
declarar algo e homologar, dar esse “ok”,
o juiz precisa olhar a lei e bater um certo checklist
para ver se os requisitos formais
daquele ato foram cumpridos. Ele se pergunta – foram cumpridos? Se a resposta
for “sim”, adivinhe...: ele homologa. Se a resposta for “não”... ele não
homologa e manda cumprir as exigências que faltam.
Homologação
é algo comum naquilo que os mesmos especialistas chamam de jurisdição voluntária, qual seja, o juiz só está lá interferindo
num ato entre partes porque a lei manda
ele estar lá: na verdade, nem precisaria dele. Em acordos para encerrar lides,
quando o autor de uma cobrança “dá um desconto” para o réu e aceita receber a
vista com 20% de desconto em relação ao que está sendo cobrado, é exatamente
isso que o juiz faz: “estando bom para ambas as partes e cumpridos os
requisitos legais, homologo o acordo”.
Mesmo em coisas mais complicadas uma homo+logos é revista: tem juiz que anula casamento, certidão de nascimento, homologa divórcio. Mas veja - anular uma certidão de nascimento não põe no lugar um atestado de óbito de quem nasceu e declarou coisa falsa na certidão. Conseguem entender o que dizemos pensando no escroque da carne?
A coisa
complica quando essa técnica migra da justiça civel para a penal.
Acordo na
justiça criminal é coisa nova no Brasil. Começou há alguns anos (em 1995 se não
me engano) com pequenas causas e chegou nas grandes em 2013. Não sabemos como
tratar isso sob o ponto de vista processual penal.
Mas uma coisa
é fato: no âmbito material, o que sai da boca do homem não volta mais...
Veja-se que
não há na lei qualquer obstáculo para que uma instância superior reveja uma
decisão baixada por juízo inferior, ainda que essa decisão seja de mera homologação.
Especificamente
em relação à homologação do art. 4º, §§7º e seguintes da Lei 12.850/13, temos ainda o
agravante que acompanha essa lei bem como a lei do acordo de leniência (este,
exclusivo para as empresas, segundo a Lei 12.846/13): a parte processual é nula
e, no caso desta última, a pouca matéria processual é de qualidade imunda.
Sem
parâmetros processuais consistentes de como funciona uma homologação de
colaboração premiada e como os efeitos dessa homologação são gerados e eventualmente
nulificados, ficamos todos, literalmente, na mão de 11 pessoas difíceis de se
confiar.
Irão se
valer de analogias e invencionices, sendo os dois Decanos campeões em inventar
besteiras e tapa-buracos que mais parecem gambiarras
jurídicas do que efetivamente interpretações sérias.
É o que
ocorrerá hoje. Mas a grande questão é, quais os efeitos de uma ou outra
decisão?
Se já
partimos do pressuposto que uma homologação pode ser revista, o plenário poderá
mantê-la ou revogá-la.
Se a
mantiver, nada muda.
E se mudar,
data maxima venia, nada muda também.
Por quê?
Simples –
em primeiro lugar desconhecemos o inteiro teor do que ainda há de ser dito (o
colaborador nem sequer começou a gravar seus depoimentos no âmbito judicial),
em segundo, ainda que soubéssemos, as declarações públicas já são suficientes
para que investigações sigam, em terceiro, a não homologação ou o seu
cancelamento não invalida o ato, mas
o submete a novas exigências complementares. Se invalidar, volta tudo à estaca zero (invalidar não é rever o mérito homologativo): o colaborador precisará atender ao que estiver contido na sentença que reviu o "mérito homologativo" (que não se confunde com o "mérito da homologação") e contar novamente com nova benevolência do MPF para reciclar afagos.
Principal
argumento – a própria homologação franqueada pelo Min. E. Fachin tinha como
pressuposto a revisão plenária: na largada o Ministro homolgou, sujeitando essa
homolgação a validação e confirmação posterior pelo plenário.
É só ler um
pouquinho os atos processuais que o leitor notará que isso tinha data marcada
para acontecer, por iniciativa do próprio Min. E. Fachin. Não há complô do
plenário contra o relator – isso é fake
news, pós-verdade, name it: isso
não acontece na realidade de uma corte.
Bem, se não
terá efeito algum sobre o conteúdo (justamente porque isso é uma revisão de
forma do ato), as penas poderão ser canceladas? Qual seja, o plenário pode
entrar no mérito da homologação?
Tecnicamente não (ainda que a lei de forma bizarra permita ao juiz adequar a
proposta ao caso concreto, mas essa adequação não pode entrar no mérito da
acusação potencial). O plenário pode submeter a exigências eternas e nunca
homologar (algo comum no Brazyuw), mas jamais pode dizer qual a pena que há de ser aplicada. Isso
também não fragiliza em rigorosamente
nada o mecanismo, pois está na própria lei que o juiz pode não homologar. Pode acontecer então que
o MP ou a PF negociem termos que não são homologados e isso é um risco do
colaborador, que pode adiantar informações que ainda que não venham a ser usadas
posteriormente no processo contra ele, podem sim migrar para outros processos
como prova emprestada. Repetimos: a parte processual é mal ajambrada nas Leis
12.850/13 e não há nada na lei que regule o que deve ser feito com o material
colhido em colaboração não homologada. Nada impede, portanto, que os atos
produzidos em colaboração malsucedida não vinguem como prova emprestada para
outros processos.
Deu pra
entender portanto a razão pela qual essa micareta verspertina no STF não tem o
menor significado para a Lavajato?
1) porque a
Lavajato se circunscreve a atos praticados no âmbito de sociedades de economia
mista (especificamente a Petrobras) e representam um esquema de lavagem de dinheiro
completamente diferente daquele descrito pelo colaborador da JBS;
2) porque
diferente o esquema, ainda não sabemos completamente do que se trata, quem está
envolvido e, principalmente, em quais jurisdições está ocorrendo plea bargaining;
3) a
Lavajato segue um rumo diferente e tem sua persecução penal específica – talvez
essa seja a razão pela qual delatores como Otávio Azevedo e Marcelo Odebrecth
não chiaram com os termos do acordo do ex-açougueiro-Mor;
4) outros
potenciais delatores poderão complementar
e ligar duas pontas (hoje soltas) entre cartel das empreiteiras e as “campeãs
nacionais” e neste pormenor, JBS se aproxima de esquemas investigados no âmbito
do Grupo X, de Instituições Financeiras (que ainda desconhecemos), da Sete Brasil, do BNDES, CEF, BB e
outras frentes que não se confundem com aquelas que tem Petrobras, Correios e
Eletrobras como vagão de carga da propina. Há ainda uma terceira frente
envolvendo fundos de pensão e, tudo isso ligado, tem-se um esquema do qual a
Lavajato é mero elo de uma corrente muito maior.
Não será na
tarde de hoje que a Lavajato vai acabar nem que as investigações vão naufragar
ou que a sangria vai ser estancada: essa hemorragia já botou o cadáver no
cemitério da política. Hoje a tarde irá se discutir o caso específico da língua mole do
ex-açougueiro e quem será julgado não será nem o Min. E. Fachin, nem o juiz
Moro, nem Lula, nem o MPF, nem a operação Lavajato: está claríssimo que será
julgado o colaborador e o seu papel no desenrolar das investigações.
Bem, então,
no caso de anulação total da homologação, o tal colaborador corre o risco de
ser recolhido ao cárcere?
Tecnicamente,
digamos que essa possibilidade também é próxima de zero: não há requisitos para
decreto de prisão cautelar – o suposto acusado está colaborando (e muito,
diga-se de passagem), não tem representado ameaça para o curso do processo, não
está achacando testemunhas nem fraudando investigações (até onde se sabe) e,
por isso, as chances de prisão imeditada seriam remotissíssimas.
É possível
que tenha benefícios cancelados e que venha a ser preso em virtude de
condenação? Isso já nos parece outros 500 e com possibilidades maiores de
ocorrer: o tal colaborador, por força de uma interpretação ao art. 4º §8º da Lei 12.850/13
poderá adequar os termos do acordo ao “caso concreto”, mas, cá entre nós – o que
sabemos do “caso concreto”? O que sabemos de eventuais desdobramentos em outras
jurisdições? O que pode ele estar negociando no âmbito de um plea bargaining centrado no FCPA? Não
sabemos; eu não sei, você leitor, leitora, não sabe.
Não se
perde tempo com o que não se sabe.
Em relação
ao que se sabe e, como quisemos demonstrar, essa tarde não muda em
absolutamente nada a tarde de amanhã e assim por diante.
terça-feira, 13 de junho de 2017
A desonestidade nossa de cada dia
por Dom Fernandes III
Desde que Vargas inventou o tal Estado Novo, a máquina estatal no Brasil só cresceu.
Hoje estamos como Mr. Creosote, no famoso Sentido da Vida seriamente estudado pela quasae-Universidade Monty Python: próximos de uma implosão por "con-gestão".
Esse crescimento levou para a sua estrutura uma horda de hunos, uma fileira imensa do bacharelismo, essa turma do apego bizantino aos livros, para sair de um trabalho perante o Poder e militar dentro, qual seja, no próprio Poder. O Poder no Brasil, a partir do Estado Novo, se bacharelou por completo, ficou bizantino e "desencatou-se com a realidade".
Isso foi obra de Vargas que Sérgio Buarque de Holanda não capturou, por questão de milésimos de décadas. Não julgaria coincidência que Holanda, ao usar Creonte em seus estudos, Monty Python tenha sugerido o mesmo com Creosote.
Mas desde Vargas, o bisavô do peleguismo praticado até hoje na periferia do Poder, coincidência ou não, tornamos a desonestidade uma regra.
Muitos confundem desonestidade com rapina, o simples roubo ou furto. Essa seria, digamos, a forma "romântica" de desonestidade. Teria ela evoluído para a corrupção, tendo na base a mentira aliada à rapina: na raiz, portanto, o falso, o engano ou, como disse Gianetti, o "autoengano" - eis a matriz da nossa desonestidade.
Mas há item a Lei de Gérson, evoluída agora para Lei de Gil (Gil II, Gilmar Mendes, que evoluiu o "vale tudo" de Gil, do Cruzeiro, a um grau impensável).
Sim: há mais na nossa desonestidade do que a mera caixinha para o zelador levar sua correspondência primeiro ao seu apartamento ou voltar a mangueira de esguicho d'água para o parabrisa do seu carro enquanto ele lava a garagem e aproveita a oportunidade para lhe fazer esse "favorzinho". Há mais do que a caixinha para o garçom de festa de casamento que lhe traz aquele "chorinho" de uísque que ao fim da festa se torna um "lamento escocês".
Há em nós uma complexidade na desonestidade que nos torna um case mundial em termos de não-honestidade. E neste ponto, lembremos: honestidade (me informou nosso consultor Pinto Cançado) vem de honor, que faz alusão a honra ou dignidade, algo que o espanhol Sêneca dizia estar em falta na Brasília de então, vulgo Roma.
Perdemos uma certa identidade cultural, pós-construída no Carnaval de Vargas que Narloch curiosamente mostrou, trocando-a por uma burocracia estatal de vantagens e privilégios.
Modernizamos os privilégios reais para vantagens institucionais com algumas facilidade burocráticas.
Vargas praticamente institucionalizou a desonestidade no Brasil; tornou-a regra quando antes era mera piada picaresca dos folhetins de Manuel Antônio de Almeida ou drama de Aluízo de Azevedo.
A desonestidade como meio de vida tornou-se algo sério, mas, desde então, mesmo podendo identifica-la (até em nós mesmos), temos dificuldade em defini-la, qual seja, em dizer onde começa a nossa "criatividade" e o nosso "improviso", em ponto a partir de onde possa ter terminado a nossa dignidade e a nossa honorabilidade, enfim, a nossa honestidade.
Não nos envergonhamos de improvisar e criar, ainda que em sacrifício da nossa dignidade e da nossa respeitabilidade.
Muitos dizem que preferem contratar funcionários "preguiçosos mas honestos", pois se o eficiente trabalha bem mas leva espelhos e moedinhas de Don'Ana, o preguiçoso não leva nada a não ser a minha paciência. Autoengano (enfim, desonestidade de quem contrata) para justificar a desonestidade geral: equivale a dizer, "prefiro ser enganado a prestações do que ser enganado a vista". Esse é o raciocínio "Casas Bahia" da desonestidade: o honesto-preguiçoso "rouba" indiretamente, sendo ineficiente e faltando ao trabalho de forma desnecessária, tomando para si um tempo que foi "vendido" ao patrão. O desonesto-eficiente apenas cumpre o tempo e entrega pelo valor contratado, mas faz um desconto a vista ao carregar as moedinhas de Don'Ana sorrateiramente. (leitor: favor não usar marxismos de toalha de banho para responder a esse argumento - o exemplo da venda de trabalho é proposital).
Isso nos volta os olhos para essa batalha diária de exercício constante da desonestidade em Vera Cruz: a mais grave e cafejeste de todas as práticas de engodo é aquela identificada no que modernamente passamos a chamar de desonestidade intelectual.
A desonestidade intelectual é uma espécie de falsa premissa, de discurso com segundas intenções, é uma falsidade ideológica na declaração de princípios, pois no fundo, no fundo, toda ação obedece a uma "agenda" e não a um compromisso com a dignidade.
Até mesmo a invocação do princípio da dignidade humana tem se tornado, paradoxalmente, indigna.
Exemplo pronto e acabado é o do Professor Evandro, universitário de alto rankeamento burocrático na escala departamental da universidade pública para quem presta serviços, cheio de láureas que, a beira de um colapso financeiro pessoal devido ao inadimplemento do Estado pagador, foi às ruas pedir emprego.
Em menos de 24 horas foi atendido com várias propostas e, todas do exterior, onde exatamente laureou-se com Mestrado, Doutorado, e Pós-Doutorado, viu-se em um checkmat: não pode criticar a globalização, não pode dizer que não troca o Brasil e o violento Rio de Janeiro por nada, não pode culpar o estrangeiro pelas mazelas do Brasil; enfim, teve que rejeitar as propostas com base no "amo o que faço".
A premissa era: estou passando fome, mas diante da proposta de emprego, a fome não era tão grande (se é que existia) e a coisa, na verdade, não era bem assim - disse que havia reservas pessoais para pagar as contas e seguir a vida no conforto do funcionalismo público. Confessou que usou o discurso para pressionar o governo, pois nunca desejou, no fundo, deixar o funcionalismo público.
Enfim, não pedia emprego; estava fazendo política, de fato.
Foi pego, de forma muito semelhante a quem tendo sítio em Atibaia, insiste em dizer que basta o registro de imóveis para provar que o sítio não é seu.
O conteúdo do discurso era falso, desde a premissa até as conclusões: não estava passando fome coisa nenhuma, não queria emprego, não estava precisando de dinheiro - a intenção era chamar atenção, ainda que para isso o discurso fosse falso (embora baseado em uma peroração verdadeira - os títulos e a qualificação, portanto, verdadeiras).
Hobsbaw teria escrito um volume, se fosse vivo, de Era da Pós-Verdade ou, convenhamos, a Era das Desonestidades, para descrever esse mundo de Trump a Kim Jong-un, passando pelo Brasil e pela Venezuela e terminando no Yemen ou no Cazaquistão de Borat.
Mas há exceções, felizmente.
O Diário Bola Preta defende a democracia direta.
Não se acuou quando perguntado sobre a legitimidade de eleições diretas, ainda que se digam que a defesa da democracia direta, neste caso, beneficiasse Lula e o status pos-varguista que este hebdo denuncia diariamente.
Lula e os seus já desistiram da democracia direta e das Diretas Já, pois no fundo, no fundo, as defenderam em frontal assunção de desonestidade intelectual. A premissa de que eleições diretas beneficiariam Lula ou PT se desfizeram junto com a falsa bandeira das Diretas Já ou a PEC das Diretas encampadas pelo próprio PT.
Lançamos a campanha das Endireitas Já e nada nos convenceu de que ela seja fora de propósito.
Seguimos firmes em nossos propósitos e opiniões e se nos oferecerem mais trabalho, estejam certos de que não faremos como o Professor Evandro, pois, sim, amamos o que fazemos, mas amamos tanto, que fazemos questão de fazê-lo sempre e para qualquer chefe honesto e digno que, item, ame o que fazemos, tanto quanto nós.
No day after do 12 de junho declaramos: para amar um trabalho é necessário que primeiro sejas intelectualmente honesto ao fazê-lo; senão não é trabalho, não é amor, não é digno, enfim, não é honesto.
Desde que Vargas inventou o tal Estado Novo, a máquina estatal no Brasil só cresceu.
Hoje estamos como Mr. Creosote, no famoso Sentido da Vida seriamente estudado pela quasae-Universidade Monty Python: próximos de uma implosão por "con-gestão".
Esse crescimento levou para a sua estrutura uma horda de hunos, uma fileira imensa do bacharelismo, essa turma do apego bizantino aos livros, para sair de um trabalho perante o Poder e militar dentro, qual seja, no próprio Poder. O Poder no Brasil, a partir do Estado Novo, se bacharelou por completo, ficou bizantino e "desencatou-se com a realidade".
Isso foi obra de Vargas que Sérgio Buarque de Holanda não capturou, por questão de milésimos de décadas. Não julgaria coincidência que Holanda, ao usar Creonte em seus estudos, Monty Python tenha sugerido o mesmo com Creosote.
Mas desde Vargas, o bisavô do peleguismo praticado até hoje na periferia do Poder, coincidência ou não, tornamos a desonestidade uma regra.
Muitos confundem desonestidade com rapina, o simples roubo ou furto. Essa seria, digamos, a forma "romântica" de desonestidade. Teria ela evoluído para a corrupção, tendo na base a mentira aliada à rapina: na raiz, portanto, o falso, o engano ou, como disse Gianetti, o "autoengano" - eis a matriz da nossa desonestidade.
Mas há item a Lei de Gérson, evoluída agora para Lei de Gil (Gil II, Gilmar Mendes, que evoluiu o "vale tudo" de Gil, do Cruzeiro, a um grau impensável).
Sim: há mais na nossa desonestidade do que a mera caixinha para o zelador levar sua correspondência primeiro ao seu apartamento ou voltar a mangueira de esguicho d'água para o parabrisa do seu carro enquanto ele lava a garagem e aproveita a oportunidade para lhe fazer esse "favorzinho". Há mais do que a caixinha para o garçom de festa de casamento que lhe traz aquele "chorinho" de uísque que ao fim da festa se torna um "lamento escocês".
Há em nós uma complexidade na desonestidade que nos torna um case mundial em termos de não-honestidade. E neste ponto, lembremos: honestidade (me informou nosso consultor Pinto Cançado) vem de honor, que faz alusão a honra ou dignidade, algo que o espanhol Sêneca dizia estar em falta na Brasília de então, vulgo Roma.
Perdemos uma certa identidade cultural, pós-construída no Carnaval de Vargas que Narloch curiosamente mostrou, trocando-a por uma burocracia estatal de vantagens e privilégios.
Modernizamos os privilégios reais para vantagens institucionais com algumas facilidade burocráticas.
Vargas praticamente institucionalizou a desonestidade no Brasil; tornou-a regra quando antes era mera piada picaresca dos folhetins de Manuel Antônio de Almeida ou drama de Aluízo de Azevedo.
A desonestidade como meio de vida tornou-se algo sério, mas, desde então, mesmo podendo identifica-la (até em nós mesmos), temos dificuldade em defini-la, qual seja, em dizer onde começa a nossa "criatividade" e o nosso "improviso", em ponto a partir de onde possa ter terminado a nossa dignidade e a nossa honorabilidade, enfim, a nossa honestidade.
Não nos envergonhamos de improvisar e criar, ainda que em sacrifício da nossa dignidade e da nossa respeitabilidade.
Muitos dizem que preferem contratar funcionários "preguiçosos mas honestos", pois se o eficiente trabalha bem mas leva espelhos e moedinhas de Don'Ana, o preguiçoso não leva nada a não ser a minha paciência. Autoengano (enfim, desonestidade de quem contrata) para justificar a desonestidade geral: equivale a dizer, "prefiro ser enganado a prestações do que ser enganado a vista". Esse é o raciocínio "Casas Bahia" da desonestidade: o honesto-preguiçoso "rouba" indiretamente, sendo ineficiente e faltando ao trabalho de forma desnecessária, tomando para si um tempo que foi "vendido" ao patrão. O desonesto-eficiente apenas cumpre o tempo e entrega pelo valor contratado, mas faz um desconto a vista ao carregar as moedinhas de Don'Ana sorrateiramente. (leitor: favor não usar marxismos de toalha de banho para responder a esse argumento - o exemplo da venda de trabalho é proposital).
Isso nos volta os olhos para essa batalha diária de exercício constante da desonestidade em Vera Cruz: a mais grave e cafejeste de todas as práticas de engodo é aquela identificada no que modernamente passamos a chamar de desonestidade intelectual.
A desonestidade intelectual é uma espécie de falsa premissa, de discurso com segundas intenções, é uma falsidade ideológica na declaração de princípios, pois no fundo, no fundo, toda ação obedece a uma "agenda" e não a um compromisso com a dignidade.
Até mesmo a invocação do princípio da dignidade humana tem se tornado, paradoxalmente, indigna.
Exemplo pronto e acabado é o do Professor Evandro, universitário de alto rankeamento burocrático na escala departamental da universidade pública para quem presta serviços, cheio de láureas que, a beira de um colapso financeiro pessoal devido ao inadimplemento do Estado pagador, foi às ruas pedir emprego.
Em menos de 24 horas foi atendido com várias propostas e, todas do exterior, onde exatamente laureou-se com Mestrado, Doutorado, e Pós-Doutorado, viu-se em um checkmat: não pode criticar a globalização, não pode dizer que não troca o Brasil e o violento Rio de Janeiro por nada, não pode culpar o estrangeiro pelas mazelas do Brasil; enfim, teve que rejeitar as propostas com base no "amo o que faço".
A premissa era: estou passando fome, mas diante da proposta de emprego, a fome não era tão grande (se é que existia) e a coisa, na verdade, não era bem assim - disse que havia reservas pessoais para pagar as contas e seguir a vida no conforto do funcionalismo público. Confessou que usou o discurso para pressionar o governo, pois nunca desejou, no fundo, deixar o funcionalismo público.
Enfim, não pedia emprego; estava fazendo política, de fato.
Foi pego, de forma muito semelhante a quem tendo sítio em Atibaia, insiste em dizer que basta o registro de imóveis para provar que o sítio não é seu.
O conteúdo do discurso era falso, desde a premissa até as conclusões: não estava passando fome coisa nenhuma, não queria emprego, não estava precisando de dinheiro - a intenção era chamar atenção, ainda que para isso o discurso fosse falso (embora baseado em uma peroração verdadeira - os títulos e a qualificação, portanto, verdadeiras).
Hobsbaw teria escrito um volume, se fosse vivo, de Era da Pós-Verdade ou, convenhamos, a Era das Desonestidades, para descrever esse mundo de Trump a Kim Jong-un, passando pelo Brasil e pela Venezuela e terminando no Yemen ou no Cazaquistão de Borat.
Mas há exceções, felizmente.
O Diário Bola Preta defende a democracia direta.
Não se acuou quando perguntado sobre a legitimidade de eleições diretas, ainda que se digam que a defesa da democracia direta, neste caso, beneficiasse Lula e o status pos-varguista que este hebdo denuncia diariamente.
Lula e os seus já desistiram da democracia direta e das Diretas Já, pois no fundo, no fundo, as defenderam em frontal assunção de desonestidade intelectual. A premissa de que eleições diretas beneficiariam Lula ou PT se desfizeram junto com a falsa bandeira das Diretas Já ou a PEC das Diretas encampadas pelo próprio PT.
Lançamos a campanha das Endireitas Já e nada nos convenceu de que ela seja fora de propósito.
Seguimos firmes em nossos propósitos e opiniões e se nos oferecerem mais trabalho, estejam certos de que não faremos como o Professor Evandro, pois, sim, amamos o que fazemos, mas amamos tanto, que fazemos questão de fazê-lo sempre e para qualquer chefe honesto e digno que, item, ame o que fazemos, tanto quanto nós.
No day after do 12 de junho declaramos: para amar um trabalho é necessário que primeiro sejas intelectualmente honesto ao fazê-lo; senão não é trabalho, não é amor, não é digno, enfim, não é honesto.
segunda-feira, 12 de junho de 2017
Demagocracia indireta
por Dom Fernandes III
Pondé, filósofo que adoramos e respeitamos, mais uma vez, aprontou das duas em relação ao ideal da democracia direta.
Apequenando-se nas pequeninices dos pequenos das redes sociais, sugere um lado (que ele trata como vocação) da democracia direta que rumaria ao populismo.
Para ele, a exacerbação da democracia leva ao populismo.
Este é um tema caro de nossa linha editorial e, ao ousar discordar, defendemos o contrário, caro Pondé.
Ao sustentar que a "democracia teria uma vocação irresistível ao populismo", ateia fogo assim:
Pondé desce a barra para tornar o argumento válido. Não chega a ser uma petição de princípio, mas o freio que se pisa diante de uma manada de touros descontrolados nas redes sociais sugere fazer todo o sentido para quem observa o ódio na ágora, temperado com absenteísmo, egoísmo, "agenda"...
Quando pego nessa consistency trap armada por Pondé, concordar passa a ser quase que obrigação. E assim ficamos diante de um non-start: para que buscar algo democrático se a democracia é motivada por uma demagocracia? Em suas palavras:
O argumento é de fato quase irresistível (afinal de contas, estamos lidando com Pondé!).
Desanca inclusive a ideia plebiscitária que não apenas sustenta nossa posição a respeito da opção técnica e constante pelas opções eletivas diretas, mas que, para ele, está na base de todo populismo:
Populismo é típico não das democracias, mas de regimes em que a presença do Estado (curador, patrocinador, aparador, paternal, salvador, acolhedor) fica subliminarmente exposta.
Essa demagocracia, como distorção da democracia em um Estado Paizão, concretamente populista, tem em razão direta com o Estado uma dívida de gratidão e lógica existencial: Stálin, Mao, Hitler, Vargas, Chávez, Kirschner, Lula, Correa, Perón, Fidel, Trump, FDR, todos populistas de primeira grandeza, alguns sob a forma de ditadura, outros sob a forma de demagocracia (mas nenhum sob a forma de democracia direta pra valer - nem mesmo FDR, ouso dizer), fez de seu ofício Salvador (por meio do culto às respectivas personalidades) o conduíte entre o povo e o Estado realizador e acolhedor (mas, ao mesmo tempo, um ser multitetas em que o povo só enxerga do pescoção pra cima).
O problema não está na essência da democracia (tanto daquela democracia aristotélica que Pondé zomba logo na primeira linha, quanto aquela democracia tocquevilliniana que ele zomba na linha seguinte ao Darth Vader). E, com todo respeito, o convite de Darth Vader nada tem a ver com o lado negativo de algumas demagocracias (pseudodemocracias transmudadas pelo populismo em veículos de adoração pessoal e controle geral), pois nelas não há lado positivo pois, de fato, não são democracias.
Populismo é o oposto de democracia, sobretudo se o termo é acolhido dentro do conceito agorista e anarcocapitalista que demanda participação direta e grau zero de intervenção estatal. Se Aristóteles coloca no oposto da democracia a tirania, podemos dizer que a demagocracia (qual seja, o populismo) é a forma mais perfeita e acabada de tirania, pois a personalidade cultuada faz do Estado a sua bicicleta para pedalar nessa estrada da Tirania, que nada sabe, vê ou conhece de democrático.
É da essência do Estado demagocrático que o cidadão não participe, mas não por vontade do cidadão, e sim por vontade ou mecanismo oculto da personalidade cultuada (seja na forma simples do fuzil de Mao, seja na forma complexa do Pixuleko de Lula e Dilma).
A democracia verdadeira não tem intermediários; não tem sequer Estado. O cidadão participa direto e se não quiser, não o faz por direito (e não precisa "justificar o voto" ou "pagar multa" para legitimar a personalidade cultuada). Se abusa da imbecilidade e do ódio, paga diretamente pelo destempero o que, pelo dilema do prisioneiro, sempre obriga o destemperado (que espera o freio do Estado a lhe dizer, "para, chega") a arrazoar para que não acabe em um conflito em que seu destempero levará dois lados a perda.
Na democracia não gostamos de jogar dentro do perde-perde, algo que na demagocracia é regra pois há um Estado para "redistribuir" perdas.
Populismo, Mestre, tem a ver com Estadão, inchado, interventor - nada tem a ver com democracia: é a sua caricatura, uma espécie de Gremlin que dela se desprende.
Sugeriria que o título, então, fosse: "Estado tem uma vocação irresistível ao populismo"...
Deixemos a democracia não de lado, mas acima de tudo isso.
Obrigado e boa semana!
Pondé, filósofo que adoramos e respeitamos, mais uma vez, aprontou das duas em relação ao ideal da democracia direta.
Apequenando-se nas pequeninices dos pequenos das redes sociais, sugere um lado (que ele trata como vocação) da democracia direta que rumaria ao populismo.
Para ele, a exacerbação da democracia leva ao populismo.
Este é um tema caro de nossa linha editorial e, ao ousar discordar, defendemos o contrário, caro Pondé.
Ao sustentar que a "democracia teria uma vocação irresistível ao populismo", ateia fogo assim:
Conhecer o "lado B" da democracia é essencial se quisermos proteger o seu "lado A". Ao contrário do que pensa a nossa vã filosofia do bem (produção inteligentinha), é o reconhecimento das sombras que garante alguma luz mínima sobre as coisas e nas coisas. Como diria o filósofo Darth Vader: só o olhar direto nos olhos do lado escuro da força nos faz compreendê-lo e saber como ele pode se tornar irresistível.Seu apelo hobbesiano impressiona e ao lançar mão de um "folclore da democracia" (folk theory of democracy), revela o "lado negro" do engajamento político: desinteresse, absenteísmo, egoísmo, "agenda" que geram o generalizado ódio visto nas redes sociais, a ágora moderna por excelência.
Pondé desce a barra para tornar o argumento válido. Não chega a ser uma petição de princípio, mas o freio que se pisa diante de uma manada de touros descontrolados nas redes sociais sugere fazer todo o sentido para quem observa o ódio na ágora, temperado com absenteísmo, egoísmo, "agenda"...
Quando pego nessa consistency trap armada por Pondé, concordar passa a ser quase que obrigação. E assim ficamos diante de um non-start: para que buscar algo democrático se a democracia é motivada por uma demagocracia? Em suas palavras:
E qual a razão da democracia ter vocação irresistível ao populismo? Fácil de responder. A busca de conhecimento não é algo evidente em nós. A vida é muito dura para nos darmos a esse luxo. O que buscamos, na maior parte das vezes, como diz o filósofo Woody Allen em seu maravilhoso "Crimes e Pecados" são racionalizações que justifiquem nossos desejos.O que quer que façamos por ela, democracia, jamais a impedirá de, no terceiro gole de uísque, se transformar em demagocracia. Carregar essa drag queen da política moderna é um fardo de todos nós, preguiçosos por excelência, movidos todos pelo desejo benthamiano que nos torna utilitários e defensores de "agendas" e não de ideias.
O argumento é de fato quase irresistível (afinal de contas, estamos lidando com Pondé!).
Desanca inclusive a ideia plebiscitária que não apenas sustenta nossa posição a respeito da opção técnica e constante pelas opções eletivas diretas, mas que, para ele, está na base de todo populismo:
A vocação primeira da democracia é o populismo. Só com muito esforço resistimos a ele porque a política é confusa, ambivalente, sombria, retórica, suja, enfim, humana, demasiadamente humana. Quem pede plebiscito o tempo todo é um populista disfarçado de ovelha.Contudo, Pondé apenas consegue fazer o argumento planar no ar por conta de um fator que nunca excluímos quando falamos nessa democracia transmudada em demagocracia: O Estado. Num universo sem intermediação, sem Legislativo, sem "representações", enfim, sem Estado, ficamos com a impressão de que o argumento não se sustentaria assim tão fácil.
Populismo é típico não das democracias, mas de regimes em que a presença do Estado (curador, patrocinador, aparador, paternal, salvador, acolhedor) fica subliminarmente exposta.
Essa demagocracia, como distorção da democracia em um Estado Paizão, concretamente populista, tem em razão direta com o Estado uma dívida de gratidão e lógica existencial: Stálin, Mao, Hitler, Vargas, Chávez, Kirschner, Lula, Correa, Perón, Fidel, Trump, FDR, todos populistas de primeira grandeza, alguns sob a forma de ditadura, outros sob a forma de demagocracia (mas nenhum sob a forma de democracia direta pra valer - nem mesmo FDR, ouso dizer), fez de seu ofício Salvador (por meio do culto às respectivas personalidades) o conduíte entre o povo e o Estado realizador e acolhedor (mas, ao mesmo tempo, um ser multitetas em que o povo só enxerga do pescoção pra cima).
O problema não está na essência da democracia (tanto daquela democracia aristotélica que Pondé zomba logo na primeira linha, quanto aquela democracia tocquevilliniana que ele zomba na linha seguinte ao Darth Vader). E, com todo respeito, o convite de Darth Vader nada tem a ver com o lado negativo de algumas demagocracias (pseudodemocracias transmudadas pelo populismo em veículos de adoração pessoal e controle geral), pois nelas não há lado positivo pois, de fato, não são democracias.
Populismo é o oposto de democracia, sobretudo se o termo é acolhido dentro do conceito agorista e anarcocapitalista que demanda participação direta e grau zero de intervenção estatal. Se Aristóteles coloca no oposto da democracia a tirania, podemos dizer que a demagocracia (qual seja, o populismo) é a forma mais perfeita e acabada de tirania, pois a personalidade cultuada faz do Estado a sua bicicleta para pedalar nessa estrada da Tirania, que nada sabe, vê ou conhece de democrático.
É da essência do Estado demagocrático que o cidadão não participe, mas não por vontade do cidadão, e sim por vontade ou mecanismo oculto da personalidade cultuada (seja na forma simples do fuzil de Mao, seja na forma complexa do Pixuleko de Lula e Dilma).
A democracia verdadeira não tem intermediários; não tem sequer Estado. O cidadão participa direto e se não quiser, não o faz por direito (e não precisa "justificar o voto" ou "pagar multa" para legitimar a personalidade cultuada). Se abusa da imbecilidade e do ódio, paga diretamente pelo destempero o que, pelo dilema do prisioneiro, sempre obriga o destemperado (que espera o freio do Estado a lhe dizer, "para, chega") a arrazoar para que não acabe em um conflito em que seu destempero levará dois lados a perda.
Na democracia não gostamos de jogar dentro do perde-perde, algo que na demagocracia é regra pois há um Estado para "redistribuir" perdas.
Populismo, Mestre, tem a ver com Estadão, inchado, interventor - nada tem a ver com democracia: é a sua caricatura, uma espécie de Gremlin que dela se desprende.
Sugeriria que o título, então, fosse: "Estado tem uma vocação irresistível ao populismo"...
Deixemos a democracia não de lado, mas acima de tudo isso.
Obrigado e boa semana!
terça-feira, 6 de junho de 2017
Pessoa no Roda Viva
Caderno de Economia
por Magnus Blackman
Acompanhamos ontem a entrevista do genial Samuel Pessoa no Roda Viva.
Em boa parte do programa a vontade era de aplaudir em pé.
Num determinado ponto, entretanto, houve uma manifestação que, com todo o respeito e manutenção da admiração, discordamos.
SP, ao tratar do embate capitalismo vs. socialismo do Século XX e costurar alguns erros do neossocialismo do Século XXI (sobretudo o neossocialismo kirschnerista e chavista, enfim, populista), chega a cair na esparrela de Piketty de dizer que o neoliberalismo (em certa confusão com "capitalismo") teria sido culpado por um aprofundamento das diferenças e das desigualdades econômicas.
No paralelo, SP admite que ao mesmo tempo esse "capitalismo"/"neoliberalismo", de mãos dadas com a evolução tecnológica, tirou a Ásia da sombra e a colocou na proa da geração de riquezas.
Fica perdido então o argumento, por ele assumido como premissa para conciliar com o "lado negativo" do capitalismo/neoliberalismo, de que realmente esse sistema anti-neossocialista de fato geraria desigualdade na sua essência pois poucos estão hoje com o poder determinar de antemão as regras do jogo (e muita vez os preços de entrada e de saída da mesa desse "carteado").
Isso é falso e esse erro SP não pode propagar, pois sua voz é fundamental, importante, lúcida e inspiradora.
O capitalismo foi o sistema dominante no Século XX e foi guiado por ideologias políticas socialistas (planificadas, com base no planejamento) versus ideologias políticas mais liberais. Mas fato é que no Século XX nunca houve modo de produção 100% comunista ou não-capitalista. A diferença está na maior ou menor presença do Estado na economia, o que torna o capitalismo de estado (planejado, planificado, com controle de preços e produção, controle de demanda, de oferta, tudo) um ato de intervenção total. Do outro lado, o modo de produção igualmente capitalista tinha por característica, até a 1a metade do século XX (portanto, até o fim da II Guerra), um grau baixo de intervenção que foi sendo alterado pela forma como FDR mudou o capitalismo nos EUA. Entretanto, característica importante do modelo de FDR foi a criação da SEC para manter os capitais (e, portanto, os mercados de capitais) sob controle público não estatal, enquanto o Estado exercia mera surveillance da atividade capitalista. Nas planificadas o controle passou totalmente do Estado para o Politburo, para o Partido, ou pior, para o grupo que dominava o Partido. Foi assim com Stálin, foi assim com Mao, os dois maiores exemplos de economia planificada e planejada (que Dilma tentou copiar e deu no que deu).
Com o fim da Guerra os EUA passam a organizar a economia sobretudo do Japão e adotando conceitos de planejamento, passam a intervir, igualmente e de forma pesada, exceto nos mercados financeiros e de capitais, que ficam sob vigilância mas não sob controle direto do Estado. A máquina montada por trás do Plano Marshall foi gigantesca. O Estado americano cresceu a níveis nunca dantes vistos para poder intervir de maneira plena na Alemanha e no Japão e reconstruí-los por um modelo de intervenção nunca dantes visto ou tentado. Deu certo por lá, mas o gigante não emagreceu e continuou enorme.
O resultado disso foi um crescimento também dos Estados ditos liberais. Não houve Estado, diante de um movimento de Guerra Fria e corrida armamentista, que ousasse ficar mínimo, enxuto e essencialmente liberal. O liberalismo desapareceu nesse período e deu lugar a um capitalismo de Estado cuja diferença mínima foi a baixa intervenção nos mercados de capitais - todo o resto passou para baixo do Big Brother.
O Século XX destrói o liberalismo smithiano, que tem alguma sobrevida em UTI (respirando com aparelhos) nos hospitais Reagan e Thatcher.
Mas no momento em que Reagan assume o Estado, não há diminuição de fato da máquina, mas sim uma menor surveillance - Reagan diminuiu a vigilância, mas a máquina continua essencialmente a mesma, do mesmo tamanho, inchada e não volta mais a ser a mesma máquina do início do Século XX. Esse erro do neoliberalismo custou caro para o mundo anos depois.
O mesmo se vê no Reino Unido e isso se agrava com a Comunidade Europeia, onde cada estado membro cresce absurdamente para fazer parte desse projeto de integração. Os Estados, ao invés de fazerem os movimentos contrários rumo ao desaparecimento, para surgimento de uma Europa Unificada, incham, crescem, se emasculam a ponto de obnubilar a própria atuação, ou mais, a própria ideia de Europa. Mantém seus reis, rainhas, cortes, aumentam ministérios para cuidar de "assuntos europeus", multiplicam os quadros em Ministérios do Trabalho, explodem os planos locais de previdência, criam um aparato de funcionalismo público nunca dantes visto. Para isso, passam a demandar uma arrecadação tributária nunca dantes vista, que fez até Gerard Depardieu sair da França para virar Russo...
Não foi a concentração dos capitais, as grandes fusões e aquisições e o movimento de verticalização de certos mercados que gerou as desigualdades regionais e econômicas - foi, um passo antes, o agigantamento inútil do Estado que puxou as empresas para que tivessem tamanho compatível com as necessidades arrecadatórias desses mesmos Estados.
Em uma coisa eu concordo com os keynesianos locais (antes do passeio na quermesse): o mundo do pós-Guerra se dividiu em praças e a China e Leste Asiático assumiram o papel de parque industrial do mundo. Os EUA se tornaram o parque financeiro do mundo; América Latina se tornou o pasto, o pomar, a granja e a horta global. Parte da AL (leia-se, Brasil) ainda passou a assumir o papel de sítio de minérios; quando o Oriente Médio assumiu a função de posto de gasolina do mundo; enquanto a Índia e parte da Eurásia ficou com a tarefa de ser o parque de serviços do mundo, especialmente a central mundial de telemarketing. Essa visão dos "progressistas locais" é uma grande sacada - e para por ai. Dessa sacada, entretanto, podemos ver como os Estados se agigantaram com mãos enlaçadas com as grandes empresas que o sustentam até hoje. Sabemos todos que sem essas grandes empresas os Estados acabam. Não há socialista no mundo que queira acabar com empresários corruptos, com Odebrechts, com Petros, com estruturas, pois, de fato, eles sustentam os Estados que sustentam sua máquina burocrática. Aprenderam a lição de que administrar uma empresa é um saco, é um pain in the ass e por isso, até Mao delegou essa função (mediante MUITA paga e retorno, grandes rebates) para alguns "empresários", "multinacionais", "campeões nacionais" (escolhidos a dedo).
Nem um lado nem outro olha para o Século XX sob o ponto de vista dos Estados, da explosão da dívida pública, do apodrecimento da poupança interna e, tudo isso, para beneficiar o gigantismo Estatal que nem os EUA foram capazes de escapar.
Falar do capitalismo nórdico hoje e do capitalismo do leste asiático como se esses modelos fossem a solução é querer olhar a pizza pela borda - mais hora, menos hora, a conta chega e, diga-se, chegará para eles também! É questão matemática - basta ver a explosão da dívida pública nesses lugares e a curva de retorno dos investimentos gerados pela poupança interna. E não adiante estatizar mais ou voltar aos tempos da lavoura arcaica que os iPhones não deixarão mais isso acontecer. É fato.
Essa bobagem de que 5 bancos dominam Wall Street se repete em todos os cantos do mundo: aqui no Brasil estamos em 4, no Japão são 3, na Inglaterra são 2 e meio e assim por diante. Ah, para não ficar nessas mesmices, lembremos que na nordicíssima Dinamarca são 3 bancos que dão as cartas... Ufa, faltou a China né? Lá são 4 também - todos do partidão...
Simplesmente todos os mercados do mundo apresentam essa característica e aquela infinidade de tabelinhas e números que apresenta Piketty são troças para boi dormir se não há, no paralelo, uma análise do crescimento da dívida pública para sustentar ações de Estado, que puxam as empresas escolhidas para sustentar esse mesmo Estado com tributos (que elas, seus clientes, consumidores, fornecedores e funcionários também pagam). E para isso, esse capitalismo planejado, esse New Industrial State (para lembrarmos Galbraith) precisa de empresas que acompanhem a necessidade do Estado, que puxa esse sistema para o seu benefício e, por consequência, do partido que está no poder, e, por consequência, do grupo partidário que conseguiu colocar o partido no poder e, por consequência, das pessoas desse grupo partidário que articularam esse esquema todo com os empresários que sustentam isso tudo (quando o empresário e o político não recaem sobre a mesma pessoa, como naquela Itália berluscômica). E isso não tem a ver com esquerda nem direita, não tem a ver com capitalismo nem com liberalismo nem com socialismo, nem com neoliberalismo nem com neossocialismo - tem a ver com o tamanho do Estado, este sim, o verdadeiro too big to fail de quem perdemos totalmente o controle e não sabemos mais como fazer esse obeso mórbido voltar ao peso ideal ou, ainda, desparecer.
Seu desaparecimento tende a ser do pior jeito - por morte traumática ou por explosão, exatamente da mesma forma como ocorreu com Mr. Creosote no Sentido da Vida de Monty Python.
Esta é uma agenda de nosso hebdo que estamos discutindo com leitores há anos.
Segue abaixo uma das respostas enviadas para um leitor que veio com a tese de Piketty e recebeu esta resposta:
Too big to fail é o Yemen, a Arábia Saudita, o Estado de Israel, o Estado Palestino, a Alemanha, a França, o Reino Unido, os EUA e... o Brasil!!!
Sim, o Brasil - com tantas coisas estúpidas que são feitas aqui, é absolutamente incompreensível como sobrevivemos diante de tantos bilhões de cretinices praticadas. Bem, eu só consigo explicar se assumir que o Brasil é que é o verdadeiro too big to fail e, por assim dizer, ao lado de seus cento e noventa e poucos amiguinhos na ONU, os verdadeiros culpados pela desigualdade mundial.
por Magnus Blackman
Acompanhamos ontem a entrevista do genial Samuel Pessoa no Roda Viva.
Em boa parte do programa a vontade era de aplaudir em pé.
Num determinado ponto, entretanto, houve uma manifestação que, com todo o respeito e manutenção da admiração, discordamos.
SP, ao tratar do embate capitalismo vs. socialismo do Século XX e costurar alguns erros do neossocialismo do Século XXI (sobretudo o neossocialismo kirschnerista e chavista, enfim, populista), chega a cair na esparrela de Piketty de dizer que o neoliberalismo (em certa confusão com "capitalismo") teria sido culpado por um aprofundamento das diferenças e das desigualdades econômicas.
No paralelo, SP admite que ao mesmo tempo esse "capitalismo"/"neoliberalismo", de mãos dadas com a evolução tecnológica, tirou a Ásia da sombra e a colocou na proa da geração de riquezas.
Fica perdido então o argumento, por ele assumido como premissa para conciliar com o "lado negativo" do capitalismo/neoliberalismo, de que realmente esse sistema anti-neossocialista de fato geraria desigualdade na sua essência pois poucos estão hoje com o poder determinar de antemão as regras do jogo (e muita vez os preços de entrada e de saída da mesa desse "carteado").
Isso é falso e esse erro SP não pode propagar, pois sua voz é fundamental, importante, lúcida e inspiradora.
O capitalismo foi o sistema dominante no Século XX e foi guiado por ideologias políticas socialistas (planificadas, com base no planejamento) versus ideologias políticas mais liberais. Mas fato é que no Século XX nunca houve modo de produção 100% comunista ou não-capitalista. A diferença está na maior ou menor presença do Estado na economia, o que torna o capitalismo de estado (planejado, planificado, com controle de preços e produção, controle de demanda, de oferta, tudo) um ato de intervenção total. Do outro lado, o modo de produção igualmente capitalista tinha por característica, até a 1a metade do século XX (portanto, até o fim da II Guerra), um grau baixo de intervenção que foi sendo alterado pela forma como FDR mudou o capitalismo nos EUA. Entretanto, característica importante do modelo de FDR foi a criação da SEC para manter os capitais (e, portanto, os mercados de capitais) sob controle público não estatal, enquanto o Estado exercia mera surveillance da atividade capitalista. Nas planificadas o controle passou totalmente do Estado para o Politburo, para o Partido, ou pior, para o grupo que dominava o Partido. Foi assim com Stálin, foi assim com Mao, os dois maiores exemplos de economia planificada e planejada (que Dilma tentou copiar e deu no que deu).
Com o fim da Guerra os EUA passam a organizar a economia sobretudo do Japão e adotando conceitos de planejamento, passam a intervir, igualmente e de forma pesada, exceto nos mercados financeiros e de capitais, que ficam sob vigilância mas não sob controle direto do Estado. A máquina montada por trás do Plano Marshall foi gigantesca. O Estado americano cresceu a níveis nunca dantes vistos para poder intervir de maneira plena na Alemanha e no Japão e reconstruí-los por um modelo de intervenção nunca dantes visto ou tentado. Deu certo por lá, mas o gigante não emagreceu e continuou enorme.
O resultado disso foi um crescimento também dos Estados ditos liberais. Não houve Estado, diante de um movimento de Guerra Fria e corrida armamentista, que ousasse ficar mínimo, enxuto e essencialmente liberal. O liberalismo desapareceu nesse período e deu lugar a um capitalismo de Estado cuja diferença mínima foi a baixa intervenção nos mercados de capitais - todo o resto passou para baixo do Big Brother.
O Século XX destrói o liberalismo smithiano, que tem alguma sobrevida em UTI (respirando com aparelhos) nos hospitais Reagan e Thatcher.
Mas no momento em que Reagan assume o Estado, não há diminuição de fato da máquina, mas sim uma menor surveillance - Reagan diminuiu a vigilância, mas a máquina continua essencialmente a mesma, do mesmo tamanho, inchada e não volta mais a ser a mesma máquina do início do Século XX. Esse erro do neoliberalismo custou caro para o mundo anos depois.
O mesmo se vê no Reino Unido e isso se agrava com a Comunidade Europeia, onde cada estado membro cresce absurdamente para fazer parte desse projeto de integração. Os Estados, ao invés de fazerem os movimentos contrários rumo ao desaparecimento, para surgimento de uma Europa Unificada, incham, crescem, se emasculam a ponto de obnubilar a própria atuação, ou mais, a própria ideia de Europa. Mantém seus reis, rainhas, cortes, aumentam ministérios para cuidar de "assuntos europeus", multiplicam os quadros em Ministérios do Trabalho, explodem os planos locais de previdência, criam um aparato de funcionalismo público nunca dantes visto. Para isso, passam a demandar uma arrecadação tributária nunca dantes vista, que fez até Gerard Depardieu sair da França para virar Russo...
Não foi a concentração dos capitais, as grandes fusões e aquisições e o movimento de verticalização de certos mercados que gerou as desigualdades regionais e econômicas - foi, um passo antes, o agigantamento inútil do Estado que puxou as empresas para que tivessem tamanho compatível com as necessidades arrecadatórias desses mesmos Estados.
Em uma coisa eu concordo com os keynesianos locais (antes do passeio na quermesse): o mundo do pós-Guerra se dividiu em praças e a China e Leste Asiático assumiram o papel de parque industrial do mundo. Os EUA se tornaram o parque financeiro do mundo; América Latina se tornou o pasto, o pomar, a granja e a horta global. Parte da AL (leia-se, Brasil) ainda passou a assumir o papel de sítio de minérios; quando o Oriente Médio assumiu a função de posto de gasolina do mundo; enquanto a Índia e parte da Eurásia ficou com a tarefa de ser o parque de serviços do mundo, especialmente a central mundial de telemarketing. Essa visão dos "progressistas locais" é uma grande sacada - e para por ai. Dessa sacada, entretanto, podemos ver como os Estados se agigantaram com mãos enlaçadas com as grandes empresas que o sustentam até hoje. Sabemos todos que sem essas grandes empresas os Estados acabam. Não há socialista no mundo que queira acabar com empresários corruptos, com Odebrechts, com Petros, com estruturas, pois, de fato, eles sustentam os Estados que sustentam sua máquina burocrática. Aprenderam a lição de que administrar uma empresa é um saco, é um pain in the ass e por isso, até Mao delegou essa função (mediante MUITA paga e retorno, grandes rebates) para alguns "empresários", "multinacionais", "campeões nacionais" (escolhidos a dedo).
Nem um lado nem outro olha para o Século XX sob o ponto de vista dos Estados, da explosão da dívida pública, do apodrecimento da poupança interna e, tudo isso, para beneficiar o gigantismo Estatal que nem os EUA foram capazes de escapar.
Falar do capitalismo nórdico hoje e do capitalismo do leste asiático como se esses modelos fossem a solução é querer olhar a pizza pela borda - mais hora, menos hora, a conta chega e, diga-se, chegará para eles também! É questão matemática - basta ver a explosão da dívida pública nesses lugares e a curva de retorno dos investimentos gerados pela poupança interna. E não adiante estatizar mais ou voltar aos tempos da lavoura arcaica que os iPhones não deixarão mais isso acontecer. É fato.
Essa bobagem de que 5 bancos dominam Wall Street se repete em todos os cantos do mundo: aqui no Brasil estamos em 4, no Japão são 3, na Inglaterra são 2 e meio e assim por diante. Ah, para não ficar nessas mesmices, lembremos que na nordicíssima Dinamarca são 3 bancos que dão as cartas... Ufa, faltou a China né? Lá são 4 também - todos do partidão...
Simplesmente todos os mercados do mundo apresentam essa característica e aquela infinidade de tabelinhas e números que apresenta Piketty são troças para boi dormir se não há, no paralelo, uma análise do crescimento da dívida pública para sustentar ações de Estado, que puxam as empresas escolhidas para sustentar esse mesmo Estado com tributos (que elas, seus clientes, consumidores, fornecedores e funcionários também pagam). E para isso, esse capitalismo planejado, esse New Industrial State (para lembrarmos Galbraith) precisa de empresas que acompanhem a necessidade do Estado, que puxa esse sistema para o seu benefício e, por consequência, do partido que está no poder, e, por consequência, do grupo partidário que conseguiu colocar o partido no poder e, por consequência, das pessoas desse grupo partidário que articularam esse esquema todo com os empresários que sustentam isso tudo (quando o empresário e o político não recaem sobre a mesma pessoa, como naquela Itália berluscômica). E isso não tem a ver com esquerda nem direita, não tem a ver com capitalismo nem com liberalismo nem com socialismo, nem com neoliberalismo nem com neossocialismo - tem a ver com o tamanho do Estado, este sim, o verdadeiro too big to fail de quem perdemos totalmente o controle e não sabemos mais como fazer esse obeso mórbido voltar ao peso ideal ou, ainda, desparecer.
Seu desaparecimento tende a ser do pior jeito - por morte traumática ou por explosão, exatamente da mesma forma como ocorreu com Mr. Creosote no Sentido da Vida de Monty Python.
Esta é uma agenda de nosso hebdo que estamos discutindo com leitores há anos.
Segue abaixo uma das respostas enviadas para um leitor que veio com a tese de Piketty e recebeu esta resposta:
Vejo a concentração como resultado de uma emasculação estatal baseada em anabolizantes econômicos. Não foi apenas a produção de óleo e gás que se concentrou; foi a própria noção de estado que puxou isso para graus insuportáveis. E trouxe para si os motores do dinheiro como puxadinho de estados falidos que, esses sim, são os verdadeiros "too big to fail". Os estados estão insuportavelmente gigantes, paternalistas e ate meio bobalhões. Nunca o estado federal estado-unidense foi tão gritantemente gigantesco. A briga da federalizacao/estatizacao do espaço social desde o SOx Act e o Patriot Act tem tornado o Big Brother insustentável (por si mesmo). A máquina é cara, gigantesca e extremamente ineficiente, levando Trumps ao poder. Por aqui a corrupção passa a ser motor de tudo isso, assim como um atleta que cresceu as custas de anabolizantes para depois passar a viver de omeprazol, visando resolver um problema que ele mesmo criou no próprio fígado e estômago, por conta do crescimento falso e antinatural que ele mesmo gerou pra si. Nossos juros são o nosso omeprazol.Sim meus caros - defendemos que o too big to fail não deve estar estampado na recepção dos grandes bancos; do Citi, do BofA, do JPM-Chase, do DB, do Itau; ou das grandes empresas, da Petrobras, da BP, da Microsoft, da Apple: nenhuma dessas é too big to fail. Barclays, que assumiu a Lehman e failed. Enron era a maior de todas e failed. Todas estão sim sujeitas a morte súbita (fale com Joesley B. e ele te explica sob o ângulo da JBS isso que estou querendo mostrar).
Veja a UE - os estados estão tomando conta de um espaço social que está arrochando a população e o povo reage com neonazismo (a forma por excelência do "estado inchado eficiente", do estado que "cuida de mim"). Oriente Médio não dá nem pra conversar por aqui - depois que caiu o Império Otomano a ideia de Estado (segundo o que melhor atendia às demandas do pós-Guerra) teve que acomodar ate Alah e Maomé e olha onde estamos chegando.... Esses estados todos misturados estão levando o mundo a graus de desigualdade cultural (não apenas econômico, social ou financeiro) que força as pessoas ao confronto direto nas ruas. Não apenas na Europa, que enfrenta o terrorismo de "Estados Islâmicos", mas no Brasil também, que enfrenta o terrorismo de "Estados de Comandos Vermelhos ou da Capital" e que saem de dentro de Estados supostamente legítimos como o Brasil, a Síria, o Iraque. Não se sabe nem ao certo quem combater, contra quem declarar guerra pois os Estados cresceram a níveis too big to fail e ainda permitiram que microestados crescessem no paralelo gerando uma baderna causada pelo próprio gigantismo dos Estados.
Estamos no limite de uma terceira guerra mundial caso não estampemos nos estados o seu real valor de face: uma instituição que deveria fazer o mínimo necessário para que o máximo possível saia legitimamente do nosso trabalho (exclusivamente).
Too big to fail é o Yemen, a Arábia Saudita, o Estado de Israel, o Estado Palestino, a Alemanha, a França, o Reino Unido, os EUA e... o Brasil!!!
Sim, o Brasil - com tantas coisas estúpidas que são feitas aqui, é absolutamente incompreensível como sobrevivemos diante de tantos bilhões de cretinices praticadas. Bem, eu só consigo explicar se assumir que o Brasil é que é o verdadeiro too big to fail e, por assim dizer, ao lado de seus cento e noventa e poucos amiguinhos na ONU, os verdadeiros culpados pela desigualdade mundial.
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